DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rec. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 2.349.329,24
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE507857 de 26/06/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Gustavo dos Santos Meister CPF: ***.621.359-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento de insumos: 1262325
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154386
- SEI HCPA
23092.001992/2024-91
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024
Nome do Contratado: Fresenius HemoCare Brasil Ltda
Nº CNPJ: 49.601.107/0001-84
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS
DUPLA POR AFÉRESE.
Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses,
contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de
seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por
mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário
por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por
decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total do Contrato: R$ 3.069.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE507859 2024NE507860 de 26/06/2024.
Data de Assinatura: 05/07/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor José Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: ***.132.588-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento de insumos: 1262320
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154386
- SEI HCPA
23092.001992/2024-91
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024
Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS
DUPLA POR AFÉRESE.
Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses,
contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de
seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por
mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário
por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por
decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total do Contrato: R$ 193.920,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE507861 2024NE507862 de 26/06/2024.
Data de Assinatura: 05/07/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1262315
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154386
- SEI HCPA
23092.001992/2024-91
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024
Nome do Contratado: Fresenius HemoCare Brasil Ltda
Nº CNPJ: 49.601.107/0001-84
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PLAQUETA E DE
HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE.
Período de Vigência: 7.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses,
contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de
seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por
mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário
por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 7.2. O contrato terminará, ou por
decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 518.400,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho
n° 123025113408600439999.
Empenho: 2024NE507859 2024NE507860 de 26/06/2024.
Data de Assinatura: 05/07/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor José Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: 000.132.588 -XX.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1262316
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154386
- SEI HCPA
23092.001992/2024-91
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024
Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PLAQUETA E DE
HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE.
Período de Vigência: 7.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses,
contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de
seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por
mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário
por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 7.2. O contrato terminará, ou por
decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 12.480,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho
n° 123025113408600439999.
Empenho: 2024NE507861 2024NE507862 de 26/06/2024.
Data de Assinatura: 05/07/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155564 SEI HCPA 23092.008289/2024-12 - PIDOLATO DE MAGNESIO 150
MG/ML FRASCO 10ML
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 39.870,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508122 de 05/07/2024
Autorização: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155561 SEI HCPA 23092.008359/2024-24 - FILTRO E COMPLEMENTO
REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO
Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA CNPJ:
10.761.932/0001-00 R$ 20.160,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508123 de 05/07/2024
Autorização: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155575 SEI HCPA 23092.008412/2024-97 - EQUIPO GRAVITACIONAL GOTAS DE
H E M O CO M P O N E N T ES
Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76
R$ 5.940,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508136 de 05/07/2024
Autorização: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155522 SEI HCPA 23092.008394/2024-43 - Medicamentos diversos
Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80 R$
540,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508135 05/07/2024
Autorização: 08/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155450 SEI HCPA 23092.007696/2024-02 - AQUISICAO DE UGE 25 ENVELO P E
PARDO TIMBRADO
Contratado: GRÁFICA RJR LTDA CNPJ: 93.439.313/0001-21 R$ 1.125,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507736 24/06/2024
Autorização: 26/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155585 SEI HCPA 23092.008358/2024-80 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO NÃO CIMENTADO REVISÃO
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$
2.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508124 05/07/2024
Autorização: 08/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155600 SEI HCPA 23092.008157/2024-82 - MANUTENÇÃO NO EQUP. RAIOS X
MÓVEL FABRICAÇÃO SHIMADZU
Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$ 4.200,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 09/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260143 AO CONTRATO Nº 1135672
Contratada: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 01.534.016/0001-47