DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE503953 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/07/2024.
Nº do Processo: 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
item 3 do Contrato de Fornecimento 1135672, que tem como objeto o fornecimento
de Bolsas Colostomia e Urostomia, conforme solicitação do Usuário 1258220 e
conformidade do fornecedor 1258483. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Vidaletti Boose CPF: ***.539.071 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260291 AO CONTRATO Nº 0725731
Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
CNPJ: 87.138.145/0001-31
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040 Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE500653 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/07/2024.
Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0725731,
que tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de
documentos por mais 12 meses, a partir de 10 de agosto de 2024; Reajustar os valores
unitários no percentual de 3,9260%. Reajustar os valores unitários no percentual de
3,9260%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***.392.760-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260642 AO CONTRATO Nº 1108337
Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
CNPJ: 24.118.004/0001-37
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE503671 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/07/2024.
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida no item 3 do Contrato de Fornecimento nº 1108337 , conforme
solicitação do Usuário 1258207 e conformidade do fornecedor 1260340, demonstrado
no Item 3 - AGULHA PARA RAQUIANESTESIA 25G X 125MM COMPRIMENTO. PARA
ADULTO OBESO. MEDIDAS APROXIMADAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, USO ÚNICO,
ESTERIL. Unidade Peça. Quantidade a ser aumentada 50. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Sandra da Silva CPF: ***.680.009-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/ FAPEG
Processo n° 23038003688/2024-33
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica 
firmado
entre 
a
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEG, visando promover a formação de recursos
EDITAL
EDITAL Nº 28/2023 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM)
Processo nº 23038.006174/2023-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de
18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua
Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital
nº 28/2023 - Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de BIrmingham), publicado
no DOU de 01/11/2023, Seção 3, Página 114.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 17/2024
PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS
Processo nº 23038.011094/2023-15
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, fundação pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu
estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº.
00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP:
70040- 020, Brasília - DF, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/00021-08, com a sede em Recife/PE, no endereço
Avenida Professor Luís Freire, n° 01 - Cidade Universitária, CEP 50740-545, tornam público o
Edital do Prêmio Futuras Cientistas.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-
br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005920/2022-14.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUND. COORD. DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de webcams
para realização das atividades essenciais ao funcionamento da CAPES, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005920/2022-14.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 21.308.637/0001-10 - WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de fones de ouvido para realização das atividades essenciais ao
funcionamento da CAPES, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 21.770,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de
Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação
(PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o
cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e
Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assina pela CAPES:
Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEG: Presidente MARCO FERNANDO ARRIEL.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CLERTON 
LUIZ 
FELIX
BA R B OZ A
.XXX.779.124-XX
.88881.846840/2023-01
.DS 1210/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 09/07/2024
.09/07/2024
. .GUSTAVO 
HENRIQUE
CEPOLINI FERREIRA
.XXX.426.758-XX
.88881.850182/2023-01
.DS 1602/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 09/07/2024
.09/07/2024
. .RAFAEL DIAS DE CASTRO
.XXX.065.486-XX
.88881.693940/2022-01
.DS 205/2022
.DE: 30/06/2024
PARA: 09/07/2024
.09/07/2024
. .ISLAINE FRANCIELY PINHEIRO
DE AZEVEDO
.XXX.306.506-XX
.88881.903200/2023-01
.DS 2046/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 09/07/2024
.09/07/2024
. .MARLON CRISTIAN TOLEDO
PEREIRA
.XXX.507.916-XX
.88881.845798/2023-01
.DS 1593/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 09/07/2024
.09/07/2024