DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71-E2/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 012/2024 - SRP N° 71-E2/2024. Processo Adm. Nº 71/2024. GERENCIADOR: Município
de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AMANDA C DA
C NUNES LTDA - ME, CNPJ: 42.472.871/0001-58 Objeto: Registro de Preço objetivando o
Futuro e Eventual Fornecimento de Piçarras e Pedras, visando suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei
Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e
demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global R$ 2.485.000,00 (Dois milhões e
quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 02/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços para
transporte, hospedagem e alimentação para Juazeiro do Norte/CE. Onde o trajeto do
transporte é de Tanque d'arca/AL a Juazeiro do Norte/CE ida e volta e em Juazeiro do
Norte/CE o trajeto é do Centro de juazeiro ao Horto ida e volta.
Os ônibus em perfeitas condições de uso, diesel, ano não inferior a 2010, igual
ou superior a 200cv de potência, ar-condicionado, WC capacidade mínima de 46(quarenta
e seis) passageiros sentados, com todos os itens de segurança exigidos pelo CO N T R A N ,
com
combustível e
com
motorista. Com km
livre
e
manutenção por
conta
da
contratada.
Em relação a alimentação deverá está incluso o café da manhã, almoço e jantar
durante 03 (três) dias. A hospedagem deverá ser por 03 (três) dias em local limpo com
camas com lençol e travesseiros com fronhas limpas e toalhas de banho limpas. -
Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) -
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de
Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco
Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CCL/PMA - SRP
O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios
(cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e
quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas
vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus
respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00.
Amapá-AP, 25 de junho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CCL/PMA - SRP
O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação
pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as
descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de
Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos
eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de
referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ:
09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00.
Amapá-AP, 28 de junho de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/PMA - SRP
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão
Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de
Preços. Cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de
botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo
período de 12 meses. A sessão de abertura será no dia 22/07/2024, às 9h30min, no
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 8 de julho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - CCL/PMA. O Processo: 28032024/01-
PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - CCL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios
(cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e
quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas
vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus
respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Data da Assinatura: 01/07/2024;
Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024-PMI
Espécie: CONTRATO Nº 32/2024-PMI, referente a TOMADA DE PREÇO N° 009/2023-CL/PMI,
Proc. Administrativo N° 0510.2467/2023/SEMOSP-PMI,
cujo objeto Contratação De
Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De
Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento
constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha,
Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e
Plantas anexas, Proposta nº13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o
Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Empresa CONTRATADA: J S DISTRIB U I Ç ÃO
COMERCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.867.399/0001-73, Valor de R$
935.502,15 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais e quinze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. Vigência: 210 dias. Contrato original encontra-se
acostada ao PROCESSO Nº 510.2467/2023-CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
Processo nº 218.019/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 011/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as
demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município
de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito
no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
início recolhimento de proposta: 11/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 22/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 22/07/2024 às 15:00 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 8 de julho de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2024; Data da assinatura : 17/06/2024; Contratada: MICROTEC N I C A
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento
de Equipamentos/Material permanente
referente a
proposta n°
11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade
Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses
contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte
de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 72.158,00
(setenta e dois mil e cento e cinquenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024; Data da assinatura : 14/06/2024; Contratada: MUNDIMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/001-78; Objeto: contratação de empresa especializada
no
fornecimento
de
Equipamentos/Material permanente
referente
a
proposta n°
11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da
Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12
(doze)
meses
contada
a
partir
da
data
de
sua
assinatura;
Dotação
orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa
44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 627.040,00 (Seiscentos e vinte sete mil e quarenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024; Data da assinatura : 14/06/2024; Contratada: IMPORT HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ: 01.324.654/001-33; Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento
de
Equipamentos/Material
permanente
referente
a
proposta
n°
11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da
Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12
(doze)
meses
contada
a
partir
da
data
de
sua
assinatura;
Dotação
orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa
44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 175.200,00(cento e setenta e cinco mil e duzentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 3738/2024 - PMPBA-
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, através de seu
Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, objetivando a Locação, com
montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo
gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico;
sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio:
mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos
realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, foi
considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos
expostos na Ata de Julgamento datada de 08/07/2024, a qual, encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados na plataforma de licitação Portal de Compras Públicas.
Pedra Branca do Amapari - AP, 8 de julho de 2024.
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 191/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90003/2024-CL/PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada:
INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, no valor global de R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais), O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
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