DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.856776/17
.M C I DA D ES
.PM Bragança/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T
Aditivo:28/06/2024
.
.942495/23
.MIDR/CAIXA
.PM Guaraciaba do
Norte/CE
.Altera 
contrap:
R$
535,34
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.0226009-68/07
.M C I DA D ES
.PM Curitiba/PR
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T
Aditivo:04/07/2024
.
.0105.454-01/01
.M C I DA D ES
.PM Curitiba/PR
.Altera 
vigência:
30/07/2026
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.959259/24
.M ES P
.PM Sertão/RS
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.916654/21
.M C I DA D ES
.PM 
Sete 
de
Setembro/RS
.Alteração/Inclusão/aplicação
retroativa 
Portaria
Conjunta
M G I / M F/ CG U
33/2023 - A
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.943346/23
.M C I DA D ES
.PM Campo Novo/RS .Altera 
contrap:
R$
250,00
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.958609/24
.M C I DA D ES
.PM 
Liberato
Salzano/RS
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.924912/21
.M ES P
.PM 
Novo
Barreiro/RS
.Altera 
contrap:
R$
50.334,64
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.945901/23
.M C I DA D ES
.PM 
JOÃO
ALFREDO/PE
.Altera 
contrap:
R$
2.219,60
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.943582/23
.M C I DA D ES
.PM Nanuque/MG
.Altera 
contrap:
R$
33.621,43
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.939047/22
.MAP
.PM 
JOÃO
ALFREDO/PE
.Altera 
contrap:
R$
5.000,00
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.916773/21
.M ES P
.PM Tapes/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-
Officio:09/07/2024
.
.940375/22
.MAP
.PM Santa Clara do
Sul/RS
.Altera 
contrap:
R$
845,03
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.940167/22
.M C I DA D ES
.PM Piumhi/MG
.Altera 
contrap:
R$
970,00
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.917329/21
.MIDR
.PM Maravilhas/MG
.Altera 
contrap:
R$
482,00
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.799611/13
.MS
.FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
MARIZÓPOLIS/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T
Aditivo:27/06/2024
.
.940173/22
.M C I DA D ES
.PM Perdigão/MG
.Altera 
contrap:
R$
770,00
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.924295/21
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião do
Oeste/MG
.Altera 
contrap:
R$
482,00
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.908717/20
.MAP
.PM AGUANIL/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 05/07/24
.
.909593/20
.M C I DA D ES
.PM PASSOS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 05/07/24
.
.878823/18
.M C I DA D ES
.PM PILÕES/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:09/07/2024
.
.907123/20
.MIDR
.PM 
CANTO
DO
BURITI/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T
Aditivo:05/07/2024
.
.931272/22
.M ES P
.PM São Francisco de
Paula/RS
.Altera 
contrap:
R$
287,00
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.895686/19
.M ES P
.PM
São José
Dos
Campos/SP
.Altera 
CLAUSULA
DÉCIMA SEGUNDA -
Do recolhimento de
tarifas extraordinárias
.T 
Aditivo:
08/07/2024
.
.1061942-77/2018
.MS
.Fundo Municipal de
Saúde 
de
Carnaubais/RN
.Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo:
28/06/2024
.
.939078/22
.MAP
.PM Ivinhema/MS
.Alt. 
Cont.: 
R$
6.433,24
.T A.:08/07/2024
.
.951965/23
.M C I DA D ES
.PM Divinolândia de
Minas/MG
.Altera 
repasse: 
R$
909.413,53 
e
contrap.: 
R$
67.586,47
.T
Aditivo:04/07/2024
.
.922167/2021
.MCidades
.PM Celso Ramos/SC .Altera 
contrap. 
R$
33.091,13
.T. 
Aditivo
08/07/2024
.
.834828/2016
.M C I DA D ES
.P.M. Italva/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
Aditivo:
28/06/2024
. .899152/20
(1071405-15)
.M ES P
.PM Olho D`Água do
Casado/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.920048/22
.M ES P
.PM 
CAMPINA
GRANDE/PB
.Altera PREAMBULO e
Cláusulas 
SEGUNDA,
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.920091/22
.M ES P
.PM 
CAMPINA
GRANDE/PB
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
.T
Aditivo:08/07/2024
.
.912768/21
.M C I DA D ES
.PM
Caraguatatuba/SP
.Altera 
vigência:
19/08/2025
.T 
Aditivo:
03/07/2024
.
.939842/22
.MIDR
.PM Sericita/MG
.Altera 
contrap:
R$
481,59
.T 
Aditivo:
08/07/2024
. .1075267-17 
Conv.
910890/21
.MIDR
.PM 
de
Senador
Pompeu/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
08/07/2024
. .1077383-87 
Conv.
910512/21
.M ES P
.PM de Milagres/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
08/07/2024
. .1077440-09 
Conv.
913948/21
.MIDR
.PM de Milagres/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
08/07/2024
. .1077445-16 
Conv.
913072/21
.M ES P
.PM de Barro/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
08/07/2024
. .1077507-47 
Conv.
913897/21
.M C I DA D ES
.PM de Dep. Irapuan
Pinheiro/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
08/07/2024
. .1078363-73 
Conv.
914556/21
. MTUR
.PM
de 
Lavras
da
Mangabeira/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
08/07/2024
.
.921590/21
.MAP
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
vigência:
06/09/2024
.T 
Aditivo:
08/07/2024
.
.914861/21
.M C I DA D ES
.PM CERQUILHO/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-
Officio:08/07/2024
.
.852995/17
.MS
.FUNDO 
MUNICIPAL
DE SAUDE DE NOVA
FRIBURGO/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T
Aditivo:28/06/2024
.
.944712/23
.M C I DA D ES
.PM 
ÁGUAS
BELAS/PE
.Altera 
contrap:
R$
45.017,94
.T
Aditivo:08/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 6053/2024;
Processo: 5688.01.759.1/2024; Objeto: prestação
de serviços
especializados em engenharia para monitoramento de recalque de 28 prédios do
Residencial do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
Residencial Jardins de Vitória, localizado na Travessa Antônio Félix Vitória de Santo
Antão/PE;
Contratada: 
EMPREENDER
CONSULTORIA, 
CNPJ:
06.155.178/0001-98;
Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ
03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$
193.760,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e sessenta reais); Prazo de vigência:
terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato; Data
de assinatura: 21/06/2024.
Contrato
nº 6616/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1028.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto - II SUMMIT EXPERT - SEMINÁRIO DE PERÍCIAS EM ENGENHARIA;
Contratada: IBAPE-SC - INSTITUTO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS; CNPJ: 83.805.614/0001-78; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$20.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 15/10/2024.
Data de Assinatura: 08 DE JULHO DE 2024
Processo 5688.01.0263.01/2024, Licitação Caixa 095/2024; Contrato nº 6.384/2024; Objeto:
Prestação de serviços de suporte técnico especializado para o sistema RedHat Enterprise
LINUX com a aquisição de subscrições de licenças de software, em Brasília/DF. ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AX4B
SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
22.233.581/0001-44; Valor
Global: R$
23.745.654,08 (vinte e três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e oito centavos); Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência 24
(vinte e quatro) meses a contar de 05/07/2024.
Contrato
nº 6600/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0986.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto TIQUEQUÊ - TODO DIA; Contratada: COLOMBO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 05.148.240/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reias)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 05/12/2024. Data de Assinatura: 08 de julho de
2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90239/2019 de locação de imóvel para uso
da Agência Rua Nelson Mandela/RJ, um prédio situado na Rua Nelson Mandela, nº. 100,
Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22260-005, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2024 até
30/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0005/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$136.000,00;
Locadora: ASM ADIMISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ
20.259.873/0001-20; 
SHEIKH 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
ATIVOS 
PRÓPRIOS 
CNPJ
35.778.415/0001-75 Assinatura: 26/06/2024 RUBRICA: 5704-01
Oitavo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 2444/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Distrito Federal e no estado de Goiás; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão : R$ 4.090.039,98,
período 16/05/2023 a 15/11/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 ,
inciso III, processo administrativo 5688.01.1860.0/2022, termo aditivo assinado em
05/07/2024.
Extrato
do
1°
termo
aditivo 
do
contrato
nº
06805/2023,
processo
nº.
5688.01.0693.1/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de veículos:
Item I - 35 (trinta e cinco) caminhonetes em unidades de conservação federais geridas
pelo ICMBIO, distribuídas nos estados do RJ, AP, SP, RO, GO, MG, PI, RN, CE, MA, PR, PE
e ES. Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61.
Alteração de Quantidades (de 24/07/2024 a 24/08/2024). Acréscimo do Valor Global de
R$ 2.175.120,00; Novo Valor Global: R$ 11.691.270,00. Enquadramento Legal: artigo 81, §
1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 09/07/2024.
5º termo aditivo do contrato nº 7523/2023, processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto:
prestação de serviços de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de
pragas, com fornecimento de material, visando atender Unidades da CAIXA no estado de
Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-
20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 20.784,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 09/07/2024.
1º Termo de Aditamento aos contratos nº 6637 e 6640/2023; Processo Administrativo nº
5688.01.2411.1/2022 
Pregão
Eletrônico 
nº
66/5688-2022; 
Contratada
GEDANSKI
INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA CNPJ 24.885.112/0001-35; Espécie:
prorrogação 03 (três) meses a contar de 17/08/2024 a 17/11/2024; Objeto: registro de
preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas
unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados
à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná - PONTA GROSSA, PR - SAP 4500534806 -
(CT 6637/2023) e PONTA GROSSA, PR - SAP 4500535716 - (CT 6640/2023). 1º Termo de
Aditamento ao contrato nº 901/2024; Processo n.º 5688.01.0746.0/2023 Pregão Eletrônico
nº 401/5688-2023, Ata de Registro de Preços 6955/2023; Contratada DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Espécie: supressão de serviços a partir de
18/07/2024 no valor de R$ 4.010,64, com acréscimo de R$17.587,16 e decréscimo de
R$21.597,80; Objeto: Serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de
climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo
Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro. Trata-se da Ag.
Mantena/MG.
4º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7743/2021, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Mato Grosso
para o Item III Tangará da Serra/MT; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de
01/10/2024 a 31/12/2024: R$ 52.638,75; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo
81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000026865; Processo
Administrativo 5688.01.1448.03/2021. Data de assinatura: 03/07/2024.
8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 3559/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços
de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio
administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo
Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI;
Contratada:
ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ
16.099.194/0001-64; Valor do
acréscimo: R$91.348,18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 03/07/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7334/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 3269/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia no imóvel de uso da CAIXA, vinculadas à região de Salvador, BA; Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão