DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 025/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa para o fornecimento de
materiais, suprimentos e equipamentos de informática, bem como a manutenção de
equipamentos, com o intuito de atender a demanda da Administração Pública Municipal,
das Secretarias e demais órgãos do Município de Wanderley/BA. Que ocorrerá no dia
19/07/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de
Compras
-
Licitações
Eletrônicas (bnc.org.br).
Publicação
para
conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 8 de Julho de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIR
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de
Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Fornecimento de Refeições e Lanches
Preparados para Atender os Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Atenção
Básica em Saúde e Profissionais do SAMU, de Interesse da Secretaria de Saúde do
Município dDe Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às
09:30min (horário de Brasília).
Aratuba/CE, 9 de julho de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vem no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
Revogado com fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
2024.06.24.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com
localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município
de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 -
MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com data de abertura das propostas para o dia 10 de julho de 2024 às
08:30 horas e o início da sessão e disputa de preços dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas
- através do site www.comprasassare.com.br. Maiores Informações: No Setor de Licitações
na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
Telefone: (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 9 de julho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.09.01
A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº
43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 25 de julho de 2024, às
08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.07.09.01,
Objeto: reforma e ampliação da Escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão
Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento
ao público, de 08:00
às 12:00h, ou pelos
os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Aurora/CE, 9 de Julho de 2024
MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001
Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001.
Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de
instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para
atender à 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo
com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte
integrante deste processo, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo
de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, em favor da Empresa:
Sollar Engenharia e Serviços LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões
trezentos e trinta e cinco mil e doze reais e setenta e nove centavos).
Boa Viagem/CE, 8 de Julho de 2024.
EVERARDO GOMES FACUNDO
Ordenador (a) de Despesas/Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.32.TP.FME
Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar
poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra ID: 3074371 (EEIF Presidente Castelo
Branco). Vencedor: Sun Light Brasil LTDA, CNPJ Nº 40.995.000/0001-93, com o valor global de
R$ 757.594,30 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 - Francisca Roberta
Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação.
Campos Sales-CE, 8 de julho de 2024.
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretária de Políticas para a Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1
Objeto: Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central do
Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do Poder Executivo Municipal,
bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2024 extrato do edital Nº 97041/2024 -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria
Municipal De Finanças e Planejamento. A Agente de Contratação torna público a licitação
na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
disputa de preços: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Maiores
informações 
pelo 
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 9 de julho de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA
A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o
objeto 1° Etapa da Pavimentação Asfáltica Ligando o Aeroporto Regional ao Distrito de
Ceiçara no Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O
Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes
s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz-CE, 9 de Julho de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMAC
Secretaria de Meio Ambiente
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAC
Comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Julho de 2024, às 09h,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEMAC - Aquisição
de ecopontos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de
Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido
junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br
e www.pncp.gov.br .
Cruz-CE, 9 de Julho de 2024.
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEGAF
Secretaria de Governo, Administração e Finanças
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEGAF.
Comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Julho de 2024, às 09h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEGAF - Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as
necessidades 
das 
Secretarias 
Municipais, 
pelo 
sistema 
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor
de Licitações,
à Praça
dos Três
Poderes s/nº
- Bairro
Aningas e
nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 9 de Julho de 2024.
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.08.5
O(A) Secretaria da Educação/FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.08.5. Objeto:
contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e
construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do Programa PAIC Integral para
EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado
Irapuan Pinheiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://municipiosicitacoes.tce.ce.
gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e
Portal
Nacional de Contratações Púb licas PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes,
s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de julho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000415/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº
9964. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal C o m p r a s Fo r :
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nº Processo: P034781/2023. ORIGEM DA
LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO:
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de fornecimento e prestação
de serviço associado de tecnologia da informação e comunicação, através da seleção de
empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e serviços de licenciamento de
software, garantia de atualização e funcionamento, repasse tecnológico e serviços técnicos
especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Município de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90180/2024. Maiores informações pelo e-
mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza (CE), 9 de julho de 2024.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL
Agente de Contratação da CLFOR

                            

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