DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD: TRT/18ª nº 5377/2024. CONTRATO N° 38/2024. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. OBJETO: Aquisição de
equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte
técnico e treinamento. VALOR TOTAL: R$ 2.719.000,00. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TST n° 100/2023; Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, 8.078/1990, 9.784/1999 e 13.709/2018; Decs. 7.892/2013, 8.538/2015 e
10.024/2019. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052.
Natureza da Despesa: 3390.40 e 3390.52. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2024
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO, por intermédio do Grupo
Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro - TRT 21 em parceria com o Programa Trabalho
Justiça e Cidadania RN - AMATRA 21 torna público, para dar ciência a todos os interessados,
na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à
matéria, a realização do 4º CONCURSO CULTURAL DE DESENHO LIVRE EM PROMOÇÃO DA
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, com o tema DEMOCRACIA E DIÁLOGO SOCIAL COMO
FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO.
O Edital e Regulamento estarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT 21.
Natal, RN 9 de julho de 2024
NATALI LOURENÇO DE ALMEIDA
Chefe Substituta do Setor de Compras e Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 7241/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: MEGA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.951.122/0001-14. Espécie:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Objeto: pactuar a observância, pelos
contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção
e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª
Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 09.07.2024.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES DE
AMORIM/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024. Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: Compulab Tecnologia Ltda. Objeto: alteração da Cláusula
Décima Quinta - Da Conta Vinculada - do provisionamento de encargos trabalhistas, quadro
resumo das retenções, do Contrato nº 05/2024, nos termos da Cláusula Segunda deste
Termo Aditivo. Base Legal: artigo 130 e 132 da Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006402-
79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 08/07/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes
Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da Diretoria do Foro, pela
contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 49052420244018004. Objeto: Registro de preço para contratação
de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da
Bahia, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0011454-13.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA
ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual, a partir de 10/07/2024,
por mais 06 (seis) meses corridos, expirando em 10/01/2025./Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93/Data da assinatura: 09/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor
da
Secretaria
Administrativa,
pela
Contratante,
e
Wagner
Mendes
Bastos,
Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços continuados
de artífices. OBJETO: Acrescentar 0,94% do valor atualizado do contrato originário, referente a
1 posto de trabalho a ser alocado na Subseção Judiciária de Formosa. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda.
VALOR: R$ 6.518,31.
VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/08/2024.
BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 12584-40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 11/2022.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Marcus Vinicius Farias de Castro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.04/2024
ATO PROCESSO Nº 0140-43.2024.4.01.8014
A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de manutenção preventiva
e/ou corretiva em aparelhos condicionadores de ar, tipo split, instalados na sede da
Subseção Judiciária de Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa:
Ferronato Serviços Ltda, CNPJ 34.161.074/0001-21, Valor Global Anual de R$37.000,00,
conforme TR; em 08/07/2024.
Palmas-TO, 9 de julho de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa
CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 24.016.172/0001-11) a PENALIDADE de
MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o salário devido ao um
eletricistas em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais),
conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º
volume), em face da pendência de pagamento de benefícios (VA/VR e Café) ao colaborador
CLAUDECIR PEREIRA DE LIMA DA SILVA em janeiro/2024, mencionada na relação de
pendências administrativas de fl. 1150, com fulcro no subitem 12.4.1 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 28/2019 e Subitens 9.14, 9.24 e 9.51 do Termo de Referência que integra os
instrumentos editalício e contratual, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93.A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 28/2019,
mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/323.04.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/658. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de etiquetas de RFID para bens
metálicos, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90047-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/07/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 05/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002 - UASG 090015
A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna
público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em
epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração
de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada
vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA
PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ 12.199,21 (doze mil cento
e noventa e nove reais e vinte e um centavos).
Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024.
ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002 - UASG 090015
A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna
público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em
epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração
de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada
vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA
PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ R$ 5.999,92 (cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024.
ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002 - UASG 090015
A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023,
torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação
em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para
elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado Especial Federal de Dourados
- MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que
foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO
DE LUCA PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ R$ 6.499,79
(seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).
Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024.
ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI