DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000236
236
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024
Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n°
012/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 24/07/2024 às 09h:30min. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
móveis e equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades do Município de Nova
Itarana-Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site
http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191-1922.
Nova Itarana - BA, 9 de junho de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de gás oxigênio
medicinal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Abertura:
22/07/2024,
às
09:30
horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-
BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº
197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 5 de julho de 2024.
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024PE de acordo com o PAD Nº 103/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO -
BA. Abertura: 23 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 9 de julho de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Abertura: 25/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA A SEREM CONCED I DA S
COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, GARANTIDA ATRAVÉS DA LEI
MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA PREFEITURA DE PARIPIRANGA, Edital e seus
anexos no
link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
09/07/2024. Verônica
Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Abertura: 26/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital
e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 9 de julho de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 26/07/2024, às 09:00h.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de
construção de Curral Bovino dos Criadores do Raso da Catarina no Povoado Juá, Município
de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024
PE N. 90063/2024 - Objeto: Aquisição de material de construção, - Vencedora:
SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - R$ 94.200,00 - Itens (03; 10; 14) -
Vencedora: L V NASCIMENTO LTDA - R$ 490.441,00 - Itens (01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 13;
16; 17) - Vencedora: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - R$ 6.878,40 - Item (04) -
Vencedora: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 26.696,00 - Itens (11; 12; 15; 18; 19) -
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2021
Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 076/2021 referente a Dispensa
de Licitação nº 041/2021 o qual tem o prazo de vigência no período de 03/07/2024 a
31/12/2024, cujo objeto é a prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por
Autoclavagem e Disposição Final de Resíduos de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E",
produzidos pelas Unidades de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 22 de julho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador,
nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo
objeto é fornecimento de equipamentos oftalmológicos e materiais hospitalares permanentes
para atenção especializada em saúde, conforme Emenda Parlamentar de Adolfo Viana n°
38980002 de 2021, para atender as demandas da Policlinica Municipal. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050009 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130
ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 9 de julho de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Global. PROPOSTAS: até às 08h00min do
dia 22/07/2024. DISPUTA: 23/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO:
Contratação de empresa do ramo para reforma e ampliação da Escola Municipal Benjamim
Brige, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73)
3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.
Potiraguá/BA, 5 de Julho de 2024.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,
CEP 44520-000, onsiderando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA
PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICADAMENTE,
NO SETOR
DE RECURSOS
HUMANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO- BA., TORNA PÚBLICO a intenção de
realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO
GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas
adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
016/2024, pelo prazo de 03 (Três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de
interesse
e
orçamentos
deve
ser
enviada
para
o
e-mail:
contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 12/07/2024.
Rafael Jambeiro 9 de julho de 2024.
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação
de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio-Ba. O
recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia
15/07/2024, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio, Bahia.
Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério:
Rio do Antonio, 9 de julho de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2024
Licitação: Concorrência n. 018/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACAS DA ORLA
DE CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAJAZEIRAS E DA RUA DO GRAVATÁ NO
DISTRITO DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BA Edital disponível: a
partir de
10/07/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/07/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 24/07/2024, às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 8 de julho de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024
Dispensa eletrônica n. 031/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO FUTURO E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Edital disponível: a partir de 10/07/2024, nos sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
10/07/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras 15/07/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 9 de julho de 2024
ALINE FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação