DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9017/2023.
Nº Processo: 48610.218538/2021-50.
Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 9.017/23, em
virtude da majoração dos custos da categoria profissional vinculada aos serviços
contratados decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 , registrada
no MTE sob o nº. Rj001023/2024, tendo seus efeitos financeiros à partir de 01/03/2024,
com base na cláusula sexta do contrato supracitado e conforme o disposto na nota técnica
nº 31/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI nº 4125124). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
974.459,76. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.073/2024
Processo nº 48086.005556/2024-00
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café,
açúcar, adoçante, água mineral e copos descartáveis, para atender às necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes neste
Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 09
Edital divulgação: 10/07/2024
Publicação PNCP: 10/07/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua
pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico n.º 90064/2024 - Processo: 48086.001242/2024-20, para fins de análise jurídica
do Pedido de Impugnação. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de Notebook, Mobile Precision, Computador, Workstation, Monitor,
Dock Station, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM,
conforme as especificações deste Edital.
Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa
Nacional, do PNCP e do site da CPRM
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024
Processo Licitatório nº 48086.001803/2024-91. Pregão Eletrônico nº 90044/2024. Objeto:
Registro de Preços para prestação futura dos serviços de assistência técnica - manutenção
preventiva e corretiva de portões de acesso automático, visando atender as necessidades
da Superintendência Regional de Salvador- do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM,
deixando os equipamentos, em plena condição de uso, a fim de manter a regularidade e
segurança dos portões automáticos que atendem esta Unidade Regional, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa
vencedora do Grupo 01: FERREIRA MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA , CNPJ:
40.207.876/0001-28. Valor Total do Grupo 1: R$ 20.407,95 (vinte mil e quatrocentos e sete
reais e noventa e cinco centavos)
Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024.
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024
Processo nº 48086.002399/2024-72
Objeto: Aquisição de lâminas para o Laboratório de laminação da Superintendência
Regional de Manaus - SUREG-MA, no atendimento das demandas oriundas dos projetos
executados na Unidade Regional e externos.
NOME: VERSSERV VENDASONLINE LTDA, CNPJ: 34.246.709/0001-93
VALOR: R$ 17.998,20
Homologado em 26.06.24
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001731202464 . Objeto: Inscrição no curso Habilidades e Estratégias na
Elaboração de Atas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da
Lei 
nº 
13.303 
de 
30/06/2016..
Justificativa: 
Notória 
especialização 
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2024.
CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretaria-geral. Valor Global: R$ 2.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.092.283/0001-99 IDEMP EDUCACAO CORPORATIVA LTDA.
(SIDEC - 09/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1.010/24
Desenvolvimento de projeto executivo;
seleção, dimensionamento e/ou
fornecimento de itens; planejamento e execução das obras civis e dos serviços de
instalação; montagem e de infraestrutura elétrica e de segurança para implantação do
projeto de adequação do sistema de cobertura do prédio UKD01.
Entrega das
Propostas: a partir de
10/07/2024 às 10h00
no site
www.licitacoes-e.com.br ID 1049698
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-
e.com.br ID 1049698
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONTF Nº 910492024
Processo GERTIF2024040015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
informática destinado a Help Desk, de forma presencial nas unidades das Indústrias
Nucleares do Brasil S.A - INB, em conformidade com o Termo de Referência.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91049-2024
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2024 
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.0552024 - UASG 113206
Processo: COBEP.M2024020007
Objeto: Fornecimento parcelado de 80.000 (oitenta mil) litros de solvente orgânico
especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na Unidade de Concentração de
Urânio, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91055-2024
Entrega das
propostas: a partir de
05/07/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO NºPEGESUPFNº910532024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE
REFRIGERAÇÃO DA FCN-RP - PCM 108, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91053-2024
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUPF Nº 910582024
Processo GEACSF2024040042
Objeto: Contratação de Seguro de Transporte Internacional (Importação e
Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período de 12 meses (24/08/2024 a
24/08/2025), em conformidade com o Termo de Referência.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91058-2024
Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-064/2024. Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E R EAT O R ES .
Contratada: E.G.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 037/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 34.150,00
(trinta e quatro mil cento e cinquenta reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data da
assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-047/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar serviços de jateamento abrasivo com granalhas de aço e serviço de pintura
das estruturas do vaso de contenção do BLOCO 40, Fase 1A, além da gestão do resíduo
gerado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA. CNPJ: 01.958.386/0001-01. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
038/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 688.877,50
(seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 014/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde 
da 
NUCLEP 
- 
PSS 
NUCLEP. 
Contratada: 
CENTRO 
ESPECIALIZADO 
EM
OTORRINOLARINGOLOGIA
DE CAMPO
GRANDE SERVICOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ:
21.964.498/0001-82. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 016/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ODONTOCENTER CLINICAS INTEGRADAS LTDA.
CNPJ: 02.103.252/0001-71. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 042/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios
de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais
serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CEMIO CENTRO MEDICO
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM E ORTOPEDIA LTDA. CNPJ: 29.013.825/0001-22. Originado
do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.