DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000220
220
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES
DA MARINHA MERCANTE E AFINS
AV I S O
RESULTADO DA ELEIÇÃO
Em consonância com a alínea "e" do § 1º do artigo 102 do estatuto em vigor,
faz saber que foi eleita por aclamação, para cumprirem mandato para o Quinquênio de 3
de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2029, chapa encabeçada pelo Sr. ALCIR DA COSTA
ALBERNOZ, como se segue:
DIRETORIA EFETIVA: Alcir da Costa Albernoz - Diretor Presidente, Wallace
Ribeiro Albernoz - Diretor Administrativo, Nilton da Silva Mascarenhas - Diretor Secretário
Geral, Carlos Jaime Martins Junior - Diretor Financeiro, Carlos Henrique de Brito - Diretor
de Comunicação Social, Roberto Ribeiro Paschoal - Diretor para Assuntos de Qualificação
Profissional e Helio Lopes da Costa - Diretor Procurador. Diretoria SUPLENTE: Luiz Antonio
Ferreira Mota, Jair da Silva, Robson de Araujo Bastos, Wilemar Mendes Fontinele, Sergio
Luiz da Silva Teixeira Junior, Mike Soares de Freitas e Paulo Roberto Neves Barbosa
Junior.
CONSELHO FISCAL EFETIVO: Abelardo Teixeira Leite Filho, José Vicente de
Oliveira e Antonio do Carmo Filho.
CONSELHO FISCAL suplente: Ivo David, Sergio Ricardo Diogo do Nascimento e
Gustavo Agrícola Moraes.
Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024
SEBASTIÃO BARBOSA BRUM
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CAFELÂNDIA, FORMOSA DO
OESTE, GOIOERÊ, IRACEMA DO OESTE, JESUÍTAS, NOVA AURORA
E QUARTO CENTENÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores De Veículos Rodoviários
Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cafelândia, Formosa do
Oeste, Goioerê, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora e Quarto Centenário/PR, no uso
de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os
integrantes da categoria profissional, sendo:
Trabalhadores em empresas de Transportes Rodoviários de Cargas, dos
municípios de Cafelândia, Formosa do Oeste, Goioerê, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova
Aurora e Quarto Centenário/PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
Específica, a ser realizada no dia 31 de julho de 2024, às 08h30 em 1ª convocação ou às
09h30 em 2ª convocação, na sede do Sindicato, sito à sito à Avenida Marechal Lott, nº 508,
centro, Cafelândia/PR, observadas as disposições estatutárias, e também neste mesmo dia,
visando uma maior participação dos trabalhadores, será realizada de forma Itinerante no
âmbito da base territorial acima citada, no horário das 07h00 às 17h00, nos locais de
trabalho dos empregados ou outros locais designados, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Ratificação/retificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificação/retificação
da categoria representada; 3) Alteração da denominação da entidade para o Sindicato dos
Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas e Setor Diferenciado de
Cafelândia e Região; 4) Ratificação/retificação do Estatuto Social.
Cafelândia, 9 de julho de 2024.
RUI NONATO DA SILVA
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Municipais de Alcinópolis, CNPJ nº 25.311.891/0001-
28, por seu presidente e subscritor Marcioney Candido Costa, CONVOCA toda a categoria
dos Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos da Administração Direta
(Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal e Indireta (Autarquias,
Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista para Assembleia
Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal,
localizado à Avenida Averaldo Fernandes Barbosa, 1233, Centro, Alcinopolis, no dia 08 de
agosto de 2024, às 18hs em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última
convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de
Alcinópolis;
2) Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social;
3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal;
4) Filiação à FETAM-MS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul, a CONFETAM/CUT -
Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais e a Central Única dos
Trabalhadores - CUT;
5) Assuntos diversos.
Alcinópolis-MS, 8 de julho 2024.
MARCIONEY CANDIDO COSTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ nº 10.553.931/0001-70, na forma do
inc. III, art. 14 do Estatuto Social, convoca os membros da categoria de Hotéis,
incluindo, sem se restringir, aos meios de hospedagem em geral, de Hotéis, de
Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis Residência, de
Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem
unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e
equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats,
Apart-hotéis ou Condoteis, bem assim, da categoria de Restaurantes, Bares e Similares,
incluindo, sem se restringir às Churrascarias, Lanchonetes, aos Parques e às Casas de
Diversões e Lazer, aos Motéis, às Empresas de Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Manuais,
às Casas de Massagens, Boates, Bufetes, Empresas de Alimentação preparada, Empresas
de Bebidas a Varejo, na base territorial do Estado de Pernambuco, EXCETO a Categoria
Econômica das Empresas que Participam da Atividades Econômica de Meio de
Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de
Albergues, de Hotéis, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos
Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços
de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas
denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, nos
Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes,
Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, para comparecerem a Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada na sobreloja da Av. Dantas Barreto, nº 512, Ed.
Tiradentes, Recife (PE), em 15 de julho de 2024, às 14h, em primeira convocação, ou,
ausente a maioria absoluta dos votantes, às 15h, em segunda convocação para, por
escrutínio secreto, para:
1) deliberação e aprovação de novo Estatuto Social com anotação da
representação excluindo a Categoria Econômica das Empresas que Participam da
Atividades Econômica de Meio de Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios
Hoteleiros,
de
Pousadas,
de
Albergues, de
Hotéis,
de
Hotéis
Residência,
de
Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem
unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e
equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats,
Apart-hotéis ou Condoteis, nos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá,
Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, conforme
Despacho de 3 de maio de 2024, da Coordenação-Geral de Registro Sindical, do
Ministério do Trabalho e Emprego, exarado no Processo de Registro de Alteração
Estatutária nº 24330.013946/90-56, bem como modificação de outras cláusulas.
Recife-PE, 8 de julho de 2024.
NERTEVAL DOS SANTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
NO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: O objeto do presente leilão, tipo maior preço, é a venda de 50% do imóvel
localizado a Rua Benício de Oliveira Lima 269, Poço, Cabedelo-PB, cadastrado junto a
Prefeitura Municipal, sob nº 1.0003.119.03.0201.0000.0 e objeto da Matrícula nº 353, do
Registro Imobiliário da Comarca, de propriedade do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 08.354.318/0001-82, o bem
imóvel será alienado no estado em que se encontra.
A parte do terreno que será objeto da venda possui uma área de 3.031,87m2
(Três mil e trinta e um vírgula oitenta e sete metros quadrados), sentido cidade de João
Pessoa DO VALOR: Tem-se como valor mínimo o quantum de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais).
DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: A íntegra do edital pode ser obtida por
solicitação no e-mail: ceabi.sintefep@gmail.com e a cópia registrada estará disponível no
Cartório de Registro de Títulos e Documentos Toscano de Brito na cidade de João Pessoa-
PB.
O leilão será realizado no dia 09 de agosto de 2024 e será realizado de forma
presencial na sede do SINTEFEP localizada a Rua da Areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB,
CEP 58.010-640 e será transmitido ao vivo pelo instagram @sindicato_ferroviarios_pb.
João Pessoa, 9 de Julho de 2024.
JOSÉ CLEÓFAS BATISTA DE BRITO
Presidente do Sindicato
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.842/2024
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1842/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LABORATORIAIS, ANALISE
CLÍNICA, PATOLÓGICA
(BIOQUÍMICA, QUÍMICA
CLÍNICA,
HEMATOLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA E
URINÁLISE) E CITOLOGIA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e
CER Santa Cruz, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento
Convocatório.
As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de julho de 2024 até
às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br 
c/c
para 
luciane.trentino@spdm-pais.org.br, 
maiores
informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11)
4507-6578.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de julho de 2024.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
cinco mil duzentos e vinte e nove diplomas no periodo de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos
seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 9419 A
11938 e livro 02/2024 - Registros N. º 01 A 2710.
Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 26 de julho de
2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 9 de julho de 2024.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57.
Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3124
diplomas no período de 17/06/2024 a 04/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [2024 - registros 310433 a 313437 e 2332 a 2450].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba - PR, 9 de julho de 2024.
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor