DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 893089/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ
11.865.033/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 09/07/2024. Contrato de Repasse nº 893120/2019/MS/CAIXA .
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
ITABORAI/RJ,
CNPJ
11.865.033/0001-10;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 09/07/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959649/2024, firmado pelo Município de São João da
Urtiga-RS, CNPJ 90.483.082/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação da quadra poliesportiva no município de são joão da urtiga/rs.;
Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000106, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 08/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cezar Olimpio
Zandona.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963712/2024, firmado pelo Município de Cerro Grande-RS,
CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de campo de futebol no município de Cerro Grande/RS; Programa Esporte; Valor: R$
398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000467,
de 27/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 08/07/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e ALVARO DECARLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962667/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no sítio dos marcos,
em Igarassu/PE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001239, de
04/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura
04/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral, escola municipal 05
de julho, no Município de Moreno/PE - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$ 7.663.830,50, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001188, de 03/07/2024, e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2028
Data assinatura: 04/07/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE
ALMEIDA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962593/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em
sucupira, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco. projeto padrão FNDE, escola 13 salas;
Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001277,
de
04/07/2024,
e
R$
107.782,86
de
contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura: 04/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves
e Luiz José Inojosa de Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 961585/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO EST. SAUDE DO
ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa ; Valor: R$ 16.598.400,00; dos
recursos: R$ 16.598.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
250107;250107, Programa de Trabalho 10302511800VQ0012;10302511800VQ0012, NE
2024NE000075;2024NE000076, de 25/06/2024; 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 03/07/2024 30/06/2027 Rafael Vieira Forselini e Pedro Pascoal Duarte Pinheiro
Zambon.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960759/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - padrão FNDE
- escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$
8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001146, de 02/07/2024, e R$ 82.524,75 de
contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 André Koichiro Otake e Kayo Felype
Nachtajler Amado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 961052/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nina
Rodrigues/MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma escola de 09 salas de aula, padrão
FNDE, Av. Diortino Sampaio, Município de Nina Rodrigues - MA; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da
União
nos exercícios
de
2024
e 2025
,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001221, de 03/07/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida.
Vigência 26/06/2024 26/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Aguiar
Rodrigues Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959764/2024, firmado pelo Município de VILA NOVA DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo de futebol no município de Vila Nova do Piauí/PI; Programa Esporte;
Valor: R$ 924.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000146, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 -
09/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MANOEL BERNARDO LEAL.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961177/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CRISTALANDIA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 no bairro sede do
Município de Cristalândia do Piauí/PI. Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000590, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios
subsequentes, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 21/06/2028. ASS
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962548/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
VARZEA BRANCA/PI, CNPJ 41.522.103/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, centro,
Várzea Branca/PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.550.745,53; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000995, de
27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.600,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961893/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BELÉM DO PIAUÍ/PI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, centro,
Belém do Piauí/PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000844, de
18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de
contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961971/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SUSSUAPARA/PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Município de Sussuapara - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALI Z AÇ ÃO
- Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$
824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000866, de 19/06/2024, R$4.670.873,70 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 55.506,52
de contrapartida.
Vigência 20/06/2024
20/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962534/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Município De Marcolândia - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos
recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000986, de 27/06/2024, R$
4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência
28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE
MATOS NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962534/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Município De Marcolândia - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos
recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000986, de 27/06/2024, R$
4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência
28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE
MATOS NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961955/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PIO IX/PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Professora Almerinda Diva de Alencar
Bezerra na cidade de Pio IX - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇ ÃO
- Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos:
R$488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000858, de 19/06/2024, R$2.767.923,38 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 32.892,73
de contrapartida.
Vigência 27/06/2024
27/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de
Compromisso nº 9641189/2024/FNDE/CAIXA, Município de Ibicuí publicada no DOU de
09/07/2024, seção 3, página 111. Állan Bruno Martins Cantuária e Marcos Galvão de Assis.
05/07/2024.
ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961492/2024, firmado pelo Município de Laranja da
Terra-ES, CNPJ 31.796.097/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de obras rodoviárias municipais
destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 896.499,00; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15244231700SX0032,
NE
2024NE000215,
de
07/06/2024
e
R$
13.124,00
de
contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 08/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Josafá
Storch.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962469/2024, firmado pelo Município de São Mateus-
ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
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