DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024
Prorrogação "Sine Die" do Pregão Eletrônico - Nº. 90084/2024
Site: www.publinexo.com.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas a Assistência Farmacêutica Estadual
e ao atendimento de eventuais demandas judiciais para o segundo semestre de 2024 e
primeiro semestre de 2025. A prorrogação ocorre para alteração no descritivo dos itens do
edital. (Processo n.º 2024/30550/002518).
Palmas-TO, 3 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 09 (nove) de julho de 2024 realizará a reabertura da
licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas
ALCP em titânio - não SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se
disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br.
Informações
pelos
telefones
(63)
3218-1722/1715/3247.
(Processo
n.º
2023/30550/010253). Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Palmas-TO, 19 de junho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Construção de Cobertura e Reforma de Quadra -
Pentecostes", em favor da empresa: J M M L DOS SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10
- Com valor global de R$ 633.800,00 (Seiscentos e trinta e três mil e oitocentos reais).
Cruzeiro do Sul-Ac, 4 de julho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. DATA DE ABERTURA:
23 de julho de 2024, às 09h00min (nove) horas.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta
e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua
Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal
de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
Epitaciolândia-AC, 9 de julho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024 - CPL
01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras Construção de
Ginásio Poliesportivo Coberto (Rua Limoeiro, com a Rua Coqueiro, Bairro Adalberto Sena).
Convênio n° "938195/2022 (M. Defesa), processo administrativo nº 042/2024 - CPL/PMRB,
fica prorrogada para o dia 25 de julho de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e a
data de retirada do edital será do dia 10/07/2024 a 24/07/2024.
Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de
construção de quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio
Branco - Ac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no
município de Rio Branco - Acre.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 019/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp
e,
também,
por
meio
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1P_rhwakQ-
i8mMIjfPYaAYIge70AD6CFL?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 5 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PEREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que
a Pregão Eletrônico SRP, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da
União nº 128, pág. 255, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado nº 13.811,
pág. 133, todos dia 05 de julho de 2024, que tem como objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para manutenção de equipamentos públicos esportivos e de lazer (praças, quadras
poliesportivas, entre outras), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, com base na SINAPI, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo:
Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até Às 10h (horário de Brasília) do dia
19 de julho de 2024"
(...)
Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até Às 10h (horário de Brasília) do dia 23
de julho de 2024"
(...)
Rio Branco-AC, 9 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitações
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Assunto: Contratação de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de
projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público
alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620,
de 13 de julho de 2023, com recursos do fundo de arrecadamento residencial (FAR), de
acordo com a portaria do Ministério das Cidades nº 1.482, de 21 de novembro de 2023,
que divulgou as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da
linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas
urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do programa
minha casa minha vida, de que trata a portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023. o
município
de Arapiraca
foi
contemplado,
através do
protocolo:
20230811160800,
aprovando a construção de 99 unidades habitacionais no loteamento Mangabeiras, bairro
Senador Arnon de Melo.
Tendo em vista que o procedimento do Chamamento Público nº 001/2024 -
apontou como selecionada no certame a empresa Uchôa Construções LTDA, inscrita pelo
CNPJ n° 09.276.767/0001-12 - alcançando 40 pontos, tendo sido selecionado no certame a
empresa.
Considerando todas as informações habilitatórias, bem como os requisitos
previamente definidos no edital e na legislação pertinente, e, após ter transcorrido todo o
iter procedimental e legal deste Chamamento Público e ainda as pontuações atribuídas à
empresa acima mencionada;
Considerando a Ata de Julgamento da Documentação, HOMOLOGO todo o
procedimento administrativo, referente ao Chamamento Público nº 001/2024.
Arapiraca-AL, 9 de julho de 2024.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
2ª Convocação
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Município de Arapiraca/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 12.198.693/0001-58, torna público o resultado do Chamamento
Público n° 001/2024 - Segunda Convocação, destinado à seleção de empresas de
construção civil para a execução de obras no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida.
1. OBJETO DO CHAMAMENTO
O Chamamento Público teve como objetivo Contratação de empresa(s) do ramo
da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de
interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha
vida, instituído pela lei federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do fundo
de arrecadamento residencial (FAR), de acordo com a portaria do Ministério das Cidades nº
1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulgou as propostas de empreendimentos
habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de
unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento
residencial, integrante do programa minha casa minha vida, de que trata a portaria MCID
nº 727, de 15 de junho de 2023. o município de Arapiraca foi contemplado, através do
protocolo: 20230811160800, aprovando a construção de 99 unidades habitacionais no
loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo.
2. EMPRESAS SELECIONADAS
Após a análise da documentação e dos projetos submetidos, foi selecionada a
seguinte empresa:
Uchôa Construções LTDA - CNPJ sob nº 09.276.767/0001-12
Pontuação: 40 Pontos
Localidade: Loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo
3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção das empresas foi baseada nos seguintes critérios:
- Regularidade jurídica e fiscal.
- Qualificação técnica.
- Capacidade econômico-financeira.
- Conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
Arapiraca, 9 de julho de 2024.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - foi ADIADO para a Data/Horário:
22 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) -
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda
Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis.
JOSÉ ERONADO LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
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