DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 201.913,96. Leia-se: Valor Total: R$ 201.613,96.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.018210/2024-48. Convenio nº 091.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE - UFPE, Inscrita no CNPJ:
11.735.586/0001-59. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Nº Termo de Comodato: 068/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61. Pregão nº.
038/2023. 
Comodatário: 
Hospital 
Universitário 
da 
Ufma/Ebserh. 
Comodante:
27.401.513/0001-60 - Devant Care Comercial Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 18 de
julho de 2024 e encerramento em 17 de março de 2025, com fundamento no artigo 150,
do RLCE 2.0. Vigência: 18/07/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 08/07/2023.
EXTRATO DE AJUSTE
Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Termo de reconhecimento de dívida: tem por
objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-
96 à empresa Vital Forte Hospitalar Ltda - CNPJ nº. 33.758.116/0001-43, referente à
aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML, COM BICO LUER SLIP, sem a devida cobertura
contratual. Valor Total: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Processo SEI
23523.016101/2023-01.
EXTRATO DE AJUSTE
Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Termo de reconhecimento de dívida: tem por
objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-
96 à empresa M A Silva Ltda - Vivamar - CNPJ nº 00.602.864/0001-83, referente à
aquisição de Gaze em compressa, estéril, medindo 7,5 x 7,5 cm, sem a devida cobertura
contratual. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. Processo SEI
23523.009928/2023-51.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.026980/2024-53. Espécie: Acordo de Cooperação com Agente de Integração
Para Fins de Aperfeiçoamento Educacional e Profissional Através de Atividades de Estágio.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Euvaldo Lodi
- Núcleo Regional do Estado do Tocantins. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando
especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de
estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados
concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo
ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante,
abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.
Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Charles Alberto Elias,
Superintendente IEL NR/TO e Adelmo Carvalho da Silva, Reitor em exercício da UFMT.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de
equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termmo de Referência.
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90016/2024, realizado em 16/06/2024, cuja empresa vencedora foi CNPJ
36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valorR$
2.201.643,10. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23453.000342/2023-00.
Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado:
64.919.541/0001-09 
-
ECONOMATICA 
SOFTWARE
DE 
APOIO
A
INVESTIDORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento da base de
dados sistema economática por meio de cessão temporária de direitos de uso, na
modalidade: ações brasil, usa e fundos brasil para as unidades: câmpus de três lagoas,
escola de administração e negócios, câmpus de aquidauana, câmpus de naviraí, câmpus
de paranaíba, câmpus de nova andradina, câmpus de chapadão do sul e o câmpus do
pantanal na ufms, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente
de transcrição: o termo de referência (4842817); a proposta do contratado; eventuais
anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final para o pregão 90.017/2024 as empresas: Nitrovalle, MosKo LTDA, Oxi Morena e White
Martins.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração
(SIDEC - 09/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
EDITAL Nº 101/2024 - PROGEP/UFMS
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a prorrogação da validade do Edital de
Credenciamento nº 74-Progep/UFMS, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU de 30 de
junho de 2023 e retificado pelo Edital nº 77-Progep/UFMS, de 7 de julho de 2023,
publicado no DOU de 10 de julho de 2023.
O prazo de validade referente ao Edital nº 77/2023 - Progep/UFMS esgotar-se-
á em 31 de dezembro de 2024.
Em 9 de julho de 2024
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AV I S O
PROJETO DE PESQUISA
Estabelecimento de obrigações em propriedade intelectual que entre si
celebram a universidade de são paulo - usp, a universidade federal de viçosa - ufv, a
universidade federal de ouro preto - ufop e a fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais - fapemig. Processo SEI nº. 23109.005639/2023-73. Este acordo tem por
objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações,
relativos à propriedade intelectual, decorrente do projeto de pesquisa, sob o título:
"Proteína Recombinante LPG3 de Leishmania Infantum Chagasi, seus Peptídeos Lineares e
seus usos". O prazo da vigência do instrumento é 25/10/2023 a 24/10/2028.
Ouro Preto - MG, 9 de julho de 2024
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
Reitora da UFOP
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
REITOR DA UFV
PEDRO VITORIANO DE OLIVEIRA
Ditor do Instituto de Química USP
PAULO SÉRGIO LACERDA RIBEIRO
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação FAPEMIG
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 20, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Contabilidade e Finanças Públicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período
de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/07/2024 a
02/08/2024 exclusivamente pelo e-mail degep@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail degep@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 21, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fisiologia
Humana, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até
06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior,
em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/07/2024 a
12/08/2024 exclusivamente pelo e-mail decbi@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 008/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: DANILA MASLOV Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Retribuição: R$
22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Titular I Autorização
interna: 08/2023 Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/06/2024 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023
Processo: 23109.001654/2024-23.