DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
Convocação de Candidatos
Candidato - Classificação - Cargo
- LEONARDO SOUZA RODRIGUES - 9º Acesso Universal–– - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselhho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de
Enfermagem DEISE LUMMERTZ DA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 404.212, para
comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 43/2020-E no dia 30/07/2024,
às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em
Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de
Enfermagem MARCIO BIELEMANN VIEIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 1.344.056, para
comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 03/2023-E no dia 26/08/2024,
às 14 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em
Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira
RENATA DE SA BRITO FETTERMANN, inscrita no COREN-RS sob o nº 346.824, para
comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 39/2021-E no dia 27/08/2024,
às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em
Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 17-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2265137-2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14.
Contratada:
IMPLANTA
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
nº
37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da
Assinatura: 01 julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 22-2022 - 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2264142-2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: GODOY & TENÓRIO LTDA, CNPJ nº 40.924.383/0001-09.
Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial,
bem como reajuste de preço, com base no IPCA no percentual de 4,009%, passando o
valor global de R$ 271.880,30 (duzentos e setenta e um reais, oitocentos e oitenta reais e
trinta centavos) para R$ 282.780,42 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta
reais e quarenta e dois centavos). Prazo de vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da
Assinatura: 05 julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 24-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2265152-2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ,
CNPJ nº 18.008.915/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação
da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da
Assinatura: 04 julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 2264513/2024. Termo de Colaboração nº 01/2024 decorrente do
Chamamento Público nº 01/2024. Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE ALAGOAS, sob CNPJ nº 112.156.592/0001-14, situado da Rua Osvaldo
Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu presidente em exercício, Roberto
Jorge Chaves de Barros e o CLUBE DE ENGENHARIA DE ALAGOAS, sob CNPJ 12.475.026/0001-
75, situado na Rua Capitão Samuel Lins, 100 - Farol, Maceió/AL, representada por seu
Presidente Aloíso Ferreira de Souza. Objeto: Conjugação de recursos humanos, técnicos e
financeiros dos partícipes, para execução de eventos e atividades institucionais visando a
divulgação da legislação profissional do Sistema Confea/Crea, apoio às atividades de
fiscalização do Crea/AL e valorização profissional dos seus jurisdicionados. Maceió, 27 de
junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS, presidente em exercício.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 9/2019/CREA-AM. Processo
2691974/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E MAPROTEM EIRELI EPP. OBJETO: Fica alterada a
Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº09/2019-CREA-AM, prorrogando-se
excepcionalmente com base no art. 57, §4° da Lei nº 8.666/93 o prazo de vigência do
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Particular de Locação/CREA-AM. Protocolo
2687269/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO
DO AMAZONAS CREA-AM E PEDRO MARTINS DE MENEZES FILHO E CIA. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato de locação -CREA-AM, prorrogando-
se excepcionalmente o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 02/07/2024 e término em 02/07/2025, conforme faculta a legislação
vigente, bem como alterar a Cláusula quarta (Do Valor), reajustando o valor mensal,
passando de R$ 5.000,00 ( cinco mil) para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos), conforme
especificado nos autos do processo de reajuste de valor (protocolo n° 2692371/2024), para
atender ao reequilíbrio econômico financeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n°05.005598/2024-69, Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, firmado entre
o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF
N° 15.233.026/0001-57 e a PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO -
BAHIA, inscrita no CNPJ 26.989.715/0036-32, ora denominada PRT 5ª, representada neste
ato por seu Procurador-Chefe, Dr. Mauricio Ferreira Brito. O presente Termo tem por
objeto promover a cooperação técnica e operacional, sem ônus, na qual o Crea-BA faculta
à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região acesso aos registros de Anotações
Responsabilidade Técnica de Projetos, Serviços e Obras em formato digital e atualizavel
para consultas de dados, não resguardados por sigilo, necessários exclusivamente à
instrução de processos e procedimentos atinentes a área finalistica do Parquet. O presente
termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, com início a partir da sua
publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte
interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Data de assinatura 11 de junho de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija,
Presidente/Crea-BA; pela PRT 5ª, Dr. Mauricio Ferreira Brito, Procurador-Chefe.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI Nº 05.004554/2024-11, 4° Termo Aditivo ao Contrato realizado em 2019,
decorrente de Contratação Direta; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado:
GERADORES E CIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.267.845/0001-
90; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência excepcionalmente por mais 12(doze) meses,
(serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 1(um)grupo gerador 220KVA MVM),
passando a viger de 25 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025; O valor contratual anual dos
serviços é no importe de R$10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), sendo pago
mensalmente R$860,00 (oitocentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 18/06/2024.
Processo n° 05.005335/2024-50, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°30/2023, Processo
Administrativo n°12635/2022, PE.n°08/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: APEX
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.658.196/0001-18; Objetivo:
é prorrogação do prazo, por mais 12(doze)meses, de 06/09/2024 05/09/2025, cujo objeto é a
prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa; o valor contratado permanece em
R$149.799,96 (cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos) e será reajustado após o índice INPC serem divulgados, mediante Termo de
Apostilamento, Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 03/07/2024.
Processo n° 05.004387/2024-17, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°24/2023, Processo
Administrativo n°86789/2023,
Pregão Eletrônico
n°07/2023; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob
o nº
15.233.026/0001-57; Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.622.116/0001-13; Objetivo: inclusão de Cláusula Contratual, devido a incorporação à
empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, e prorrogação
do prazo, por mais 12(doze)meses, cujo objeto da contratação é Link dedicado de Internet,
com rota vinda da Avenida Vale do Ogunjá; o valor da contratação permanece em
R$16.999,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
e será reajustado após o índice IST serem divulgados, mediante Termo de Apostilamento.
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 27/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
supracitado contrato por mais 7 (sete) meses, com início em 23/05/2024 e término em
22/12/2024, conforme faculta a legislação vigente, bem como alterar a Cláusula quarta
(Do Valor), reajustando o valor global, passando de R$ 19.016,88 (dezenove mil,
dezesseis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 19.871,88 (dezenove mil, oitocentos
e setenta e um mil e oitenta e oito centavos), e o valor mensal, de R$ 1.584,74 (mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.655,99
(hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme
especificado nos autos do processo de reajuste de valor (protocolo n° 2684097/2024),
para atender ao reequilíbrio econômico financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ceforse - Comercio E Servicos De Extintores Ltda, CNPJ nº
16.804.066/0001-74; OBJETO: Contratação de empresa visando à realização de serviço de
manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores (níveis 2 e 3), bem como Lavagem
e teste de mangueiras hidrante, para atender as demandas e necessidades do Crea-CE;
Proc. nº 01011/2024; Elemento de despesa "Demais Serviços Profissionais", Valor total de
R$ 4.736,00; Assinado em 03/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio
Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Marcelo Capeletti -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Phases Arquivos Ltda, CNPJ nº 09.602.721/0001-46;
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, de 28/06/2024 a
27/09/2024, referente à prestação de serviços de Gestão e Digitalização de Documentos,
contemplando a aplicação do plano de classificação, tabela de temporalidade, organização
física, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos para o Crea-CE; Proc°
04113/2024; Assinado em 27/06/2024; "Cópias e Microfilmagem de Documentos"; Valor
R$ 3.655,61; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza
- Presidente; pela contratada: Sr. José Luiz Palma Brandão - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mesquita Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº
15.190.568/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, de 19/07/2024 a 18/07/2025, referente a contratação de empresa especializada
para fornecimento do Software de Antivírus Corporativo F-Secure Premium ao Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 03398/2024; Assinado
em 01/07/2024; "Aquisição de Softwares de Base"; Valor R$ 28.434,28; Assina pelo
Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela
contratada: Sr. Pedro Pereira de Mesquita - representante legal.
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