DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.3 Candidatos classificados em lista de espera e que não foram convocados para
matrícula poderão manifestar interesse em ocupar vagas não preenchidas em um outro curso
de graduação deste Processo Seletivo, em evento de manifestação de interesse on-line a ser
definido pela Divisão de Processo Seletivo Discente, em data posterior à matrícula de 2ª
Chamada.
7.4 Outras
informações encontram-se
na íntegra
do Edital,
no sítio:
https://www.uftm.edu.br/ingresso2 por meio do qual o candidato deverá clicar no menu
"INGRESSO", selecionar "GRADUAÇÃO UBERABA" ou "GRADUAÇÃO ITURAMA", clicar em
"PORTADOR DE DIPLOMA", opção "PROCESSOS EM ANDAMENTO".
7.5 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM.
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
EDITAL Nº 10, DE 26 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de
suas atribuições legais com delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM n°
143, de 14 de dezembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo de Reoferta de Vagas Iniciais em Cursos de Graduação da Sede Uberaba, para ingresso
no segundo semestre letivo de 2024. Seleção aprovada pelo CONSU, em 06 de maio de 2024.
1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A seleção dos candidatos de que trata este Edital, tem como finalidade a
reoferta de vagas iniciais, não preenchidas por meio do Edital nº 08/2024 - Processo Seletivo
para ingresso nos cursos de graduação - 2º semestre de 2024 - SISU/2, reofertadas para os
cursos presenciais de:
1.1.1 Bacharelado em Educação Física, Enfermagem, Nutrição e Serviço Social; e
1.1.2 Licenciatura em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras-
Espanhol, Letras-Inglês, Matemática e Química.
1.2 Este Processo Seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou curso
equivalente) e realizou o ENEM em qualquer uma das edições de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023.
1.3 O candidato deverá conhecer a íntegra do Edital nº 10/2024, disponível no link
no https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos e se certificar de que
preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever nesta seleção.
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 273 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024.
Os cursos, turnos de funcionamento, a distribuição de vagas e graus estão apresentados no
subitem 2.1 da íntegra do Edital.
2.2 
Para
obter 
mais 
informações
sobre 
cada
curso, 
acesse:
http://uftm.edu.br/cursos
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2014, 2015, 2016,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, conforme o atendimento do candidato às notas
mínimas estabelecidas em cada curso (Anexo II deste Edital).
3.2 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser
disponibilizado no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-
ingressos nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital.
3.3 Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste Processo Seletivo.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas
obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de cada curso.
4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no
Cronograma, mediante publicação de listagem única a partir da classificação de todos os
concorrentes aprovados e em lista de espera, seguindo ordem decrescente de pontuação final,
dentro
do
número 
de
vagas,
e
disponível 
no
endereço
eletrônico
https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no link
https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos por meio do preenchimento
do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema
(conforme Anexo III), nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no
Calendário de Chamadas e Matrículas (Anexo I).
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme o Calendário acadêmico de 2024 - Ensino de
Graduação,
que
pode
ser 
consultado
através
do
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da
íntegra do Edital.
7.2 Outras informações
encontram-se na íntegra do
Edital, no link
http://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos
7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM.
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085003190202413. Objeto: Aquisição de material químico para
atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
Processo SEI
23086.002756/2024-71. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a AcelorMittal Bioflorestas Ltda. Objeto: Execução do projeto
"Sinergia 
Vital, 
Bioconect: 
unindo 
setores, 
construindo 
sinergias 
sustentáveis".
Fundamentação Legal: Observância às disposições da lei nº14.133, de 1º de abril de
2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº
1.605, de 14 de março de 2024 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 48 meses
a
partir da
assinatura.
Data da
Assinatura:
09/07/2024.
Assinam: Heron
Laiber
Bonadiman p/UFVJM e Marcos Paulo Costa Barcelos Dias p/ AcelorMittal Bioflorestas
Lt d a .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.006888/2024 . Objeto: Contratação de serviço terceirizado de
porteiro/vigia/operador de monitoramento, com dedicação de mão de obra exclusiva,
remanescentes do Contrato 05/2023, Pregão 07/2023. Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa remanescente devido rescisão do contrato com a empresa
vencedora. Declaração de Dispensa em 08/07/2024. DONALDO ROSA PIRES JUNIOR. Pró-
reitror de Administração. Ratificação em 08/07/2024. HERON LAIBER BONADIMAN. Reitor.
Valor Global:
R$ 1.002.069,85.
CNPJ CONTRATADA
: 08.764.312/0001-83
MAXIMA
SERVICOS E OBRAS LTDA.
(SIDEC - 09/07/2024) 153036-15243-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23086.008187/2022-14.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo em R$ 19.125,80 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais e
oitenta centavos), o que equivale a 11,59% do valor inicial atualizado do contrato nº
003/2024, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Suprimir
em R$ 5.044,53 (cinco mil quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), o que
equivale a 3,05% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2024, com fundamento no
art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Prorrogar o prazo de execução do
contrato em 01 (um) mês, com início em 05/02/2024, encerrando-se em 20/07/2024..
Vigência: 09/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.974,71.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 61, DE 9 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários
Remunerados, objeto do Edital nº 15/2024, para a área de atuação: Atuar Junto à Equipe do Escritório de Processos (EP) da UFVJM como 'Analistas de Processos BPM' para Desenvolver
Atividades que Envolvem: Analisar Processos Interfuncionais da UFVJM; Publicar Processos no Portal do EP; Gerenciar Sistemas Internos do EP e a sua Estratégia de Comunicação; Classificar
e Ativar Processos no Sistema Eletrônico de Informações; Sanar Dúvidas de Colaboradores Envolvidos em Projetos de Mapeamento e Otimização; Participar de Reuniões Deliberativas; entre
outras - Campus do Mucuri - ICET - Campus do Mucuri - em Teófilo Otoni/Minas Gerais.
Ampla concorrência:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.Álison Miranda Reis
.84,0
.Classificado
MARINA FERREIRA DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo. 
Nº 
Processo: 
23282.013231/2023-64. 
Concedente:
Universidade
da Integração
Internacional da
Lusofonia
Afro-Brasileira -
Unilab.
Convenente: Geap Autogestão em Saúde - CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto:
Suplementação do valor global do convênio por adesão firmado entre a UNILAB e a
GEAP Saúde em 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção
3, página 112, bem como alterações das cláusulas e do plano de trabalho anexo ao
convênio supracitado. Valor Total: R$ 414.610,41. Crédito Orçamentário para o
exercício 2024: Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 370.370,52, PTRES: 224984, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335039. Vigência: Não houve prorrogação. Data de
Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: Roque do Nascimento Albuquerque.
Convenente: Douglas Vicente Figueiredo. Testemunhas: Pedro Henrique Rodrigues e
Albert Costa do Amaral
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem
COMUNICAR o
fornecedor JEANNE NUNES
DA SILVA,
CNPJ nº
52.140.802/0001-09, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº
23282.004183/2024-02, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar
proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 7
quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa
Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de
Referência e com o art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso
(Doc. SEI nº 0951721) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da
autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de
Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0953303), optando pela manutenção da aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta)
dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando que não
houve a produção de novos fatos no recurso apresentado pela empresa. Por oportuno,
informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004183/2024-02 encontram-se à
disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

                            

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