DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório 09.04-001/2024
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que
realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento
e Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Preventiva e
Corretiva da Frota de Veículos Próprios, Máquinas de todos os Portes, Veículos e Máquinas
Cedidos e Conveniados. Isso inclui Serviços Mecânicos em Geral, Elétricos, Lanternagem,
Pintura, Retífica de Motores, Serviços de Guincho, Serviços de Borracharia, com
Fornecimento de Peças Automotivas, Pneus, Óleo Lubrificante, Graxas, Aditivos, Produtos
de Limpeza Automotiva em Geral e Acessórios Genuínos. Também está incluso Implantação
e Operação de Sistema Informatizado e Integrado com Acesso por Meio de Cartão
Magnético ou Login com Senha/Rede Via Internet Através de Rede de Estabelecimentos
Credenciados e Transporte por Guincho, para os Municípios Consorciados ao Consórcio de
Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Global (para o valor
anual estimado). Data da Realização: 24/07/2024, às 11:00 (horário local) O edital do
Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br.
Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.
Afogados da Ingazeira, 9 de Julho de 2024.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 04.03-001/2024
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que
realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Descartáveis para a Farmácia
Básica, para Suprir as Necessidades do Samu, da Base Descentralizada e das Secretarias de
Saúde dos Municípios Integrantes do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú -
Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 23/07/2024, às 10:00 (horário
local) O Edital do Pregão encontra-se
a disposição dos interessados no site
www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.
Afogados da Ingazeira, 9 de Julho de 2024.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 -NLLC
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus. ABERTURA 22
de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela
plataforma
BNC
(bncompras.com),
maiores
informações
no
e-mail:
conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que estará realizando no dia 22/06/2024, às 09h00min, o Processo
Licitatório 10/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 001/2024, tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de
lavanderia a fim de recolher, lavar e passar dos municípios consorciados ao CISARP. As
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através
do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 9 de julho de 2024.
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS -
CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no Art. 86, caput da Lei
Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de
Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo:
Menor Preço Global Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração e
Gerenciamento de Cartão de Descontos Assistencial Em Saúde, A Ser Disponibilizado Aos
Servidores do Cimes e Servidores dos Municípios Consorciados, Ativos e Inativos.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Presidente do Consórcio CIMES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024
O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em
respeito aos PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, às prescrições da Lei nº
14.133/21, procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Entorno
de Salinas - CIMES, e em defesa do interesse público, ao anular o Processo Licitatório
nº 010/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, A ADMINISTRAÇÃO AO
CONSTATAR A INCONVENIÊNCIA E A IMPORTUNIDADE, poderá rever o seu ato e
consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da
legalidade e da boa-fé administrativa.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Processo 11/2021 - Dispensa 06/2021. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ: 19.031.366/0001-56 e ASSOC I AÇ ÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Objeto contratual: prestação de
serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do CPGI. Aditivo para
prorrogação de vigência em 12 meses. Valor contratado: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos
e oitenta reais). Vigência 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura 08 de julho de
2024. Assinaturas de João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente do CPGI e Luiz Paulo
Aparecido Gontijo Caetano com delegação e autorização do Presidente da AMM, Marcos
Vinicius da Silva Bizarro.
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna - se público a realização de licitação na modalidade PE 001/2024 PA
005/2024, Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de microcomputador tipo notebook para atender as demandas administrativas
do consórcio do território do recôncavo, vide convênio n° 903842/2020. Abertura: às 09h
do dia 24/07/2024 e será realizada
no portal de licitações do www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/
Castro Alves-BA, 4 de julho de 2024.
JAILSON DE SOUZA PEIXOTO
Secretário Executivo
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, divulga o resultado do Relatório de Segunda Chamada do PATI. Link:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52.
FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Avaliadora
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 Kv "RAMAL CANDIRUACU S/N, PRÓXIMO A FARINHEIRA NOVA-SÍTIO
BRILHO
DO
CÉU
-
ID.
430065586_CT-UNP-IPA-NS
1026488909_GENESIS"
localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Ramal Faixa, nº 712-Vila Caipe ID. 430073596_CT-UNP-PRG-NS -
1047865408 - Orcilene" localizada no município de Paragominas, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Estrada Condomínio- Projeto-Soja, s/n., 90 B_ID. 430073720_ME-
MTP-PRG-NS - 1088823819 - Diogo" localizada no município de Paragominas, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "RUA FAPOTIRITA II, S/N, COLÔNIA POTIRITA / CT-UNP-PRG-NS -
1059759939 - ARCANGELA (ID. 430073802) RAMAL FAIXA 3, Nº 188, VILA CAIP/
CT-UNP-PRG-NS - 1016875155 - MARIA (ID. 430073476)" localizada no município
de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "VILA ORIENTE-SITIO BOM REFÚGIO - PX. AO SÍTIO DO ANTÔNIO
FERRAZ - ID. 430076958_CT-UNR-PRG-NS - 1090825368 - ANTÔNIO CARVALHO
NEVES" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "PA 125, S/N., SITIO 03 PODERES/ASSENTAMENTO PARAGONORTE
/ ID. 430077623-CT-UNR-PRG-NS - 1091055783 - LUCIA MARIA NASCIMENTO DA
COSTA SOUZA" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "PROJETO - CT-UNR-PRG-NS-1091690857 - MARIA BENEDITA
ALVES NUNES - 430077749_SÍTIO BOA SORTE / RAMAL PARAGONORTE, Nº 275"
localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Estrada Caip, s/nº, Fazenda Andira 1, km 60 - ID. 430083926 -
CT-UNR-PRG-NS-1096120680 - IRINEU" localizada no município de Paragominas,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Rod. PA 256, s/nº, próx. ao Ramal Santa Rosa, antes da balsa
- ID. 430075442 - CT-UNP-PRG-NS-1012264923
- Manoel" localizada no
município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Vila Bom Jesus do Onça, s/nº, Sítio Paraíso - ID. 430075769 -
CT-UNP-PRG-NS-1014784020
-
Antonio"
localizada
no
município
de
Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas
- SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV - "ID. 430075888 - SÍTIO BOA ESPERANÇA - RAMAL NOVA
JERUSALÉM" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente