DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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147
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Protocolo: 2064267220); Jociele Ariane dos Santos (NB: 1077527567, CPF: 045*****67);
Miriam Cei Souza e Souza (NB: 2069795270, CPF: 145*****25, Protocolo: 517500446);
Raiane Fonseca Passos (NB: 1773775984, CPF: 864*****00, Protocolo: 946036791);
Claudineia Rodrigues
(NB: 1849488859, CPF: 030*****85,
Protocolo: 1641941827);
Claudineia Rodrigues (NB: 1855701291, CPF: 030*****85, Protocolo: 849927528); Cesar
de Souza Cesario (NB: 6139544576, CPF: 103*****42); Claudineia Rodrigues (NB:
1865373165, CPF:
030*****85, Protocolo: 1522266663); Claudineia
Rodrigues (NB:
1874498072, CPF: 030*****85, Protocolo: 1761616991); Francelina dos Santos (NB:
5211724883, CPF: 039*****96, Protocolo: 510633597); Aparecida Orlanda Camargo (NB:
7007607188, CPF: 073*****30, Protocolo: 105580161); Francisca Gomes Batista (NB:
1944693502, CPF: 177*****49); Karen dos Santos Fabio (NB: 1721447480, CPF:
185*****13, Protocolo: 94397226, Representante Legal: Alfredo Antonio de Souza Fabio,
CPF 004*****31); Marne Otacilio de Souza (NB: 7041164889, CPF: 024*****91); Antonio
Carlos da Rosa (NB: 5508244685, CPF: 571*****30); Ivonete Daparecida da Luz (NB:
6118327061, CPF: 061*****86);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Idelze de Souza e Silva (NB: 1000388473, CPF:
559*****59, Protocolo: 1668090510, Representante Legal: Davino de Souza e Silva, CPF
698*****00); Mauritana Moura de Albuquerque (NB: 5501491628, CPF: 152*****15,
Protocolo: 1898370218); Danielly Santos Nunes de Oliveira (NB: 5030279365, CPF:
735*****91, Protocolo: 2089520441, Representante Legal: Ruth Correa dos Santos
Almeida, CPF 630*****53); Daniela Rodrigues Sousa (NB: 1018507741, CPF: 016*****54,
Protocolo: 1038552450, Representante Legal: Francisco de Assis Sousa, CPF 000*****00);
Monica Luzia Leite da Silva (NB: 7000835452, CPF: 022*****45, Protocolo: 140576659,
Representante Legal: Luzia Ilda do Vale Silva, CPF 271*****20); Erotedes Carlos de
Moraes Domingues (NB: 5418895741, CPF: 166*****04, Protocolo: 1424749244); Jorgiane
Nascimento da Silva
(NB: 1035042417, CPF: 535*****91,
Protocolo: 851847533,
Representante Legal: Maria do Carmo Santos do Nascimento, CPF 128*****72); Claudia
Rosa Rita (NB: 1130995337, CPF: 590*****49, Protocolo: 1192336645); Valda Monteiro
dos Santos (NB: 5202674895, CPF: 033*****25, Protocolo: 1122521496); Amanda Raisa
Soares da Silva (NB: 5210355167, CPF: 089*****43, Protocolo: 717965021); Delcina
Severiano de Oliveira (NB: 7031474494, CPF: 072*****40, Protocolo: 1715584847);
Marllison dos Santos Maia (NB: 1110420010, CPF: 984*****91, Protocolo: 27858689);
Anderson Lima de Abreu (NB: 2005422180, CPF: 068*****08, Protocolo: 1561162404);
Airton Aparecido Martinho (NB: 6105634017, CPF: 994*****91, Protocolo: 1407169837);
Larissa Amabila Miranda (NB: 1251164843, CPF: 008*****09, Protocolo: 756885183,
Representante Legal: Susana Patel Miranda Lucio, CPF 949*****68); Marinaldo Seixas
Pinheiro (NB: 7037838765, CPF: 485*****72); Simone Nascimento dos Anjos (NB:
1810804300, CPF: 062*****52, Protocolo: 2002504384); Helio Pedro da Silva (NB:
1279821121, CPF: 068*****48, Representante Legal: Solange de Araujo da Silva, CPF
036*****00); Josefa Rodrigues dos Santos (NB: 1950540690, CPF: 867*****94, Protocolo:
1089841643); Washington Valentin Sobral da Silva (NB: 7043856699, CPF: 156*****31,
Representante Legal: Fabiana Ferreira da Silva Sobral, CPF 087*****27); Sthefane Lacerda
Araujo (NB: 7028783651, CPF: 075*****89, Protocolo: 437413915, Representante Legal:
Luciene Lacerda Araujo, CPF 606*****39); Teodorico Peixoto dos Santos Filho (NB:
1041909036, CPF: 070*****14, Protocolo: 1082452914, Representante Legal: Jimara
Ferreira de Sousa, CPF 866*****09); Maria Das Gracas Goncalves de Azevedo (NB:
1888796003, CPF: 178*****15, Protocolo: 1278960330); Antonia Esmeraldina Pereira da
Costa (NB: 1898455594, CPF: 184*****91, Protocolo: 1953846992); Cesar Augusto
Monteiro
Carlota
(NB:
1416867012,
CPF:
075*****28,
Protocolo:
1699127226,
Representante Legal: Elizabete Monteiro, CPF 076*****48); Sinvaldo Antunes da Silva (NB:
7031121184, CPF: 005*****30, Protocolo: 168279931); Caleb Augusto Justino Carvalho
(NB: 7027691567, CPF: 071*****83, Protocolo: 730676686, Representante Legal: Erica
Justino Pereira Barbosa, CPF 008*****75); Cecilia da Silva Basilio (NB: 5317180496, CPF:
037*****67, Protocolo: 848153584); Jaco de Lima Castro (NB: 7029336322, CPF:
040*****38, Protocolo: 1672133234, Representante Legal: Gizaide Santana de Lima, CPF
023*****06); Jackson da Silva Teixeira (NB: 7030370156, CPF: 062*****36, Protocolo:
658228992, Representante Legal: Neidilu Delmiro da Silva, CPF 014*****13); Julio Cesar
de Espindola Cabral (NB: 5357149271, CPF: 100*****86, Representante Legal: Sergia
Amabel Andrade de e Cabral, CPF 092*****80);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.028319/2019-43.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, no percentual de 2,13%, do
valor inicialmente contratado, no período de maio de 2023 a 25 de novembro de 2024,
perfazendo o montante estimado de r$ r$ 2.043.624,11 (dois milhões quarenta e três mil
seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos). Vigência: 25/05/2022 a 25/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867.795,75. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.324093/2022-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as
áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços
eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado
da bahia, no âmbito das gerências executivas de salvador, feira de santana e santo
antônio de jesus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 2.697.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
REFERÊNCIA: Processo:nº 35014.481228/2022-38; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0214-90, representado pela
Superintendência Regional Nordeste e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -
CAGECE, CNPJ 07.040.108/0001-57, representado por seu/sua Presidente. DO OBJETO:
permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: O ACORDO
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.210888/2024-06 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si
Celebram O Instituto Nacional do Seguro Social e A Colônia de Pescadores Profissionais
Artesanais e Aquicultores Z - 07 de Caucaia.
Objeto: Formação de Parceria Para Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, Visando
Ampliar
As
Formas de
Requerimentos
dos
Serviços
e Benefícios
Assistenciais
e
Previdenciários. da Vigência: 60 Meses A Contar da Data da Publicação.
dos Custos e Despesas: As Partes Deste Acordo Arcarão Com Suas Próprias Despesas Para
O Seu Fiel Cumprimento, Não Havendo Transferência de Recursos Financeiros Entre os
Partícipes. Data de Assinatura: 09 de Julho de 2024.
Partícipes: - Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente-Executivo do Inss Em Fortaleza-Ce
e Francisco Ari da Silva Vieira, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais
e Aquicultores Z - 07 de Caucaia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 35014.171737/2022-55.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Atualizar o valor
mensal do contrato para r$ 22.211,80 e global para r$ 266.541,60.. Vigência: 13/06/2022
a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.753,40. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO BRANCO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 03/2024 - UASG - 51480
PROCESSO Nº 35014.396661/2023-50 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07.
ACORDANTE: COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-2 DE TARAUACÁ/AC, CNPJ:
14.330.104/0001-79, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus
Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para
posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores e
Aquicultores Z-2 de Tarauacá/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação
no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo
INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: BRUNA
ALCÂNTARA AQUINO, CPF nº 725.XXX.XXX-04.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 04/2024 - UASG - 51480
PROCESSO Nº 35014.060791/2024-38 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07.
ACORDANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE XAPURI/AC -
STTR/XAPURI/AC, CNPJ: 04.075.461/0001-84, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize,
em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários,
prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de
Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri/AC-STTR/Xapuri/AC. VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº
197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: PAULO SÉRGIO PINHEIRO, CPF nº 698.XXX.XXX-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35383.000060/2009-04. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação
do imóvel da Rua Amazonas s/n, Centro no município de Jaguariúna, no Estado de São
Paulo, com área de 1.418,64 m², melhor descrito na matrícula nº 224, do Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Jaguariúna/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I - Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Jaguariúna/SP,
representado pelo Prefeito municipal Sr. Marcio Gustavo Bernardes Reis, CPF nº
XXX.052.578-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Jaguariúna, Translado, Livro Nº 548, página 031/035, Comarca de Jaguariúna,
Estado de São Paulo, de 09/05/2024. VALOR DA REVERSÃO: R$ 361.608,99 (trezentos e
sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e noventa e nove reais centavos). Registrado no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguariúna/SP, na matrícula nº 224, AV.04,
de 17/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 35014.183093/2023-29.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por
cento da aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão
fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O
presente aditamento tem como base o contrato 06/2023.. Vigência: 04/07/2024 a
10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.650,21. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Oficial da União - DOU.DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024 . DOS SIGNATÁRIOS:
CAIO MAIA FIGUEIREDO CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do
INSS no uso das atribuições que lhe confere pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de
novembro de 2022 e o Diretor-Presidente NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS CPF nº
4XX.XXX.XXX-53 , no uso das atribuições e poderes que lhe confere o inciso IV do art.22 do
Estatuto Social da entidade.
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