DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
UASG 983.421
O Prefeito Municipal de Canápolis / BA, torna público que, na publicação de Aviso
de Dispensa de Licitação que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de produtos/serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades das
Secretarias e Órgãos do Município, SEÇÃO 3, pág. 130, de 09/07/2024, foi informado o
critério de julgamento divergente do processo e, por meio desta publicação retificamos os
lapsos cometidos: ONDE SE LÊ: Menor Preço por Item. LEIA-SE:Menor Preço por Lote.
Canápolis - BA, 9 de julho de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando
a correção da unidade de fornecimento do item 11, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão
Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CANDEIAS - BAHIA, marcado, inicialmente a Data da Sessão: 16/07/2024 às 10h; PARA O DIA:
23/07/2024 às 10h. O Edital reformulado está disponível no site: https://www.licitanet.com.br/ e
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores
informações através
do e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 9 de julho de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0167/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2024, Processo Administrativo n° 0167/2024, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
ornamentação de ambientes, barracas e confecção de cenário temático no espaço de
realização da tradicional festa em homenagem à padroeira da cidade, a serem realizados
nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 22 de
julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0168/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2024, Processo Administrativo n° 0168/2024, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
organização, produção executiva e artística para realização da tradicional festa em
homenagem à padroeira da cidade, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 22 de
julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
p o r t a l t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L .
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 9 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento n 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.780.121 Jackson Anunciacao Nunes, CNPJ Nº
55.780.121/0001-95. Valor: R$ 72.576,00; 55.701.703 Daniel Oliveira dos Santos, CNPJ Nº
55.701.703/0001-39. Valor: R$ 72.576,00; 55.577.149 Gustavo Maciel da Silva, CNPJ Nº
55.577.149/0001-20. Valor: R$ 72.576,00; 55.798.452 Cleiandson dos Santos Souza, CNPJ
Nº 55.798.452/0001-52. Valor: R$ 72.576,00 - Capim Grosso - BA, 09 de julho de 2024. José
Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física
e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes
estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender
de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos
pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciados: José Nailton Matos de Sousa Filho, CPF: 071********, Valor: R$ 21.000,00;
Evaldo de Oliveira Jesus, CPF: 092********, Valor: R$ 2.100,00.
Capim Grosso - BA, 8 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, a ocorrer no
dia 23/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO/FURTO)
SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BAHIA ,
na
forma do
Anexo
01
e Termo
de
Referência
do Edital
disponível
em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 9 de julho de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 028/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº. 009/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 045/2024, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos
Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó-BA ,
conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de
Proposta e Documentação via Plataforma: 11/07/2024. Fim do Recebimento de Proposta e
Documentação: 24/07/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 24/07/2024 às 09:00hs.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro
Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações:
075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2023 Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões
ao contrato de nº 179/2023. Processo Licitatório TP nº. 004/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de
drenagem pluvial do galpão industrial situado na sede do município de Conceição do
Almeida-Bahia. Acréscimos Legais: Na ordem de 11,89%, no valor de R$ 27.921,27 (vinte e
sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Supressões: Na ordem de
11,76%, no valor de R$ 27.608,85 (vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e cinco
centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 32.484.028/0001-38.
Conceição do Almeida-Bahia, 08/07/2024. Adailton Campos Sobral - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de
empresa do ramo alimentício especializada na prestação de serviços e fornecimento de
lanches prontos (gêneros alimentícios) para diversos eventos e ações promovidos pela
administração pública
municipal em suas
diversas áreas de
atuações, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério
de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 24/07/2024. Horário da Sessão:
às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 8 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou jurídica
com o objetivo de Credenciar profissionais Médicos, através de pessoa física e/ou jurídica,
para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no cadastro do Sistema Único
de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde,
a fim de atender os pacientes do município de Conceição do Almeida-BA, que se
subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº
010/2024, de 16/01/2024 (publicado no Diário Oficial do Município de 18/01/2024). Data
do Credenciamento: A partir do dia 08/07/2024. Edital completo para consulta e retirada
no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail credenciamedicosmscalmeida@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 8 de julho de 2024.
SUELY CAMPOS SOBRAL DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REABERTURA DE LICITAÇÃOPA 73/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção das Secretarias. Acolhimento das propostas: 5.6.24 a 23.7.24 até às 8:29h. Sessão
pública: 23.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 9 de julho de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, no dia 19/07/2024, ás 09:00
h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Locação de
estrutura (palco, house mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador,
camarim, painel de led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos
festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de
Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO RAMOS DE ANDRADE
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