DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 148/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS CARLA
MACIEL LTDA - ME- CNPJ Nº 55.540.185/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). Data
de assinatura: 09/07/2024. Vigência do contrato: 09/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A
DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 23/07/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.635/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
obras de engenharia nas construções de quadras poliesportivas cobertas com arquibancadas
e alambrados, no povoado de Tabuleiro e no distrito de São Timóteo, neste município,
vinculadas a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, e,
Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São Timóteo, neste município,
para atender a demanda dos alunos matriculados. Menor preço por lote. Sessão de abertura:
31/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom
Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
produção e organização de shows musicais de bandas locais gospel, visando atender a
programação do AVIVA LEM 2024 que ocorrerá de 01 a 04 de agosto de 2024, por
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
22/07/2024. Data da sessão: 22/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 9 de julho de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Nº Processo: 092/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de materiais elétricos e correlatos, para suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Marcionílio Souza - BA. conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos.
Total
de
Itens
Licitados:
52.
www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 007/2024. Edital e Entrega das
Propostas: À partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.
Marcionilio Souza, 9 de Julho de 2024
REINAN DA COSTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
AVISO DE LICITAÇÃO N°. 78/2024 - Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - FMS
Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de
materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, a
despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de
setembro de 2021 e recursos próprios. Abertura: 24/07/2024 ás 09H.
Mata de São João Bahia 4 de Julho de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Abert.: 22/07/2024 às 09:00h.
Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos para manutenção
dos projetos sociais e atividades esportivas do município. Edital e demais informações e atos posteriores
na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
002/2024,
Processo
Administrativo: 167/2024,
Tipo: MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para reforma e manutenção de diversas praças e jardins da sede e distritos
do município de Milagres-Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 24/07/2024, no
Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial
do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 9 de julho de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 24/07/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma)
Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de
saúde bucal, no Povoado de Queimada Grande, no município de Mirangaba, Bahia,
conforme Termo de Convênio nº 027/2024, firmado entre o Estado da Bahia, por
intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município de Mirangaba.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba,
Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no
portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual
e futura contratação de empresa para aquisição de computadores, peças e periféricos de
informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do
Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/07/2024 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 012/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRU Ç ÃO
DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE
NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da
sessão: 31/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de
Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no
horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 013/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM
VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A DA ESCOLA MUNICIPAL ILARIO
FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MARI, EM NORDESTINA/BA, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 01/08/2024, às
09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 01 de julho de 2024, seção 3, edição 124, página 247,
ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: R$ 178.970,00 (Cento e setenta e oito mil novecentos e
setenta reais); LEIA-SE: R$ 312.360,00 (Trezentos e doze mil trezentos e sessenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 10/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 010/2024, no DIA 23/07/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro de
preços, objetivando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza a serem destinados à
manutenção dos órgãos e secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Ibiá-Bahia,
conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br
e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
Em 9 de julho de 2024.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro