DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 15/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO
DE CAMAÇARI. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site:
www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
fernanda.fiscina@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº.
400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da
Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.
Salvador - BA, 1º de julho de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231400
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação
nº1400/2023-Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas
no
edital e
seus anexos.
As informações
poderão ser
consultadas nos
sítios
http://www.portalcompras.ce.gov.br 
e 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
http://www.gov.br/pncp/pt-br
Fortaleza, 5 de Julho de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (SIGA) E 90014/2024 (COMPRASGOV)
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA -
ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0014 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto
Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O certame será realizado
através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652.
Inicio da sessão de disputa dia 29/07/2024 às 10 h.
Vitória, ES, 5 de julho de 2024.
FABRICIO ZANZARINI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15.2-016/2023 - SANEAGO
Processo: 3748/2022 - Saneago.
Destinação: LICITANTES CLASSIFICADOS NO JULGAMENTO TÉCNICO.
Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no
Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Terceira
Sessão 
Pública
do 
Procedimento
Licitatório: 
Realização
dos
procedimentos dispostos no item 16.11 do Edital.
Data e hora da Terceira Sessão Pública: 23/07/2024 às 09:00h
Local de Realização da Terceira
Sessão Pública Presencial: Sala de
Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da
Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor
Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100.
O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos
no site www.saneago.com.br
Goiânia, 5 de julho de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, nos
termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma
do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
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Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição de insumos para as
participantes do Programa Mulheres Mil.
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Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de
Brasília-DF) do dia 25/07/2024.
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Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
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O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta
com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para
início da sessão eletrônica de lances.
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Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos 
da
contratação 
encontram-se
disponíveis 
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9669 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISODE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.10226 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo:
DIVERSOS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela
EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 24/07/2024, horário de Brasília/DF.
ID [1049679]
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital 
e 
demais 
informações 
estão 
disponíveis 
no 
site 
da 
EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16, 
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA, 
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 4 de julho de 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento
menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 29/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília -
DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, para contratação de empresa para prestação do serviço relacionado à renovação
de garantia e manutenção de soluções Veeam pelo período de 3 (três) anos, visando
atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração portuária (EMAP) nos
termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante do Processo
Administrativo n.º 1545/2024 - EMAP, de 16/05/2024 e em conformidade com as
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no
sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-
6517.
São Luís - MA, 3 de julho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL:00010/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual
nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de
2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de
empresa especializada em organização de evento esportivo para suprir as demandas da
Meia Maratona Internacional de São Luís, em comemoração ao aniversário da cidade
(projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes por meio do Proc. Administrativo n°
072424/2023 - SEDEL/MA, bem como através do Convênio Ministério do Esporte n.
123/2023 - Tranferegov.br n° 954848/2023), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão marcada para o dia 24/07/2024, às
14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.
A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 5 de julho de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 25/07/2024, às 09:30h -
Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo
sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para prestação de serviços
de fretamento de aeronave, tipo helicóptero biturbina, multimissão, tripulada, com
combustível, hangaragem e serviços de manutenções necessárias, visando prover apoio
aéreo às atividades operacionais e administrativas da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP/Porto do Itaqui para um período de 24 (vinte e
quatro)
meses,
conforme
as condições,
especificações,
quantidades
e
exigências
contidas
no
Termo de
Referência,
Anexo
I
do
Edital, constante
do
Processo
Administrativo n. º 01597/2024- EMAP, de 21/05/2024 e em conformidade com as
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-
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São Luís - MA, 2 de julho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP