DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.046624/2022-10. Espécie: 2º termo aditivo ao termo de colaboração nº
01/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Associação Casa do Pai (Pai), CNPJ nº 08.913.297/0001-98. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, até 08 de outubro de
2024, e alterar o Plano de Trabalho. Base legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016,
Decreto nº 11.948/2024, Lei nº 14.802/2024 e Lei nº 14.791/2023. Assinado em 05/07/2024
por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Rafaela da Silva Ávila (presidente da Pai).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 23080.010469/2021-42.
Pregão. Nº 146/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.924,52. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0033. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$
95.121,95 (cento e noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: vigorará de 08/07/2024 até 12/04/2025. Data de Assinatura: 08/07/2024. Processo
UFSC: 23080. 006316/2023-62. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.061325/2024-97.
Dispensa Nº 353/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.894.828/0003-56 - VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licenças de uso power bi pro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 21.505,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 17 de fevereiro de 2020. Objeto: CALAGEM E ADUBAÇÃO DE
CULTURAS ANUAIS, FRUTÍFERAS E ARBÓREAS. O prazo de vigência fica prorrogado pelo período
de 17 de fevereiro de 2025 até 07 de outubro de 2025., Fundamento Legal 8666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de
27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente
à área de Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação/ Comunicação Visual (com ênfase em
Produção Editorial de Livro), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de
Ciências
da
Comunicação/ Centro
de
Ciências
Sociais
e Humanas,
no
processo
administrativo nº 23081.069434/2024-52.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos nove
dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de
27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente
à área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de
parasitos, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Microbiologia e
Parasitologia/
Centro
de
Ciências
da
Saúde,
no
processo
administrativo
nº
23081.070740/2024-31.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos nove
dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007774/2024-10.
Dispensa Nº 127/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado:
07.437.996/0001-46
-
FUNDACAO DE
APOIO
A
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento
administrativo
e
financeiro
do
curso de
extensão
-
teórico-prático
de
neuromodulação não-invasiva.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
08/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 059/2024
PROCESSO Nº 23089.012271/2024-66
OBJETO: Prorrogar até 25/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 036/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 13/05/2024, seção 3, página 53.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: CLAUDIA LIMA MONTEIRO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0674895.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE PORTADOR DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO - 2024-2
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de
suas atribuições legais com delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM n°
143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo de Portador de Diploma de
Graduação para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 em cursos de graduação da
UFTM. Seleção aprovada pelo CONSU, em 06 de maio de 2024.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 Este Processo Seletivo, na modalidade de Portadores de Diploma de
Graduação, é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de Graduação
(bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação na UFTM na
Sede Uberaba, no Campus Universitário de Iturama ou nos Polos da UAB/UFTM (Curso de
P e d a g o g i a - Ea D ) .
1.1.1 Poderão também se inscrever candidatos que ainda não possuam diploma de
graduação, desde que apresentem certificado ou declaração de colação de grau realizada, cuja
validade seja de até 2 (dois) anos contados a partir da data da colação de grau.
1.2 Não serão aceitos candidatos que tenham obtido certificado em cursos
sequenciais.
1.3 A seleção dos candidatos às vagas será efetuada por meio do atendimento aos
requisitos para inscrição (item 2 do Edital) e anexação de todos os documentos obrigatórios
(subitem 5.3 do Edital).
1.4
O
Processo
Seletivo
será
regido
pela
íntegra
do
Edital
N°09/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, DE 27 DE JUNHO DE 2024, bem como pelos seus
anexos, documentos correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, e demais condições
estabelecidas pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamentos da UFTM, sobre os quais o
candidato não poderá alegar desconhecimento.
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 384 (trezentos e oitenta e quatro) vagas, apenas na opção de
ampla concorrência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, em cursos de
graduação da UFTM, que estarão distribuídos na Sede Uberaba, Campus Iturama e Polos UAB
da UFTM para o curso de Pedagogia -EaD.
2.1.1 Os cursos, turnos de funcionamento, vagas, modalidades, duração e tempo
máximo de integralização estão representados no quadro do subitem 4.1 do Edital.
2.2
Para
obter
mais
informações
sobre
cada
curso,
acesse:
http://uftm.edu.br/cursos
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, na data e
horário informados no Cronograma (Anexo I do Edital).
3.1.1
Para
os
cursos
do
Campus
Sede
-
Uberaba:
https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/portador-de-diploma
3.1.2
Para
os
cursos
do
Campus
de
Iturama:
https://uftm.edu.br/graduacao/iturama/portador-de-diploma
3.1.3
Para
os
cursos
a
Distância:
https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/portador-de-diploma
3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à realização
de todas as etapas a seguir:
1ª) preenchimento
de formulário eletrônico
de solicitação
da inscrição
conjuntamente à anexação (upload) no sistema dos documentos descritos no subitem 5.3 do
Edital; e
2ª) pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$75,00) ou concessão da isenção
de taxa, quando for o caso, conforme os requisitos descritos no item 6 do Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos inferior ao número de
vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária total do curso,
expressa no histórico escolar do curso de Graduação, da maior carga horária para a menor.
4.2 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos superior ao número de
vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base no Coeficiente de Rendimento
Acadêmico (CRA) do candidato, expresso no Histórico Escolar do curso de Graduação, do maior
para o menor.
4.2.1 Não havendo no histórico escolar do(a) candidato(a) a menção ao Coeficiente
de Rendimento Acadêmico (CRA), o CRA será calculado pela divisão entre a Somatória das
notas de componentes/disciplinas conforme histórico escolar e a Somatória das disciplinas
lançadas conforme histórico escolar.
4.2.2 Nos casos em que o documento comprobatório (histórico escolar) do curso de
graduação concluído apresentar forma de aferição do resultado diferente de uma escala
numérica de 0 (zero) a 10 (dez) ou de 0 (zero) a 100 (cem), o(a) candidato(a) deverá
providenciar comprovante em que conste a equivalência entre a aferição adotada, se a mesma
não já estiver registrada no histórico escolar.
4.3 O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a
divulgação dos resultados, de acordo com o item 8 da íntegra do Edital.
4.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado, na data informada no
Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital, mediante publicação de lista de candidatos
aprovados em primeira chamada até o número de vagas disponíveis em cada curso, no sítio
http://www.uftm.edu.br/ingresso2
4.4.1 As vagas serão preenchidas em ordem de classificação, por curso, e também
de acordo com o critério de desempate.
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
http://www.uftm.edu.br/ingresso2 (escolhendo 'Graduação' em UBERABA ou ITURAMA
conforme a convocação) mediante do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas
datas informadas no Cronograma (Anexo I) e enviar (upload) a documentação (conforme o
item 10 da íntegra do Edital) a ser digitalizada via sistema, nos campos especificados no
requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, sob pena de
perda do direito à vaga.
5.2 Candidatos classificados em lista de espera deverão acompanhar publicações
das listas de convocações, no sítio http://www.uftm.edu.br/ingresso2 que poderão ocorrer até
a 3ª semana de aulas, de acordo com o Calendário Acadêmico.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme cada calendário acadêmico de 2024 - Ensino de
Graduação,
que
pode
ser
consultado
através
do
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da
íntegra do Edital 09/2024.
7.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá concordar com o disposto na
íntegra do Edital, nos respectivos Anexos, bem como dar obediência a todas as demais
informações disponibilizadas no sítio: https://www.uftm.edu.br/ingresso2 para se certificar de
que preenche todos os requisitos exigidos.
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