DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
P R OV A S
1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 6 (seis), que consistirá de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e cinco) questões, de conhecimento específico.
Cada uma das questões terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4 (quatro décimos) ponto, totalizando 10 (dez) pontos.
Somente será admitido à fase seguinte (da 1ª para a 2ª) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos e estiver classificado até o número máximo de
candidatos indicado na tabela abaixo e os empatados na última posição.
Os candidatos não classificados dentro do número máximo indicado na tabela abaixo, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público.
Inexistindo candidatos aprovados para as reservas de vaga indicadas na tabela abaixo, essas serão preenchidas por candidatos da ampla concorrência, observada a ordem de
classificação no respectivo cargo.
. Cargo
.Nº de vagas por cargo
.Nº máximo de candidatos classificados
. .
.Ampla concorrência
.Reserva 
para
negros
.Reserva 
para
pessoa
com deficiência
.T OT A L
.Ampla concorrência
.Candidatos negros
.Candidatos 
com
deficiência
.T OT A L
. .Médico - Psiquiatra
.1
.0
.0
.1
.3
.1
.1
.5
. .Médico - Infectologista
.1
.0
.0
.1
.3
.1
.1
.5
. .Técnico em Contabilidade
.1
.0
.0
.1
.3
.1
.1
.5
2ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com peso 4 (quatro). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos.
Nenhum dos candidatos empatados, na última posição de classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado.
A nota final do candidato consistirá na média aritmética ponderada das notas apuradas nas provas, observado arredondamento até a segunda casa decimal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/07/2024,
às
10h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba
a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas dependências da
Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná,
Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO.
MARCELA GOMES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/07/2024) 154055-15254-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 26/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.004704/2024-15
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CPF: 089.XXX.XXX-57
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 13/07/2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 13/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015153/2021-22.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1540318 - UNIVERSIDAD CATOLICA DE TEMUCO. Objeto: Planejar, executar e
avaliar conjuntamente atividades nos âmbitos de ensino, pesquisa, extensão e mero
vínculo formal entre as partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 43/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.018296/2021-96.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 154051010 - FUNDACIÓN UNIVERSITARIA DEL ÁREA ANDINA, COLOMBIA.
Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do
interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais
programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas,
atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 181/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.027622/2022-37.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 890104633 - UNIVERSIDAD SIMÓN BOLÍVAR. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisas conjuntas, técnicas e culturais do interesse de
ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas,
projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de
ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 44/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039042/2023-73.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 800214750 - INSTITUTO TECNOLÓGICO METROPOLITANO — INSTITUCIÓN
UNIVERSITARIA. Objeto: Estabelecer bases de cooperação entre as partes para a realização
conjunta de ações acadêmicas, de ensino, pesquisa, científicas, artísticas, de difusão e de
extensão sobre temas de interesse comum, próprios de seus objetivos e funções, nas áreas de
formação, assessoramento, assistência técnica, projetos de PD&I (pesquisa, desenvolvimento e
inovação), atividades de transferência tecnológica e conhecimento que estimulem, em ambas
as partes, o fortalecimento e o desenvolvimento de competência técnica orientada à indústria,
a fim de lograr seus objetivos e no aproveitamento de seus recursos e do meio ambiente
sustentável.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004466/2024-06.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 223006819 - UNIVERSIDAD CENTRAL "MARTA ABREU" DE LAS VILLAS. Objeto:
Empreender uma relação entre as partes para atuarem no desenvolvimento de planos de
estudos, níveis acadêmicos e pesquisas conjuntas nas esferas, disciplinas e temas de
interesse mútuo, em consonância com as normas de cada instituição e de cada país.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23112.023527/2022-64.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.614,78. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n° 63/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS,
CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe -
FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 . Objeto: Promoção de campanha institucional de
arrecadação de recursos financeiros por meio de doações que viabilizem a execução das
estratégias sustentáveis, pesquisas e outros projetos em curso no âmbito da UFS, com o
apoio da FAPESE na forma da Lei nº 8.958/1994, para conservação do oceano. Vigência:
04/07/2024 a 03/07/2034. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela
UFS e a Profª Drª Renata Silva Mann, pela FAPESE. Carlos Roberto de Carvalho Junior -
Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 25/2023-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover
remanejamento financeiro sem alteração de valor final do Termo de Compromisso
025/2023-UFS. Data de assinatura: 03/07/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior -
Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23113.034421/2020-50.
Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor do termo
de compromisso nº 062/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 05/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.247.561,46. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
Itens fracassados: 01, 02, 03 e 04. Demais informações deverão ser consultadas
no 
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/52
FERNANDO AUGSUTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23101.003624/2023-41.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 20/2023, cujo objeto é a contratação de subscrição de licenças
de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e
suporte para a UFT, por 12 (doze) meses; Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, em razão de reajuste de preços pela fabricante. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.960,00.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).