DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
processo de Notificação Preventiva n° 1000194072; Juliana Dutra Arquitetura e Interiores Ltda.
, processo de Notificação Preventiva n° 1000200190-01; Klein Engenharia e Arquitetura Ltda ,
processo de Notificação Preventiva n° 1000200213-01; Construloc Locação, processo de
Notificação Preventiva n° 1000157995/2022; Construtech Construtora, processo de Notificação
Preventiva n° 1000158437/2022; Finitus Engenharia, processo de Notificação Preventiva n°
1000169763/2022; Grupo
Mix Engenharia
, processo
de Notificação
Preventiva n°
1000169804/2022; Ice Clima, processo de Auto de Infração n° 1000173628/2022; HX
Construtora , processo de Auto de Infração n° 1000173580/2022; Gesto Consultoria, processo
de Auto de Infração n° 1000171808/2022; GS Construtora , processo de Auto de Infração n°
1000171795/2022; Silva Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000171791/2022;
Enervix Engenharia, Consultoria e Projetos Ltda, processo de Auto de Infração n°
1000166795/2022; Eliton
Brandão Arquitetura, processo
de Auto de
Infração n°
1000165379/2022; Rumo Arquitetura Urbanismo e Engenharia LTDA, processo de Notificação
Preventiva n° 1000211783; D. Mello Investimentos Imobiliários Ltda, processo de Auto de
Infração n° 1000165166/2022; Cristiana Gondim Costa Ltda , processo de Auto de Infração n°
1000158856/2022; Contrate Equipamentos para Escritório, processo de Auto de Infração n°
1000158542/2022; Calcare Comércio Varejista de Pedras, processo de Auto de Infração n°
1000155186/2022; Cardoso e Souza Engenharia, processo de Auto de Infração n°
1000152130/2022; Bruna Bueno Interiores , processo de Auto de Infração n° 1000152314/2022;
Sara Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000190003; Streetts 06, processo de Auto de
Infração
n°
1000189684; Siqueira
Construtora,
processo
de
Auto de
Infração n°
1000185416/2023; Simone Turibio Brigido, processo de Notificação Preventiva n° 1000210605-
1A; Raiza Ferreira da Silva, processo de Notificação Preventiva n° 1000197676/2023; Bruno
Marques da Silva, processo de Auto de Infração n° 1000168798/2022; Marcos Felipe Camargos,
processo de Auto de Infração n° 1000175368/2022;
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 5/2024
Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética
e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do
começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da
Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que
a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue
presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo
- Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos
os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1750390/2023,
denunciada WALLÉRIA TEIXEIRA DA SILVA. Que a denunciada especifique as provas para
esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia.
2) Protocolo nº 1582861/2022, denunciado FILIPO ARCE MADEIRA CAMPOS JUNIOR. Que o
denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo
conforme despacho de manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO CRA-RJ Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-
RJ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.4 do Edital CRA-RJ nº
001/2023, publicado em 02 de outubro de 2023, prorroga por 06 (seis) meses, a partir de
26 de agosto de 2024, o prazo de validade do concurso público para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Administrador e Profissional de
Apoio Administrativo do CRA-RJ, passando a viger até 26/02/2025.
WAGNER SIQUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de controlador de
acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data
de abertura 25/07/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/07/2024
nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Mapri Desenvolvimento e Treinamentos Ltda.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do
contrato de serviços de gestão de programas de segurança e saúde ocupacional, por 12
(doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total estimado:
R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Assinatura: 28/5/2024. Dispensa de licitação nº 12034.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Brasil 84 Publicidade e Propaganda Lt d a .
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do
contrato de prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de
propaganda, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993.
Valor total estimado: R$ 1.329.900,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e
novecentos reais). Assinatura: 10/5/2024. Tomada de Preços n.º 001/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 57/2024
Objeto: Licenciamento anual do software Microsoft 365 Business Standard
com Teams. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 25/07/2024, às
08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 25/07/2024, às 09h00, por meio do
Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites
www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 3/2024
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico SRP nº 03/2024, às
09h00min do dia 22 de julho de 2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de materiais
gráficos para divulgação institucional do CRCSC. O edital e seus anexos estarão disponíveis
a partir de 10/07/2023 no portal de compras governamentais.
Florianópolis, 9 de julho de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE CADASTRAMENTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
Processo N° 104/2024.
O Conselho Regional de Economia 1ª Região - RJ torna público o resultado final
do processo seletivo simplificado nº 01/24, relacionando os professores por ordem de
classificação para complementar seu cadastro de professores, com validade de 02 anos a
partir da homologação desse processo seletivo. A convocação será realizada de acordo com
as necessidades do Corecon-RJ: 1.André Gaglione de Almeida Kasprzykowski; 2.Thiago de
Moraes Moreira; 3.Fellipe de Oliveira Pinto; 4.Rogério Soares Dantas dos Santos; 5.Antonio
Carlos de Jesus Assumpção; 6.Larissa Pinel Vieira Sena; 7.Luiz Claudio Gutierrez; 8.Gilberto
dos Santos Carvalho; 9. Ruth Espínola Soriano de Mello; 10.Renata de Oliveira Bastos;
11.André da Silva Braga; 12.Carla Simone Pereira de Paula; 13.Allan da Silva Ribeiro;
14.Juliana Felix Henrique de Almeida Rego; 15.Leonardo Jensen Ribeiro; 16.Raphael Ambrico
Fagundes; 17.Waleska Regina Lima Lopes; 18.Reginaldo Sena de Almeida; 19.Thamyres
Mondim; 20.Rafael Félix Lima; 21.Newley Magalhães; 22.Sergio Casali Antônio; 23.Priscila
Correa Franco Amaral; 24.Eduardo Henrique da Silva Figueiredo Matos; 25.Luís Carlos da
Silva; 26.Larissa Ribeiro Soares; 27.Miguel Miranda Duarte; 28.Pedro Odebrecht Khauaja;
29.Marcos Júnio Ribeiro; 30.Cairo de Souza Barbosa; 31.Cristiane Nascimento de Lima;
32.Renan Oliveira Regis; 33.Tiago Roberto Brito Figueiredo; 34.Eduardo Henrique Cordeiro
Coelho; 35.Valéria Maria Cardozo dos Santos; 36.João Pedro Alves de Sousa; 37.Julio Cezar
Moraes de Caldas; 38.Júlio César Moreira da Silva; 39.Edson Mendonça da Silva; 40.Claudio
Marinho Pinho Pontes; 41.Fábio Ribeiro; 42.Marcileine de Paula Batista; 43.Elianara Gomes
dos Santos; 44.Daniel Rogério Pamplona; 45.Heidianne S. Silva Mangia; 46.Felipe Pires;
47.Liberto de Anunciação Marcolino Pombal; 48.Marcos Paulo Carelo da Silva.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.
CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA
p/ Comissão de Cursos
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna
público que no dia 23 de julho de 2024 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO, visando a aquisição de 03 (três) veículos utilitários
novos, tipo PICAPE 4x2, garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de
primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as
características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do
Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região CREF5/CE, usado termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital é gratuito e também pode ser
retirado 
pela 
internet, 
através 
da 
página 
eletrônica
www.cref5.org.br/transparencia/licitacoes.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo: 0804 PAD. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a New Line
Comercio E Serviços Tecnológicos Ltda LTDA
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para sede do Conselho
regional de Enfermagem do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90002/2024, para o
Conselho Regional de Enfermagem do Acre.
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - serviços relacionados à Tecnologia da Informação.
Valor: R$ 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais).
Amparo Legal: Lei nº 14.133 Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026
Data da Assinatura: 02/07/2024
Assinam: Presidente do Coren AC José Adailton Cruz Pereira sua Tesoureira Jocé Eneida de
Araújo Vieira e Empresa New Line Comercio E Serviços Tecnológicos Ltda LTDA
representada pela Sr. Roosevelt Ferreira de Barros.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389321
Nº Processo: 425/2023. Objeto: Eventual aquisição de material descartável e papel
higiênico. Total de itens licitados: 06. Edital disponível a partir do dia 10/07/2024. No site
https://www.gov.br/compras na UASG 389321. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma
dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a
ordem de classificação: