DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Viveiro, Tubetes, Bandejas, Conectores e Tubos - Convênio n°
799.486/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2023
PROCESSO: 83/024.513/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 26 de junho de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 754/2024
Objeto: Taxas de inscrição em congresso: 39o Congresso Brasileiro de Nematologia. Evento
entre os dias: 01 a 05/09/2024 - https://39cbn.com.br/.
O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o processo 3051002000076/2024, SEI/MG No
3050.01.0000754/2024-42
com
o
seguinte resultado:
SOCIEDADE
BRASILEIRA
DE
NEMATOLOGIA - CNPJ 55.338.362/0001-89 no valor total de R$ 1.400,00. Ratificado em
05/07/2024.
Em 9 de julho de 2024
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n º 78/2024.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Ferramentas, sob a forma de Entrega Integral, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
O Edital poderá ser obtido no referido site.
O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão.
O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances
encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor
Abertura 
da 
sessão 
dia 
24/07/2024, 
às
10:00 
horas, 
no 
sítio 
eletrônico
www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo
II, n° 4143 -
Edifício Minas, 5º andar
Serra Verde Cidade
Administrativa.
Belo Horizonte - MG, 4 de julho de 2024
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendência de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão unilateral do Contrato PJU nº 0108/2023; Partes: suplan/Critério
Engenharia LTDA; objeto: Construção de escola padrão de ensino médio integral em
Sumé/PB; de acordo com art.77, c/c com os artigos 78, incisos I,II,IIIe VII e 79, inciso I lei
8.666/93 e cláusula décima, item 10.2 alíneas "a","g" "h".
Processo: 1035/2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.189; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Bebinho
Salgado 45 Ltda; Assojaba - O Manto Tupinambá; R$ 1.597.000,00; 21/05/2024 / PR-
05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$ 1.223.858,05; 24/05/2024
/ PR-05.200; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Conspiração Filmes
Entretenimento 3º Milênio Ltda; Quinze Dias; R$ 7.500.000,00; 19/06/2024 / PR-05.201;
Produção TV VOD/2023; Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda; Angela R;
R$ 900.000,00; 19/06/2024 / PR-05.202; Produção Cinema 2023; Conspiração Filmes
Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O Sumiço do Cetro
Supremo; R$
7.500.00000; 20/06/2024
/PR-05.203; Produção
Cinema Desempenho
Comercial 2022; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do
Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo; R$ 1.500.000,00; 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO /
FSA 67.831; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Rio Creative Conferences Ltda; R$
1.427.866,21; 29/04/2024 / FSA 69.376; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022;
NSports Conteúdo Esportivo S.A; R$ 1.052.471,64; 10/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIOANL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Depois da
Saideira; Glaz Entretenimento S.A; 02.140.164/0001-40; R$ 120.900,00.
Em 3 de julho de 2024.
JOÃO PAULO KLEINUBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1500-0007973-5, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 180 do Diário Oficial da União, do dia 22.04.2024, para
responder pedido de esclarecimento (protocolos 17195) devendo o novo ato ser
comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 650/2024
Objeto(s): 0515.0691.009996 MANGUEIRA DE INCÊNDIO - COMBATE A INCÊNDIO 1.1/2"
TIPO 4 R$ 699,9300 un 0515.0691.009997 MANGUEIRA DE INCÊNDIO - COMBATE A
INCÊNDIO 2.1/2" TIPO 4 R$ 1106,0000 un.
Processo: 24/1300-0002890-7, Edital: 0245/2024.
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com CNPJ
93.726.446/0001-89. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.
Renata Thomaz de Moraes
Diretora Adjunta DELIC/CELIC/SPGG
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Contrato de Transição nº 1443/2024, publicado na página 199,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08/07/2024. Onde se Lê: Contrato de Transição
nº 1443/2023. Leia-se: Contrato de Transição nº 1443/2024
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Contratada: Fundação Getúlio Vargas CNPJ: 33.641.663/0001-44 Objeto: contratação de 2
(duas) inscrições para o curso orçamento, controle e planejamento estratégico que será
realizado na modalidade on line, entre os dias 17/07/2024 à 25/07/2024, de forma on line.
Valor R$ 2.709,00 Base Legal: com fulcro no art.121, inciso II do RILC, alínea "f", c/c com
Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 312/2024.
Roberto Santos Barros Júnior
Presidente da CPL/DESO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A CNPJ: 86.781.069/0001-15 Objeto:
.Contratação de 03(três), sendo 1 cortesia para a capacitação presencial, "40 orientações
práticas para aplicar a nova Lei de Licitações", com carga horária de 24 horas, a ser
realizado entre os dias 22 e 24 de julho de 2024, na cidade do RIO DE JANEIRO/RJ. Valor
R$ 16.500,00 Base Legal: com fulcro no art.121, inciso II do RILC, alínea "f", c/c com Art.
30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 315/2024.
Roberto Santos Barros Júnior
Presidente da CPL/DESO.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento informatizado com
apuração de consumo de água de clientes da deso com a emissão e entrega simultânea ou
não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão comercial e atividades
afins. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 1/7/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 30/7/2024 às 8:15hs. Início da sessão de
disputa de preços: dia 30/7/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de B r a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico:
Nº 310/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024
REVOGAÇÃO PARCIAL
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 729/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90061/2024, em relação aos itens 38 e 39, descritos no Anexo I do
Edital, proveniente do Processo nº 10510/2023, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de materiais hospitalares - grupo 3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda
nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 19 de junho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação