DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: R$ 206.313,18, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.313,18.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.
Data da Assinatura: 08/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FÚVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Coronel Xavier
Chaves/MG - Matrícula Funcional n. º 1121.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963553/2024. Processo n. º 71000.037174/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianésia/GO - CNPJ: 01.065.846/0001-72.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Goianésia/GO.
Valor Total: R$ 203.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.
Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LEONARDO SILVA MENEZES - Prefeito Municipal de Goianésia/GO - Matrícula
Funcional n. º 121518.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964065/2024. Processo n. º 71000.038083/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tietê/SP - CNPJ: 46.634.598/0001-71.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Tietê/SP.
Valor Total: R$ 204.790,86, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.790,86.
Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2027.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: VLAMIR DE JESUS SANDEI - Prefeito Municipal de Tietê/SP - Matrícula
Funcional n. º 20967.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963569/2024. Processo n. º 71000.043056/2024-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG - CNPJ: 22.516.405/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Minas Novas/MG.
Valor Total: R$ 200.250,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.
Data da Assinatura: 08/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: AECIO GUEDES SOARES - Prefeito Municipal de Minas Novas/MG - Matrícula
Funcional n. º 9923.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963766/2024. Processo n. º 71000.043231/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de
Mandirituba-PR.
Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LUIS ANTONIO BISCAIA - Prefeito Municipal de Mandirituba/PR - Matrícula
Funcional n. º 3614.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963020/2024. Processo n. º 71000.043356/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jarinu/SP - CNPJ: 45.780.079/0001-59.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre no Município de Jarinu/SP.
Valor Total: R$ 201.190,00, Valor do Repasse: R$ 200.190,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.
Data da Assinatura: 08/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO - Prefeita Municipal de Jarinu/SP -
Matrícula Funcional n. º 1609-8.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909921/2021. Processo n. º
71000.034061/2021-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909921/2021.
Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 917460/2021. Processo n. º
71000.040874/2021-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 09/04/2025.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO - Prefeito Municipal de Pitangueiras/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 935353/2022. Processo
n. º
71000.066251/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 935353/2022.
Vigência: 26/10/2022 a 11/04/2025.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes / R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917861/2021. Processo
n. º
71000.072357/2021-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA - CNPJ: 13.825.476/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917861/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 08/04/2025.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA - Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953960/2023. Processo n. º
71000.094702/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953960/2023, o
prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva,
em conformidade com o Parecer n.º 598/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer
Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do
Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos
do art.10, XXV, c/c com a alínea "a", do inciso II, do art. 7º, da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU n.º 28, de 21 de maio de 2024;
Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no
caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia
30/09/2024.
Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e,
se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.
Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o
CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no
prazo determinado pelo CONCEDENTE.
Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue
ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas
direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Ubajara/CE -
Matrícula Funcional n.º 5320.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955820/2024. Processo n. º 71000.012170/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasil Estados Unidos - CNPJ: 15.022.186/0001-57.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Somar no Município de Araruama/ R J.
Valor Total: R$ 499.935,35.
Vigência: 05/07/2024 a 05/11/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PAULO HENRIQUE FRANCISCO CAMILO - Presidente da Associação Brasil
Estados Unidos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960338/2024. Processo n. º 71000.016961/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educacional Disciplinar de Itajubá AEDI - CNPJ: 41.416.011/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Letra, na cidade de
Itajubá MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 05/07/2024 a 05/11/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALEXANDRE SOARES CIPRIANO - Presidente da Associação Educacional
Disciplinar de Itajubá AEDI.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958540/2024. Processo n. º 71000.022000/2024-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Vôlei em Brasília.
Valor Total: R$ 598.459,00.
Vigência: 05/07/2024 a 05/09/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024/PFN
Espécie: Contrato nº 449/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.161.1, firmado entre o Estado e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são
destinados ao financiamento de plano de investimentos multissetorial para melhoria da
infraestrutura urbana e ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na Região
Metropolitana de Belém (Plano de Investimento COP 30). INTERVENIENTES: O Banco do
Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um
bilhão, quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000821/2024-74. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH
BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA
SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor
Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024/PFN
Espécie: Contrato nº 450/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA ,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.161.1, firmado entre o Estado e o Banco
Nacional de
Desenvolvimento Econômico
e Social
- BNDES,
cujos recursos
são
destinados ao financiamento de plano de investimentos multissetorial para melhoria da
infraestrutura urbana e ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na
Região Metropolitana de Belém (Plano de Investimento COP 30). INTERVENIENTE:
Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e
Social
-
BNDES. VALOR:
R$

                            

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