DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024
A PMA/BA realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2024
no dia
25/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de conservação, manutenção e construção de pavimentação, rede de esgoto e
rede de drenagem no Município de Antas-BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024
A PMA/BA realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024
no dia
25/07/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução
de obra para construção de Praça no Povoado Boa Vista no Município de Antas/BA, Etapa
II. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/
site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas -BA, 9 de julho de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE037/2024, menor preço por lote para
registro de preços, tendo como objetivo, a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para fornecer medicamentos fora do elenco da farmácia básica. A Sessão de
julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas por
intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos
pelo próprio portal.
Araci-BA, 9 de julho de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SMS-PMB/BA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDI CO S
LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 27 de junho de 2024 a 29 de dezembro de
2024 - ASSINADO EM: 26/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA
MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: GLIDIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA:
Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 29 de Junho de 2024 a 29 de dezembro de 2024
- ASSINADO EM: 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES - ME:
Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 29 de Junho de 2024 a 30 de Dezembro de 2024
- ASSINADO EM: 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RICARDO CARDOSO PEIXOTO - EPP:
Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
- ASSINADO EM 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Realizará o Pregão Eletrônico SRP nº90013/2024, objeto: contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos, visando
atender as demandas das Secretarias municipais, tipo menor preço por LOTE. Edital em
disponível www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 23/07/2024 às 09:00h,
no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
A CPL da Prefeitura Municipal
de Brumado, realizará licitação dia
23/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para
atender despesa com aquisição de aviamentos, material de higiene pessoal, material de
limpeza e utensílios domésticos, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de
Brumado, situada
na Praça
Coronel Zeca
Leite, nº
415, Centro,
Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-
8781.
O
Edital
pode
ser
solicitado,
ainda,
através
do
e-mail:
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 121/2024 / Número da Licitação:
90035/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000045/2024 / Data de Homologação: 08/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza para atender as
necessidades do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº:
05.024.789/0001-34 / Grupo 01, 03 e 04 / Valor Total: R$: 233.644,85 (duzentos e trinta e
três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). / Licitante:
NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA CNPJ Nº: 53.180.690/0001-74 / Grupo 02 / Valor
Total: R$: 164.043,20 (cento e sessenta e quatro mil quarenta e três reais e vinte
centavos).
Caetité - BA, 8 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 23/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do
município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se
disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro .Pregoeira - 10/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 23/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentores de lixo e
lixeiras para segregação e acondicionamento de resíduos gerados no município de Caetité-
Ba, visando proporcionar um atendimento satisfatório às crescentes demandas geradas
pela população e o correto acondicionamento temporário dos resíduos no Município, pelo
critério MENOR PREÇO
PELO ITEM. O Edital encontra-se
disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 9 de julho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PA 100/24. Maior desconto. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos
(gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), na sede. Acolhimento das
propostas: a partir das 8h do dia 11/07/24 até 8h do dia 22/07/24. Abertura das propostas:
às 9h30 do dia 22/07/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 22/07/24. Edital:
ipmbrasil.org.br,
https://bnc.org.br/,
ou
no
portal
da
transparência,
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL.
Cafarnaum/BA, 9 de julho de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio
Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari -
Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que a Empresa CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA não
cumpriu na forma exigida a diligência que foi prevista em seu recurso. Desta forma, fica
apenas a empresa licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA devidamente
classificada. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos
interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor
classificada: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 11
de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se
no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU.
Camaçari, 8 de julho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 00868.11.07.611.2023 - Tomada de preços nº 009/2023 - Instrumento de
Ordem de Serviço do Contrato nº 0186/2024 - O Município de Camaçari, por meio da
Secretaria da Educação e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI., celebram entre si, a
ORDEM DE SERVIÇO ao Contrato nº 0186/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da Escola Amélia
Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari - Bahia, com
efeitos a partir de 05 de julho de 2024, cujo o valor global do Contrato em R$ 2.414.006,00
(dois milhões e quatrocentos e quatorze e seis mil reais). Camaçari, 05.07.2024 -
Assinaturas: Neurilene Martins Ribeiro - Secretária da Educação e José Antônio Lopes
Barbosa - Engenheiro Responsável - CREA 050044118-9.