DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - PROCURADORIA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 019/2023 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o número 40.994.238/0001-02 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo do objeto
contratual (itens 01 e 05 dos serviços contratados originalmente) com a consequente e
correspondente modificação para maior do valor do Contrato nº 019/2023 -
PROCURADORIA, correspondendo a um aumento de 24,94%, representando o respectivo
aumento no montante de R$ 49.689,97 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e noventa e sete centavos) ao valor original do contrato. Objetiva também a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2023 - PROCURADORIA, por mais 06
(seis) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000697/2021-71. Período de
Vigência: 14/07/2024 a 13/01/2025. Data da assinatura: 08/07/2024. CRISTINA MARIA DA
SILVA MONTEIRO - Diretora de Planejamento e Administração em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23105.032419/2021-91.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.143.724/0001-64 -
D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor
da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na
Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo
fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à
execução adequada dos serviços para atender o INC (Campus Alto Solimões) da UFAM e a
Residência Universitária, ambas localizadas na cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado
com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS LTDA, bem como o Despacho DeCC-PROADM
2044807, resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 35.904,48,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 430.853,82, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho AM000546/2021;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 37.596,59,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 451.159,03, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho AM000007/2023;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.345,33,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 484.143,93, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho AM000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Fonte3008000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1931N; Nota de Empenho:
2024NE325.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
484.143,93. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL
RETIFICA O EDITAL Nº 15/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC torna público, o AVISO DE RETIFICAÇÃ do Edital Nº 15/2024-GR, de 28 de junho de
2024, referente ao Concurso Público Para Provimento de Vagas para Cargos Técnico-Administrativo em
Educação da UFAM (Nível Superior), Conteúdo Programático (Comum a todos os Cargos) -LEGISLAÇÃO.
1 - RETIFICAR- O Conteúdo Programático/LEGISLAÇÃO- do Edital 15/2024-GR, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
ANEXO 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PSTEC 2024 - NÍVEL SUPERIOR
[NS]CONTEÚDOPROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS.
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Vocabulário:
sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação.
Ortografia.
Semânticas. Figuras e vícios de linguagem.
Morfologia.
Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso do acento
indicativo de crase. Pontuação. Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Valor
sintático dos conectivos (conjunções coordenativas e subordinativas).
Pontuação.
Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição.
L EG I S L AÇ ÃO
Ética e função pública.
Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações.
(Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Fe d e r a l ) .
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União).
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de
improbidade administrativa.
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos) e Lei nº 10.520/2002. 7
Lei nº 11.091/2005 e suas alterações.
(Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).
Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas (disponível em:
Estatuto e Regimento Geral UFAM).
Constituição. 9.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 9.2 Direitos e
garantias fundamentais. 9.3 Administração Pública. 9.4 Disposições gerais, servidores públicos.
Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de
abril de 1990).
Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação).
Decreto 9.991, de 28/08/2019.
Decreto 5.825, de 29/06/2006
Leia-se:
ANEXO 2 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PSTEC 2024 - NÍVEL SUPERIOR [NS]
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS.
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Vocabulário:
sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação.
Ortografia.
Semânticas. Figuras e vícios de linguagem.
Morfologia.
Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso do acento
indicativo de crase. Pontuação. Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Valor
sintático dos conectivos (conjunções coordenativas e subordinativas).
Pontuação.
Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição.
L EG I S L AÇ ÃO
Ética e função pública.
Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações.
(Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Fe d e r a l ) .
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União).
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de
improbidade administrativa.
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 e suas alterações (Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).
(Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).
Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas (disponível em:
Estatuto e Regimento Geral UFAM).
Constituição. 9.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 9.2 Direitos e
garantias fundamentais. 9.3 Administração Pública. 9.4 Disposições gerais, servidores públicos.
Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de
abril de 1990).
Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação).
Decreto 9.991, de 28/08/2019.
Decreto 5.825, de 29/06/2006
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EDITAL
RETIFICA O EDITAL Nº 16/2024
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão
Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a retificação
ao Edital 16/2024, Seleção de Candidatos para Cursos de Especialização.
O Edital completo
encontra-se disponível no endereço
eletrônico da
COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 106/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: BRUNA RIBEIRO DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024
Vigência: de 09/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNA RIBEIRO DE
LIMA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 108/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: RENATA EVANGELISTA MONTEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024 Vigência:
de 09/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível
1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RENATA EVANGELISTA MONTEIRO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90203/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.148317/2023-48.
Dispensa Nº 90203/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"transferência de tecnologia para a transparência ativa do sei/mec: transformando a
comunicação com a sociedade brasileira por meio do aprimoramento do sistema de
informações eletrônico - sei do mec"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 366.030,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.935,72 (um
mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), cumulada, dada a
possibilidade, com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 5 (cinco)
dias, à empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ME, CNPJ nº
11.545.051/0001-15, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não
manter a proposta para o item n. 1, nos termos do Edital de Regime Diferenciado de
Contratações Públicas - RDC nº 09/2023, conforme decisão constante no Processo
Administrativo nº 23106.139874/2023-78.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.057062/2024-96. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SINTESE ARQUITETURA E CONSTR U C AO
LTDA (CNPJ nº 09.557.799/0001-96). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e
aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado,
executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e
calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Cândida de Almeida Maciel (representante legal da empresa).
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