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DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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154
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931160.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº 01623783000122.
Supressão de Valor após o procedimento licitatório. Valor Total: R$ -12.819,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 01/08/2024. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**,
Convenente: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, CPF nº ***.349.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937749.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Ajuste de valor do
plano de trabalho. Valor Total: R$ -95.539,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: GIORDANNA SILV A
BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931110.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. Supressão de
Valor. Valor Total: R$ -31.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LEONARDO LAZZARETTI RO M E R O,
CPF nº ***.352.519-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
855618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO, CNPJ nº 91900381000110.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: SILVIA MARIA
LASEK NUNES, CPF nº ***.681.010-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000085/2023-87.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001-
05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade promover a prorrogação do prazo de vigência contratual, a supressão e o
acréscimo de serviços, conforme justificativa da fiscalização doc. SEI (3947532) constante
do presente processo. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea "B" combinado com Art.
125 e Art. 111 da Lei nº 14133/21. Vigência: 26/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$
229.628,66. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000286/2024-31.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento das políticas de defesa e de promoção dos direitos humanos
para os povos indígenas do estado de roraima"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2026. Valor Total: R$ 10.913.167,94. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25027.000105/2023-96.
Pregão.
Nº 
1/2023.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem
por finalidade prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 19/2023 (documento sei nº 3063093), conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigos 106 e 107 da lei nº
14.133/2021, com início na data de 24/08/2024 e término em 24/08/2025.. Vigência:
24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Este pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 038/2024,
declara vencedora do presente certame a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. Valor total da licitação: R$ 1.929.378,24.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 254452-25201-2024NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 25792.100029/2020-02.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora
aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 17/09/2024 com término previsto em
17/09/2025.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.160,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25385.000267/2024-36.
Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
001/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º,
da lei 8.666/93, com início na data de 09/07/2024 e término em 09/07/2025.. Vigência:
08/07/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.583,64. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90.014/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara que os itens 01, 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico SRP nº
90014/2024-INI foram fracassados, não havendo vencedores na licitação.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.007/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90007/2024-
INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP LTDA, no item 13, no
valor total de R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07 e 11, no valor total de R$ 5.304.922,40
(cinco milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos); ELOHIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de
R$ 272.304,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais); EUGIA PHARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois
mil e quinhentos e cinquenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 16, no valor
total de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais); MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTD, no item 04, no valor
total de R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, no item 15, no valor total de R$ 32.225,00 (trinta e dois mil, duzentos
e vinte e cinco reais); TARGET MEDICAMENTOS E PROD.HOSPITALARES LTDA, no item 12,
no valor total de R$ 91.080,00 (noventa e um mil, oitenta reais). O Item 10 foi deserto e
os Itens 01, 02, 03, 05, 08 e 14 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO DE R$ 5.840.941,40 (cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e
quarenta e um reais e quarenta centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos orais, injetáveis e
outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº
90008/2024-IFF. Processo: 25384.001162/2023-23, Ata nº 160/2024-IFF Costa Camargo
Com. De Prod. Hosp. Ltda. CNPJ:36.325.157/0001-34, nos itens 11,27,47,55,67,72,82 e
92 no valor total de R$ 147.542,60; Ata de nº 161/2024-IFF Medka Distribuidora
Hospitalar Ltda. CNPJ36.958.637/0001-32, nos itens 06 e 43 no valor total de R$
45.768,50; Ata de nº 162/2024-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos
e
Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 03 no valor total de R$
244.245,00; 
Ata 
de 
nº 
163/2024-IFF 
Comercial 
Cirúrgica 
Rio 
Clarense 
Ltda.
CNPJ:67.729.178/0007-34, nos itens 26,29,34,46,54,89,91 e 96 no valor total de R$
70.553,67;
Ata complementar
de nº
178/2024-IFF
Inovamed Hospitalares
Ltda.
CNPJ:12.889.035/0002-93, nos itens 10,32 e 57 no valor total de R$ 17.474,32; Ata de
nº 179/2024-IFF Vasconcelos Industria Farmacêutica e Com. Ltda. CNPJ:05.155.425/0001-
93, no item 09 no valor total de R$ 1.575,00; Ata de nº 180/2024-IFF Target
Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55., nos itens 12,24,56
e 70 no valor total de R$ 249.921,00; Ata nº 181/2024-IFF Hospidrogas Comercial Ltda.
CNPJ:08.774.906/0001-75, nos itens 14 e 44 no valor total de R$ 31.501,00; 182/2024-
IFF By Medical Eireli. CNPJ20.319.809/0001-98, no item 25 no valor total de R$
45.600,00; Ata nº 183/2024-IFF Elfa Medicamentos SA. CNPJ: 09.053.134/0001-45, no
item 37 no valor total de R$ 20.898,00; Ata nº 184/2024-IFF Flukka Farmácia de
Manipulação Ltda. CNPJ: 10.450.805/0001-90, no item 60 no valor total de R4
43.400,00; Ata nº 185/2024-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:
44.734.671/002-86, nos itens 15,16,28,52,62,73,85 e 87 no valor total de R$ 133.556,80;
Ata nº 186/2024-IFF Especifarma Comércio de Medicamentos e Prod. Hospitalares. CNPJ:
00.085.822/0001-12, no item 78 no valor total de R$ 58.157,75; Ata nº 187/2024-IFF
Fórmulas Magistrais Manipulação Especiais Ltda. CNPJ: 07.316.691/0001-86, no item 81
no valor total de R$ 86.100,00; Ata nº 188/2024-IFF Costa Camargo Com. De Prod.
Hospitalares. CNPJ: 36.325.157/0001-34, non item 38 no valor total de R$ 39.330,00; Ata
nº 189/2024-IFF Realmed Distribuidora Ltda. CNPJ: 17.263.742/0001-90, nos itens 19 e
93 no valor total de R$ 8.475,00; Ata nº 190/2024-IFF Antibióticos do Brasil Ltda. CNPJ:
05.439.635/0004-56, no item 22 no valor total de R$ 70.575,00; Ata nº 191/2024-IFF
Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0001-04, item 45 no valor total de R$
9.900,00; Ata nº 192/2024-IFF Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ:46.762.646/0001-07, no item 64 no valor total de R$ 20.148,00; Ata nº 193/2024-
IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.380.569/000,1-80, no
item 58, no valor R$ 11.171,97; Ata nº 209/2024-IFF CM Hospitalar S/A. CNPJ:
12.420.164/0009-04, no item 13 no valor total de R$ 560.967,00; Ata nº 210/2024-IFF
Costa Camargo Com. Prod. Hosp. CNPJ: 36.325.157/0001-334, no item 35 no valor total
de
R$ 9.800,00;
Ata
nº
211/2024-IFF Conquista
Dist.
Med.
Prod. Hosp.
CNPJ:
12.418.191/0001-95.item 39 no valor total de R$ 30.616,60; Ata nº 212/2024-IFF UP
Distribuidora Ltda. CNPJ: 44.152.616/0001-53, nos itens 68 e 98 no valor total de R$
56.533,70; 
Ata 
nº 
213/2024-IFF 
Medka
Distribuidora 
Hospitalar 
Ltda. 
CNPJ:
36.958.637/0001-32, nos itens 80,84 e 90 no valor total de R$ 56.319,00; Ata nº
214/2024-IFF Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda. CNPJ:67.729.178/0007-34, no item
86
no
valor total
de
R$
19.942,50;
Ata
nº 215/2024-IFF
Vasconcelos
Industria
Farmacêutica e Comercio Ltda. CNPJ: 05.155.425/0001-93, no item 09 no valor total de
R$ 1.575,00; Data da assinatura: 31/10/2023, 22/10/2023 e 13/03/2024. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
Claudia Maria Martins Duarte - Pregoeira

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