DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 926241
A Pregoeira comunica aos interessados a suspensão "sine die" do Pregão em
referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa
para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com
fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto
doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de
Tratamento Biológico, em atendimento a determinação do Tribunal de Contas do Distrito
Federal, contida no Despacho Singular nº 192/24 - GCAM/TCDF, até ulterior deliberação
daquela Corte de Contas. Processo 00072-00003283/2023-39-EMATER/DF. Informações por
meio do e-mail: licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 8 de julho de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tornar público aos
interessados a Adjudicação da licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2023.
Processo:00112-00015698/2022-41. Objeto: a contratação pelo Distrito Federal, por meio
dessa Secretaria de Saúde, de empresa especializada para a reforma e modernização da
subestação do Hospital de Apoio (HAB) do tipo menor preço, na modalidade de
concorrência, no regime de execução indireta - empreitada por preço global. A Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal informa, com fulcro no inciso Art. 45, § 1º, inciso
I, da Lei 8.666/93, ADJUDICAÇÃO do certame à empresa: LIGHTING ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ n.º 04.404.412/0001-94, com o valor total de R$ 1.690.000,00
(um milhão, seiscentos e noventa mil reais).
Brasília/DF, 27 de junho de 2024.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
COMPRASGOV Nº 90014/2024 - SEE
SEI Nº 0014.015386.00111/2024-14
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação e
reforma da Escola Indígena Sete Estrela, localizada na Reserva Indígena Mamoadate, no
município de Assis Brasil - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2024
COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (agulha, avental, tecido,
cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
24/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2024
COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender
as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/07/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão da não publicação no COMPRASGOV.
Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2024
COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE
SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL I) para atender as
demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESAC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.080/2024
AMGESP Nº 63/2024 - DOE e DOU
Processo: E:04105.0000000539/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.080/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) 03, DFD 096/2024 -Data de realização:
25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.081/2024
Processo: E:04105.0000000659/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.081/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de reagentes 02, DFD 104/2024 - Data de realização: 25 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.082/2024
Processo: E:04105.0000000612/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.082/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (pulseiras de identificação), DFD 102/2024 - Data
de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.083/2024
Processo: E:04105.0000000490/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.083/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (ataduras, compressas e EPIs, DFD 094/2024 -
Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.085/2024
Processo: E:04105.0000001261/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.085/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para hemodiálise, DFD 006/2024 - Data
de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.086/2024
Processo: E:04105.0000000435/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.086/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de dietas, suplementos e fórmulas, DFD 084/2024 - Data de
realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.087/2024
Processo: E:04105.0000001176/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.087/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (seringas), DFD 005/2024 - Data de realização: 25
de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 8 de julho de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ANA CRISTINA MANJABOSCO ME.
PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001302-68 OBJETO:
Aquisição de 10 (dez) Arados hidráulicos, para atender as demandas das Emendas
Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento
Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua
assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$
133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN::
10.101.0001;
Função:
20; 
Sub
função:
608
;
Programa: 
417;
PAOE:
7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso
1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00 e
1.500.0.100.500141.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Eduardo Weiler Schmitz- Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA NOVO HORIZONTE.COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001312-30
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Motoniveladora, para atender a demanda da Emenda
de Transferência Especial à LOA nº 24680012,de acordo com as especificações do Termo de
Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela
CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: A vigência do Contrato
a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do
contrato será de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417;
PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do
Recurso 2.706.0.366.600031.01.05.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSI N AT U R A S :
Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adriano de Paula Mendes - Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico Nº 21/2023, foi Adjudicado em 19/02/2024 e Homologado em 05/07/2024
em favor da empresa R8 SERVICO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, para o Lote I, no
valor de R$ 814.950,00 (oitocentos e quatorze mil e novecentos e cinquenta reais).
Salvador, 5 de julho de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente