DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0346.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 37/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO:
Execução das obras e serviços relativos à implantação de um sistema de abastecimento
d'água, para consumo humano, em localidades do município de Inhapi, no Estado de
Alagoas, com suprimento hídrico pelo Canal do Sertão Alagoano - Sistema I, na área de
atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de Adutores
para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, RP2-PO.
GND 4 - Investimentos, sob gestão orçamentária de crédito da 5ª Superintendência Regional
da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550608, no valor de R$ 600.000,00,
emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550643, no valor de R$ 2.415.644,23,
emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho nº 2023NE550633, no valor de R$
20.250.280,39, emitida em 29/12/2023. VALOR: R$ 22.665.924,62 (vinte e dois milhões,
seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois
centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 900 (novecentos) dias contado da
data da assinatura e o de execução será de 720 (setecentos e vinte) dias contado a partir da
emissão da Orde de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
Contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior. Processo n.º 59550.001364/2023-28-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000621/2024-57-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0007.00/2024. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ:
00.399.857/0025-01. CONTRATADA: RAFAELA LIRA REIS SOARES, CPF nº ***.055.343-**.
OBJETO: locação de imóvel localizado na rua Avelino Freitas, nº 696, Centro, São Raimundo
Nonato - PI, CEP 64770-000, para implantação do Escritório de Apoio Técnico de São
Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. VALOR: R$4.160,00, mensal, perfazendo
R$49.920,00 anual. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - Administração
da Unidade - Nacional, PTRES 172108, fonte 1000; ND 339036. UNIDADE GESTORA:
195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570270, emitida em 04/07/2024.
PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF:
Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Rafaela Lira
Reis Soares. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000011/2024 ao Instrumento código
787843. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº
01612584000119. alteração de metas do convênio, em função da substituição da via
pública inicialmente prevista, que terá a execução de sua pavimentação através de outra
fonte de recurso, por outra via, aumentando a m. Valor Total: R$ 391.753,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.753,00, Vigência: 30/10/2014 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
30/10/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº ***.320.908-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000182/2024-82 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0058.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Comunidade Castelo e Boa Vista CNPJ: n.º 04.718.879/0001-62
OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar
áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL:
R$. 45.942,30 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa
Castro, Superintendente Regional; Edimilson Pereira da Silva, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
897291. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora: 
195015.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MORROS, 
CNPJ
nº
05489935000105. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF
nº ***.086.073-**, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.643.633-**.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 195020
PROCESSO º: 59517.000091/2024-91 ESPÉCIE Objeto: Aquisição de material de consumo -
limpeza e higiene, copa, alimentação e expediente, visando suprir as necessidades da 12ª
Superintendência, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 20/05/2024. JEFFERSON F E R N A N D ES
DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 20/05/2024.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.681,50.
CNPJ DAS CONTRATADAS: 43.011.876/0001-46 - WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA;
41.742.526/0001-24 - IONARA FONSECA MOURA LIMA; 41.132.410/0001-73 - MAIS
EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 55.256.046/0001-68 - VITOR EMANUEL ALVES
ZAMBARDA; 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA; 34.351.431/0001-14 - MIL
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.00194/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0056.00/2024, que faz
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor do Município de Iati, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.286.374/0001-31, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Diesel. Potência Mínima 75 CV. Marca:
YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.671-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e
vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento:
346.589-9, avaliada no valor de R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais), em um valor
total de R$ 135.600,00 ( Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 099, de 2 de Julho
de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00194/ 2024 -21-e. DATA DE
ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Antônio José de Souza, Prefeito Municipal.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59502.000026/2024-25-e ESPÉCIE: Contrato nº C.T - 16.0005.00/2024 que faz
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo nº
59502.000026/2024-25-e. OBJETO: Contratação da empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30 para prestação de serviços continuados de
gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina,
etanol e óleo diesel) e lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados,
por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das
necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª Superintendência
Regional da Codevasf, estado de Minas Gerais. Conforme autorizado através Resolução
Regional nº 080, de 28 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.
ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR -
CODEVASF, Renata Nunes Ferreira - Representante legal.
ASS Antônio Romeu Pereira Souto Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000214/2024-53 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.070.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRUDENTE
DE MORAIS/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93. OBJETO: a)1(um) caminhão pipa 9.000 L, no
valor de R$ 467.650,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais)
- tombamento nº 365.013-0.. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCIMAR
CÉSAR BRANDÃO, CPF nº ***.436.206-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08220.000549/2020-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato 08/2020 referente aos serviços continuados de vigilância
ostensiva armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
para atender as necessidades da superintendência regional da policia federal no acre e
suas descentralizadas. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
08230.000886/2024-75-SR/PF/AL. Processo nº
08230.000886/2024-75: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a
interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, CNPJ nº
00.394.494/0020-07, e a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, CNPJ nº
12.356.879/0001-98. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os
integrantes da Guarda Municipal do Município de Palmeira dos Índios /AL. Fundamentação:
Art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº
11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no DOU. Data de Assinatura:
28/06/2024. LUCIANA DE PAIVA BARBOSA - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.007068/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90114/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 669.***.***-97 - GERONIMO CALU DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar as instalações da seção regional da força-tarefa de segurança pública no âmbito da
superintendência
regional da polícia federal na bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2028. Valor Total: R$ 604.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 200338
Processo
08280.004503/2023-61- A
Superintendência
Regional de
Polícia
Federal no Distrito Federal torna público a homologação do Leilão 01/2024 de veículos
oficiais do patrimônio da SR/DF. No total foram arrecadados R$ 712.000,00 (setecentos e
doze mil reais). Data da Homologação 01/07/2024.
CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200388
Nº 
Processo: 
08310001757202412. 
Objeto:
Limpeza 
de 
terreno
contemplando roço, corte de grama, capina manual e mecânica, poda de árvores,
ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes da limpeza
com destinação adequada e de acordo com a legislação ambiental, dos 14.250,14 m²
de área em terreno da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do
Maranhão, Bairro Jaracati, São Luís/MA. Contrato de 02(dois) anos com previsão de 04
(quatro) serviço de limpeza ao ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 -
Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-
90004-2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
10/07/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/07/2024
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 200388-00001-2024NE000037

                            

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