DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 007/2024. Processo Administrativo Nº 443/2024 Contrato
Administrativo Nº 010/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui.
Contratado: Vinicius Araújo Uchoa de Oliveira Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
Inscrita no CNPJ N° 40.167.067/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa para elaboração
de Projeto Arquitetônico para a Reforma do Prédio do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Piauí. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 24.312,18 (Vinte e Quatro mil,
Trezentos e Doze Reais e Dezoito Centavos). Assinatura DO Contrato: 02/07/2024.
Teresina-PI, 09 de julho de 2024.Raulino Firmino Ferreira. Presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem e gerenciador administrativo do conjunto
de páginas e gráficos, denominado simplesmente por "SITE", conforme especificações e
condições estabelecidas neste Termo de referência (TR), para atender as necessidades das
demandas do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24, 26 e 37 da Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da
demanda contínua dos serviços de hospedagem e gerenciador administrativo de conjunto
de páginas e gráficos. RATIFICAÇÃO: 26/06/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. CONTRATADA: ITWEB PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA, inscrita sob CNJP de nº 12.115.918/0001-65.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 05/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ nº. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato n° 05/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor no
percentual de 1,62%, referente ao índice IGP-M, passando o valor anual para: R$
17.072,16.
Fundamento Legal:
art.
57,
inciso II,
da
Lei
n° 8.666/93.
Validade:
07/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023.Contratante: CREFITO-6. Contratada: Gente
Seguradora S.A, CNPJ n° 901880605-0001-02, Objeto: prorrogação da vigência do contrato
n° 04/2023, por mais 12 (doze) meses contratação de seguro veicular para a frota do
CREFITO-6. Valor anual: R$ 6.979,00. Fundamento Legal: conforme disposição contida no
art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2020
Processo nº 4119. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: serviços de benefícios de transporte
- vale combustível. Vigência 13/07/2024 à 13/07/2025. Assinatura 08/07/2024. Sem
reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CREMAL nº 5/2023 - Concorrência nº 1/2022
CONTRATANTE: CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento
Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por
seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado,
médico.
CONTRATADA: A empresa LABOX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.653.365/0001-31 e estabelecida na Av. da Paz, Sala 605, 1864, Centro -
Maceió/AL, representada pelo Sr. Victor Avner Crisostomo Taboza, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 05/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na
forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores
alterações, resolve:
Homologar o Pregão Eletrônico N° 01/2024, objetivando a aquisição de 08
(oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação, que teve
como vencedora(s) a(s) empresas: GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, com CNPJ sob nº
53.111.650/0001-70, vencedora dos ITENS 01 e 03 no valor total de R$ 37.395,97
(Trinta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) e R
K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob nº 53.021.131/0001-70, vencedora dos
ITENS 02 e 04 no valor total de R$ 44.363,09 (Quarenta e quatro mil trezentos e
sessenta e três e nove centavos).
Total dos itens adjudicados: R$ 81.759,06 (Oitenta e um mil setecentos e
cinquenta e nove reais e seis centavos).
Maceió, 5 de julho de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado Ceará (CREMEC), em cumprimento
ao artigo 22 da Resolução CFM n.º 2.335/2024, informa:
1. INFORMAÇÃO DO PLEITO
As eleições, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais,
efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina (CFM) - Gestão 2024-2029,
ocorrerão em 2 (dois) dias: 6 E 7 DE AGOSTO DE 2024, das 8 às 20 horas (horário de
Brasília).
VOTO OBRIGATÓRIO para todos os médicos que estão quites com o Conselho
até o dia 30/07/2024.
2. ESTAÇÕES DE VOTAÇÃO
As eleições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET.
Para votar, onde estiver, o médico poderá utilizar o seu dispositivo móvel,
computador, notebook ou tablet, além disso o CREMEC disponibilizará equipamentos para
votação com pessoal de apoio nos seguintes endereços:
Sede do CREMEC
Avenida Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza - CE. CEP: 60135-101
Telefone: (85) 3198-3700
E-mail: cremec@cremec.org.br
Delegacia Regional Zona Norte
Rua Oriano Mendes, 113 - Centro, Sobral - CE. CEP: 62010-370
Fone: (88) 3613.2480
E-mail: seczonanorte@cremec.org.br
Delegacia Regional do Cariri
Edifício Pátio Cariri
Rua Catulo da Paixão Cearense, n.° 175, 20° andar, Sala 2002, Triângulo
Juazeiro do Norte - CE. CEP: 63.041-162
Fone: (88) 3511.3648
Email: seccariri@cremec.org.br
Fortaleza, 4 de julho de 2024.
INES TAVARES VALE E MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01/2015. 10º TA. CONTRATADA: CAPITAL DAS PEDRAS PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
26.136.319/0001-32. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional
de Teófilo Otoni/MG. Valor: R$1.763,85 (hum mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta
e cinco centavos). Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. PROCEDIMENTO: DI 01/2015.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Termo de convalidação da ordem do resultado da classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais convalida a ordem
do resultado da classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas credenciados no
Chamamento Público nº. 11/2023, na seguinte ordem de inscrição:
1º - Helaise Farias Padovan Franco, CRC/SP - 340192 / O - 4; 2º - Rafael
Francisco Neves Silva, CRC/RS-069795 / O - 4. Chamamento Público 11/2023.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. OBJETO: Contratação de Jornalista, Sr.ª FERNANDA FACCHINI OGIBOWSKI, na
modalidade TEMPORÁRIA.VALOR: mensal R$ 11.440,89 (Onze mil, quatrocentos e quarenta
reais e oitenta e nove centavos), totalizando em 06 meses R$ 68.645,35. PRAZO:
18/07/2024 a 17/01/2025.Base Legal: 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90012/2024, UASG 389174, para
possível aquisição, com frete incluso, de itens dos grupos de Materiais de Segurança.
Abertura da Sessão: 24/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal
(Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90015/2024, UASG 389174, para
possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados. Abertura da
Sessão: 25/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90016/2024, UASG 389174, para
contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de portal de assinatura
digital e eletrônica de documentos, incluindo os serviços de assinatura, verificação, suporte
e manutenção, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com 12.000 assinaturas anuais.
Abertura da Sessão: 24/07/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo
Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA
o processo de licitação nº 99/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024,
cujo objeto é a contratação de Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais e ADJUDICA o objeto licitado a empresa
vencedora CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 29.305.003/0001-15, tendo
está atendido às condições do instrumento convocatório.
Porto Alegre, 26 de junho de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE