DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0000633-50.2024. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento
logístico e disponibilização de transporte rodoviário para a coleta, transporte e entrega das
urnas eletrônicas preparadas para as Eleições 2024 no 1º turno e 2º turno, se houver, e
seu posterior recolhimento, transporte e devolução aos locais indicados.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes,
1.160 
-
4ºandar 
-
Sala
408, 
Graças
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2023 (PE SRP nº 34/2023)
BENEFICIÁRIA: CENTER LIMP LTDA) - CNPJ: 04.503.070/0001-13
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Desistência da contratada em fornecedor o produto e ante
à falta de interesse de licitante remanescente em fornecer o produto ao mesmo preço que
o primeiro colocado, o qual, ao final, revelou-se inexequível, conforme decisão proferida
no Processo SEI 0017543-62.2023.6.18.8000
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, III, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e Item 6.6. da Ata de
Registro de Preços nº 61/2023 Desembargador Sebastião Ribeiro Martins . Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0009414-34.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.463.793/0001-88 -
CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar a
cláusula primeira da apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 01/2023, concedendo o reajuste
do preço pactuado no Contrato TRE-PI nº 01/2023, com efeitos financeiros retroativos a 12
de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 2131/2022; 2) Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 04/2022 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30
(trinta) meses, a partir de 25 de agosto de 2024; 4) Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ nº 06.538.799/0001-50); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/1993,
art. 57, inciso II; 6) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 04/2022 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura:
04/07/2024; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e
Raul Orlando Justiz Gonzalez, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 31/2022, referente à prestação de serviços de
intermediação de estágio curricular, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
OBJETO: Alterar a redação da cláusula 2.1.2 do contrato original e reajustar o valor da
remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Guilherme Almada
Morais. Proc. SEI n. 0006199-71.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-7-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância
para os Cartórios Eleitorais do interior do Rio Grande do Sul, exceto os instalados em
prédios do TJRS e TRT4, no período eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 10/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro
Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 12h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIDEC - 09/07/2024) 070021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000324989. Objeto: Prestação de serviços de gestão de
abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para
abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão
utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos
finais de semana das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90040-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 2023.0.000036858-7. CONTRATO Nº 42/2024.
Fica retificada a publicação do dia 09/07/24, Seção 3, DOU, para constar que o
objeto da locação do Imóvel situado na Av. Ernani Cardoso, nº 164, loja A, Cascadura
destina-se à abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Madureira para as eleições de 2024 e
não São Gonçalo, como equivocadamente constou.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0002484-23.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual fornecimento de impressos gráficos personalizados, nos
termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,
Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
TObjeto: Aquisição de cabos elétricos paraconservação das unidades do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado daSagraram
-se vencedoras as licitantes LUMINAR ELETRICA LTDA, para os itens 1 a 5 e 11 a 29, CROSS
BIDS LICITACOES E COMERCIO LTDA, para os itens 6 a 10, 30 e 31. ão Paulo, 08 de julho
de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 09/07/2024) 070018-00001-2024NE000042
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a VENGOV
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.173.633/0001-40, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. A penalidade resulta da apuração de
irregularidade ocorrida no Pregão Eletrônico Federal nº 28/2023, mediante processo
administrativo SEI 0032797-53.2023.6.26.8000.
São Paulo, de 8 de Julho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Diretor-Geral
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 0040539-32.2023.6.26.8000 - ILF 233/2023 - CONTRATADA: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO
- OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo
ao período de 29/12/2024 a 28/12/2025, no valor de R$ 341.101,92 (trezentos e
quarenta e um mil, cento e um reais e noventa e dois centavos), com fundamento no
artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula
IV
e o
Parágrafo 1º
da
Cláusula VI.
-
DATA DE
ASSINATURA: 26/06/2024.
-
SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor João
Carlos Orestes, pela Contratada. São Paulo, 5 de julho de 2024. Alessandro Dintof.
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 121/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA EROS E PSIQUÊ LTDA (EROS E
PSIQUÊ). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei
14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
09/07/2024. f)PA: 0011727/2024.