DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000230
230
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 010/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto
contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra
de CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/07/2024 às
09h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/
, no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Tabatinga-AM, 9 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial
de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na
modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
Nº 03/2024, TIPO: Tipo Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/07/2024 às
14h30min (horário local)
Local 
de 
disponibilidade 
de 
Edital:
link 
de 
acesso 
ao 
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Tabatinga-AM, 9 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender
as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vania
Dionisio Viajante-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.739.569/0001-39. VALOR: R$ 64.840,80
(sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGENCIA:
05/06/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RNUNES
Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias
da zona urbana e rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, referente ao lote 01.
VALOR: R$ 781.808,40 (setecentos e oitenta e um mil oitocentos e oito reais e quarenta
centavos). VIGENCIA: 04/07/2024 à 01/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Anderson Lima
da Silva LTDA, CNPJ n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias
da zona urbana e rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, referente ao lote 02.
VALOR: R$ 797.748,58 (setecentos e noventa e sete mil setecentos quarenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos). VIGENCIA: 04/07/2024 à 01/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024
OBJETO: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a
complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo
Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Corte Fino Boutique de Carnes LTDA, inscrita no CNPJ
n. 42.539.242/0001-06. VALOR: R$ 87.143,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e três
reais). VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na zona urbana
do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas
as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA .
CONTRATADA: Ilson Ferreira Batista Junior, inscrito no CNPJ sob o nº 30.058.372/0001-30.
Valor: R$ 77.822,50 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024
OBJETO: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a
complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo
Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ sob o
n. 35.955.171/0001-59. Valor: R$ 232.400,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos
reais). VIGENCIA: 16/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024
OBJETO: aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis,
materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a
secretaria municipal de saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município
de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 334.236,00 (trezentos e trinta e quatro mil
duzentos e trinta e seis reais). VIGENCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene
pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município
de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de
Lourdes-BA. CONTRATADA: Vania Dionisio Viajante-ME, CNPJ nº 18.739.569/0001-39.
Valor: R$ 314.522,25 (trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte
e cinco centavos). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 080/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da
infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra
município de Campo Alegre de Lourdes - BA. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, iniciando
em 28 de maio de 2024 e encerrando em 24 de dezembro de 2024. PROCESSO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 26 de maio de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, dia 13/06/2023, seção 3, pág
196 no DOU, referente ao Termo aditivo de prazo ao contrato 197/2022.
ONDE SE LÊ: PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias
LEIA-SE: ACRÉSCIMO: Aditivo de valor correspondente a 28,76% (vinte e oito
inteiros e setenta e seis centésimos por cento)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024. Processo
Administrativo: 141/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes
personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas
urbana e rural da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 23/07/2024 e o
limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 25/07/2024, abertura das
propostas serão as 09:15 horas do dia 25/07/2024. O Início da sessão pública: será
09h:30mim do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP.
Em 9 de julho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
Concorrência Eletrônica
nº
01/2024.
Contrato nº
63/2024.
Contratante:
Município
de 
Abaíra/BA.
Contratado:
MWM
CONSTRUTORA 
LTDA,
CNPJ
nº
18.851.771/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de
Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64,
Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que serão prestados nas condições
estabelecidas nos Anexos deste Edital, anexo do Edital. Fundamentação: Lei 14.133/21.
Valor: R$ 763.798,43. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 05/07/2024. Edval
Luz Silva - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Abaíra/BA, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com
o objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de
engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de Abaíra-BA,
conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64, Programa
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em favor da empresa MWM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.851.771/0001-58, no lote único, com um valor global de
R$ 763.798,43 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e
quarenta e três centavos). O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado.
Abaíra/BA, 5 de julho de 2024.
EDVAL LUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº
310/2024, Edital 015/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas:
09h00min do dia 10/07/2024, até às 08h00min do dia 23/07/2024. Data e horário do início
da Sessão Pública: 10:00min do dia 23/07/2024. objeto: Contratação de empresa aquisição
de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo
superfosfato simples, nos termos do Convênio Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia. Modo
de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP:
48.990-000 
- 
Andorinha 
- 
Bahia, 
das
08h00min 
às 
14h00min, 
pelo 
e-mail:
licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-
3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
REGISTRO Nº 1050034
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação
do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de parque
infantis, devidamente instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas escolas
municipais deste município, conforme especificações constantes no respectivo Edital e
Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Julho de 2024-HORÁRIO
DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou
via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 9 de Julho de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira

                            

Fechar