DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o Sr. Maximiliano Oliveira Alves que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital,
tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº
12.750-101/2016.
Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para
consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h
às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais,
conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 9 de julho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e
artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022),
INTIMA o Sr. Renê Wellington Pereira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que tenha ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo
Ético-Profissional nº 15.137-050/2020, realizada em 13/04/2024. Informamos que da
decisão deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser
protocolizado neste
Conselho Regional, o qual,
após as devidas
providências, o
encaminhará ao Conselho Federal de Medicina.
Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para
consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das
9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos
originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94
( EOA B ) .
São Paulo, 9 de julho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320018.00000078/2022-19. 3º Termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ
02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato com ampliação do link
dedicado para 100Mbps, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 012/2021.
Fundamento legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002. Valor global R$7.680,06.
Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Subscrevem: pela
Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada os procuradores
Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins Oliveira.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo de Compra nº 08095/2024 - Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro
e eventual para a prestação de serviços de locação de veículos hatch, mini-van e SUV de
forma a atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, de
acordo com especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA
DA
SESSÃO
PÚBLICA: 24/07/2024
às
09
horas
(horário
de Brasília-DF)
no
sítio:
www.comprasnet.gov.br.
Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se
encontra 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
eletrônico 
deste 
órgão:
transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados
a realização de Licitação - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a
eventual contratação de serviços de organização de eventos, contemplando os serviços de
assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e
após a realização de eventos institucionais e corporativos do CRO/PR, que atendam às
condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e
Anexos, proposta de Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto, para o Lote Único.
Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 10/07/2024; às
10h. Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Mercês - Curitiba-Pr.
Entrega das Propostas: até 23/07/2024, às 10h.
Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h30.
Todas
as
operações
serão 
realizadas
no
endereço
eletrônico:
www.compras.gov.br.
Curitiba, 8 de Julho de 2024.
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Citação, publicado na página 242, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 09/07/2024.
Onde se lê: Goiânia-GO, 08/07/24. Goiânia-GO, 1º de novembro de 2023.
Leia-se: Goiânia-GO, 8 de julho de 2024
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
Processo nº 000022.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de
mobiliário planejado, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do
CRT-SP. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso
de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de
dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em
15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PCD
1º 
Colocado 
- 
FABIANA 
FRANCISCA
DA 
SILVEIRA, 
inscrição 
nº
565.02117063/4
Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
3º Colocado - LUIS GUSTAVO SILVA BRASIL, inscrição nº 565.02187431/2
Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Cota PPP
1º Colocado - RUBENS DOS SANTOS CRUZ, inscrição nº 565.02170750/2
Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-
SC, no dia 23 de julho de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão
exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue
será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CRESS-DF
Processo Administrativo nº 012/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante:
Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: EN ES C R I T Ó R I O
DE NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 27.857.573/0001-92. Objeto: Prestação de
Serviços para o Evento do 28º Encontro Descentralizado na Região Centro-Oeste 2024, no
valor total de R$ 27.908,70 (vinte e sete mil e novecentos e oito reais e setenta
centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Vigência: O contrato
será de 16 (dezesseis) dias, com início na data de 05/07/2024 e encerramento em
21/07/2024.