DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA
U N I ÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2020, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar
da União - PLAS/JMU, e a Nutrologia Brasília Serviços Médicos Ltda - Nutrologia DF.
OBJETO: alteração da razão social da empresa e do seu nome fantasia e adequação do
credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
"caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de
Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 9.7.2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires
da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e Alexandre Morales Castillo
Olmedo, pela Credenciada.
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60028
Nº Processo: 000372/24-01.001. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de 01 (um) Grupo Gerador de 100KVA, 01 (um) Nobreak de
40KVA, 01 (um) Nobreak de 20KVA e execução do serviço de instalação elétrica necessário
para alimentar as cargas críticas, tomadas estabilizadas, pertencentes ao edifício da 1ª CJM
- Rio de Janeiro, atendendo a necessidade da Auditoria e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Praia Belo
Jardim, 555, Ilha do
Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO DARC SALLES SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 60028-00001-2024NE000109
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
2ª AUDITORIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
N° Processo SEI nº: 000103/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90. Contratado: POSITIVE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.024.434/0001-22.
Objeto: Serviços Contínuos de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de
obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 8/7/2024 a 7/7/2026. Valor
Estimado: R$ 104.328,48. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz
Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Rodrigo Sales Severiano, pela Contratada.
Data da Assinatura: 8/7/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO APOSTILA
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0051478-69.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (17382404) da
empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda. Objeto: reduzir a taxa de
comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos
valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 17382404, firmado entre o
TRF1 e o DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., em conformidade com a
Cláusula Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa DF CARE Hospital de Especialidades
Crônicas Ltda., Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0009658-36.2023.4. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação)
de piso elevado e caixas de passagem para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas
quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco
C, 
Praça 
Dos 
Tribunais 
Superiores, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2024) 90027-00001-2024NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/131. Objeto:
Aquisição de materiais e
ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda; Objeto do 16º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, § 4º,
da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR:
168.413; Data da assinatura: 05/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº:
014/2019. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000409, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PORTAL IND., SERV. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Confecção de
vestes talares. (TRF2-ARP-2023/00088). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 614,00. Proc. nº TRF2 - EO F -
2023/00081.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001880-24.2024.4. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça
Federal Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 090029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 26/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do
Contrato: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva,
incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico,
encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via
BGP-4. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para
incluir o item 1.3., abaixo: "1.3. Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados
na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no
Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL)." PA: 0007536-03.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr.
Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região e Sr. Jeankarlo
Rodrigues da Cunha, pela contratada, pela contratada, em 09/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 3960-94.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável
(garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos gabinetes e no refeitório dos
Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed.
Min. 
Djaci 
Falcao 
- 
Bairro 
do
Recife, 
Recife 
Antigo 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 17 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e
as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 002/2023 (ID SEI
nº
0840873). CEDENTE:
MINAS
GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS
S.A.(MGS).
CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr.
Ricardo Antunes Oliveira, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses
do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2024. BASE LEGAL: Processo
Administrativo Eletrônico nº 0006446-66.2023.4.06.8000; Leis nº 8.112/1990; nº
11.416/2006; 14.133/2021. Decreto Federal nº 10.835/2021. Resolução do Conselho da
Justiça Federal nº 05/2008. Portaria Presi/Secge nº 227/2014 e PAe nº:0026193-
79.2019.4.01.8000 . DATA DE ASSINATURA: assinado em 26/06/2024 pelo Diretor Geral do
TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário. Assinado em26/06/2024 pelo
Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico da MGS; em 17/06/2024 pelo Sr. Marcelo
Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente da MGS e pela Srª Lucianna Feres Bichara Peixoto
Gomes, Diretora de Recursos Humanos, pela Cedente. Em 26/06/2024 pelo Sr. Ricardo
Antunes Oliveira, empregado cedido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI
nº
0840820). CEDENTE:
MINAS
GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS
S.A.(MGS).
CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr.
Emanuel Cândido da Cunha, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze)
meses do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2024. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 
Eletrônico 
nº 
0006445-81.2023.4.06.8000; 
Decreto 
Estadual 
nº