DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000250202499. Objeto: Aquisição de bebedouros, freezers,
refrigeradores, ventiladores, aparelhos de condicionamento tipo janela e aparelhos tipo split-
system. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamnego - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000477202323. Objeto: Aquisição de reagentes. . Total de Itens
Licitados: 99. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys,
447
-
Jacarepaguá, 
Curicica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000536/2024-54.
Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2024 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 3.362,71. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000536/2024-54.
Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 51.566.738/0001-51 - 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIR A N DA
FILHO. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 1.500,39. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000536/2024-54.
Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 42.609.989/0001-85 - 42.609.989 LAYLA VIANA BUBLITZ. Objeto: Aquisição de
materiais diversos para o programa de saúde e bem estar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 462,98. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000536/2024-54.
Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 36.595.661/0001-54 - KYRA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 1.513,45. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25386.002129/2021-39.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
09.480.292/0001-81
- 
ULTREIA
CONSULTORIA 
EM
INFORMATICA 
LTDA..
Objeto:
Apostilamento de reajuste do contrato nº 31/2022, referente ao período de fevereiro/2023
a fevereiro/2024. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 305.963,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001415/2023-49.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
475/2023-DIBIO, comunica que, por questões de indisponibilidade de agenda, as datas da
Etapa III - Auditoria de Qualidade na Unidade Fabril, parte do edital PQ-004-2023-BM,
foram reprogramadas para o período compreendido entre 09/07/2024 e 10/10/2024.
A homologação das empresas aprovadas se dará entre os dias 25/11/2024 e
29/11/2024.
Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001752/2024-77.
Dispensa Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "ações de fomento à saúde integral no território da maré"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950831. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, CNPJ nº 07912515000107.
Finalização do Projeto e alteração no Plano de Trabalho e Execução. Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/12/2024. Data de
Assinatura: 
29/12/2023. 
Signatários: 
Concedente:
GILBERTO 
CARVALHO, 
CPF 
nº
***.989.609-**, Convenente: HELIO LEONEL MURILO FERNANDES PEREIRA, CPF nº
***.557.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE -
Processo: 19958.204851/2024-24.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE,
referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante,
referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego,  e o
contratado temporário, mediante termo de adesão.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANDRÉA TERESA CASTRO DE
ANDRADE.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE -
Processo: 19958.204675/2024-21.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE,
referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante,
referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego,  e o
contratado temporário, mediante termo de adesão.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva,
do Ministério
do Trabalho
e
Emprego e
ANTÔNIO FERNANDES
DE
ALBUQUERQUE GOMES.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE -
Processo: 19958.204696/2024-46.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE,
referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante,
referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego,  e o
contratado temporário, mediante termo de adesão.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e CECÍLIA DE LIMA SCHLOTTFELDT .
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE -
Processo: 19958.204964/2024-20.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE,
referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante,
referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego,  e o
contratado temporário, mediante termo de adesão.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA
GARCIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE -
Processo: 19958.205028/2024-36.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE,
referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante,
referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego,  e o
contratado temporário, mediante termo de adesão.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e HAYLLA SOPHIA OLIVEIRA GONÇ A LV ES .
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE -
Processo: 19958.205416/2024-17.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE,
referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante,
referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego,  e o
contratado temporário, mediante termo de adesão.
VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JULIANA CAPELLARI.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE -
Processo: 19958.204935/2024-68.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE,
referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante,
referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego,
e o contratado temporário, mediante termo de adesão.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e RUANA BORGES DE CASTRO
LIMA .