DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 26.030/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de avaliação psicológica com emissão de
laudo individualizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 08/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 55.818/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
poltronas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 08/07/2024) 80010-00001-2024NE000540
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato 13LI016 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CARLOS
ALBERTO FARIA e MARILENE TOMAZ FARIA. OBJETO: Fixação de prazo máximo de
vigência contratual de 20 (vinte) anos do contrato originário, a contar de 29/11/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art. 57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º),
Processo e-PAD 12330/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e MARILENE TOMAZ FARIA, CARLOS ALBERTO FARIA
(pela Contratada). 24TA066 - e-PAD 28037/2024.
EDITAL
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO Nº 1/2024
O TRT da 3ª Região, considerando os objetivos do certame de promover a
criatividade, a originalidade e o raciocínio dos alunos participantes, valorizando a
produção de texto para conscientização do tema proposto e, sobretudo, visando garantir
maior efetividade à Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 419, de
2013, que prevê expressamente a obrigação de desenvolvimento de ações educativas e
pedagógicas para a erradicação do trabalho infantil; e considerando que é de interesse
deste Tribunal a participação do maior número de escolas e estudantes possível;
comunica a reabertura das inscrições para o II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho
na Escola" pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Assim, os
interessados
poderão se
inscrever, nos
moldes constantes
do edital,
até o
dia
15/07/2024. O restante do cronograma permanece inalterado. Obtenção do edital em
www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais
através
do
e-mail
concursoderedacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 9 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
902/2024. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratação de solução de
armazenamento de dados em alta
disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital:
10/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE -
RSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/07/2024
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 24/07/2024,
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 78/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: IT Protect Serviços de Consultoria em Informática LTDA.
RESUMO DO OBJETO: Alteração do endereço da contratada e acréscimo de item contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR DE ACRÉSCIMO: RS 376.143,61, referente ao
acréscimo de 23 meses ao quantitativo do item 5, a contar de 07/01/2025. NOVO VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: 3.422.192,17. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PROAD Nº: 7487/2021.
Nº DA AQUISIÇÃO: ARP 0022/21-9. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo contratante, e Theo Augusto Ramalho Costa, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas,
cadeiras, sofás e poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência
técnica em Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª
Região no Empresarial 2 de Julho. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no DOU de 26/06/2024.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 3226/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1
para o PABX do TRT Sede (2 feixes E1 com 30 linhas cada, totalizando 60 linhas) e PABX
do Fórum Autran Nunes (2 feixes E1 com 30 linhas cada, totalizando 60 linhas) - com
sinalização R2D (digital) nas duas centrais de PABX, definido pelo Plano Geral de Outorgas
(Decreto nº 6.654/08), incluído o serviço de ligações local (fixo/fixo e fixo/móvel).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avsantos
Dumont
3384,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O lance deverá ser ofertado
pelo valor total do grupo(para o primeiro ano de contratação)..
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0009330-73.2023. Objeto: Contratação de solução web para
administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento
para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90038-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 09/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97753/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) Equipamentos Servidores do
tipo Rack, com garantia do fabricante por 5 anos e on-site, para atender a operação do
backup dos sistemas de TIC do TRT12.
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 080013-00001-2024NE000057
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Vivacom
Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato no período de 11-7-2024 a 10-9-2024.
Data da assinatura: 5-7-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 1783/2024. Objeto: Contratação, na forma continuada, de
serviços de acessibilidade comunicacional, abarcando o uso da Língua Brasileira de
Sinais (Libras), da audiodescrição, da subtitulação e demais meios, modos e formatos
acessíveis de comunicação, bem como recursos de acessibilidade nas comunicações
televisionadas ou em vídeos no formato on-line, com intuito de implementar linguagem
acessível nas manifestações públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-
90021-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 05/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
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