DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90020
Nº
Processo:
0000782-71.2024.4.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no
prédio sede da da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio
Francisco Caruso da Rocha, n° 600, em Porto Alegre/RS, conforme as especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência e do instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio
Francisco
Caruso
da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua
Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas,
Porto Alegre/RS, em sessão pública online por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet
nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações
por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-
9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 08/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 389320
Processo Nº 00196.001744/2024-87. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço
físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e
transporte por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de
Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto
de 2024. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304
Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Entrega das Propostas: A partir de
09/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2022, firmado com o Crea-RN, assinado aos 2/7/2024;
Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência
para 3/10/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P.
Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e
Decisão Plenária nº 1624/2022; Processo SEI nº 00.002709/2022-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2019, firmado com o Crea-RO, assinado aos
26/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo
de vigência para 10/10/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº
1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão
Plenária nº 1869/2019; Processo SEI nº 04477/2019.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 15/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - CNPJ Nº
37.381.902/0001-25
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional do
contrato, conforme preconiza artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, nas mesmas condições
vigentes, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, para o período de 02/07/2024
a 01/11/2024. Valor mensal de R$ 4.496,73 (Quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais
e setenta e três centavos). Valor estimado para o período é de R$ 17.986,92 (Dezessete mil
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
Aline Daria Ferreira. Brasília, 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 16/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1243/2019
CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: SECURITYLABS SERV. DE DESENVOL. E LICENC. DE PROGRAMAS EIRELI
EPP - CNPJ nº 11.046.341/0001-14
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência
do contrato para o período de 01/07/2024 a 29/09/2024, valor estimativo mensal para R$
39.456,08 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), a partir
de 01/07/2024, conforme atualização/detalhamento da composição da Ordem de Serviços
vigente, datada de 01/03/2024; a) O valor mensal estimado acima poderá sofrer
supressões e acréscimos quando necessário (com exceção dos itens 3 a 8 da tabela acima),
por Ordem(ns) de Serviço(s) pelo Gestor responsável de Contrato, observadas as legislações
vigentes;b) O valor mensal estimado não poderá ultrapassar de R$ 53.211,58 (cinquenta e
três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) considerando o limite de
acréscimo permitido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.030.005 - Hospedagem de
Sistemas
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada:
Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília-DF, 28 de junho de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2024. Objeto: Contratação de empresa para
agenciamento de viagens. Vencedora: SX CORP LTDA - CNPJ 14.278.276/0001-40 - Taxa de
Remuneração de Agente de Viagens (RAV) unitária (por emissão) de R$ 0,00 (zero reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr.
Sandroval Francisco Torres, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº
27/2024, adjudicando o objeto (Contratação de serviço de agenciamento de viagens) do
certame em favor da vencedora: SX CORP LTDA - CNPJ 14.278.276/0001-40 - Taxa de
Remuneração de Agente de Viagens (RAV) unitária (por emissão) de R$ 0,00 (zero reais).
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público que fica convocada a candidata abaixo relacionada para
comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas
624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às
17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para
manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no
Concurso Público - Edital nº 1/2023.
JOICE CARRILHO FERNANDES - Analista Superior Fonoaudióloga - 2º Lugar
(Ampla Concorrência)
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000007720-8.
Objeto A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
pré-diagramação e diagramação do jornal medicina, na confecção de gráficos, quadros e
tabelas; disponibilização, edição e tratamento de imagens; criação de ilustrações; criação
de infográficos; desenvolvimento de suplementos e cadernos especiais; elaboração de
trabalhos por meio de editoração eletrônica; desenvolvimento de identidades visuais;
criação de capas e contracapas de formatos variados.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 15/2020, firmado com a empresa
Solution Serviços de Conservação e Limpeza Ltda (CNPJ: 17.399.472/0001-61). Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025.
Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 5008/2019
(Pregão Eletrônico nº 05/2020 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº
0110039.00000114/2024-42. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação
de Mão de Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de empenho:
nº 776. Emissão: 20/06/2024. Valor total: R$ 198.000,00 Signatários: pela Contratante, Ana
Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Edmar Prado
Anchieta da Silva, Sócio. Data de assinatura: 02 e 04/07/2024, respectivamente.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12/2024 firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
(CFN) e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
03.263.975/0001-09. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de acerca de material e serviço de rastreamento e telecomunicações via
satélite. Vigência: 09/07/2024 a 08/10/2024. Valor total: R$ 131.286,00 (cento e trinta e
um mil duzentos e oitenta e seis reais). Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo
CONTRATADA: Bruno Rodrigues de Mattos.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em
cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio de 2012,
comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de
publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia.
Interessados: Osmar Marques de Souza, processo de Notificação Preventiva n°1000144025-
01A; Projeta Consultoria Arquitetura e Urbanismo LTDA, processo de Notificação Preventiva
n°1000210446; Rivas Rocco Arquitetura e Estudos LTDA, processo de Notificação Preventiva n°
1000211773; THAIS CAIXETA ARQUITETURA LTDA, processo de Notificação Preventiva n°
1000215945; TREVO PROJETOS ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSULTORIA E PLANEJA M E N T O
LTDA, processo de Notificação Preventiva n° 1000215981; TROPHUS ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA, processo de Notificação Preventiva n° 1000216000; Sales e Sales
Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000183498/2023; Rosh Projetos , processo
de Notificação Preventiva n° 1000183589/2023; Pablo Costa Arquitetura , processo de
Notificação Preventiva n° 1000205562; Real Engenharia , processo de Notificação Preventiva n°
1000190392; Realizar, processo de Notificação Preventiva n° 1000190393; Seven Construtora,
processo de Notificação Preventiva n° 1000190941-01; AIPA Arquitetura e Interiores LTDA ,
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