DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Objeto: aquisição de medicamentos da farmácia básica, antimicrobianos, injetáveis,
hiperdia, com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde. Recebimento de
propostas: das 8h do dia 17/07/24 até às 8h30 do dia 23/07/24. Abertura de propostas:
23/07/24, às 8h30. Disputa: 23/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 8 de julho de 2024.
DANIEL LIMA GOMES.
Pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 61/24. DISP 15/24. PA 123/24. Contratada: Consys Soluções em Tecnologia
LTDA, CNPJ 74.007.824/0001-20. Objeto: levantamento, escrituração, tombamento, registro
e contabilização do patrimônio móvel dos bens da Prefeitura alocados na Câmara,
incluindo a avaliação, depreciação e correta contabilização seguindo as normas gerais de
contabilidade pública e com a utilização de aplicativo móvel de recadastramento integrado
ao sistema de Patrimônio geral. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 16.000,00.
CONTRATO 55/24. ADESÃO 01/24. PA 138/24. Contratada: EDM Empresa Distribuidora de
Mobiliário LTDA, CNPJ 31.472.249/0001-23. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço
526/23, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS
141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ 1.591.643,00.
CONTRATO 56/24. ADESÃO 02/24. PA 139/24. Contratada: WPB Comercio, Serviços
Assessoria LTDA, CNPJ 28.610.644/0001-10. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço
527/2023, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS
141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ R$ 506.588,00.
CONTRATO 57/24. ADESÃO 03/24. PA 140/24. Contratada: Maqmóveis Indústria e Comércio
de Móveis LTDA, CNPJ 54.826.367/0005-11. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço
528/23, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS
141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ 737.924,90.
CONTRATO 58/24. DISP 16/24. PA 124/24. Contratada: R.B. DOS SANTOS SILVA, CNPJ
17.582.901/0001-31. Objeto: consultoria Completa do E-TCM - Englobando as informações
em todos os Módulos Eletrônicos do TCM-BA: Digitalização, classificação e gerenciamento
de documentos públicos (leis, projetos de leis, requerimentos, indicações, portarias,
decretos, resoluções, convênios e avisos de créditos autorizados pelo legislativo, atas das
sessões, atos jurídicos, atos de pessoal, folhas de pagamentos de pessoal, subsídios dos
agentes políticos, demais arquivos do setor de recursos humanos e documentos diversos),
a serem armazenados em Sistema Web, em mídia digital (PDF pesquisável), bem como,
limpeza, reparação e classificação. Vigência: 7 meses. Valor: R$ 28.994,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório,
na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 05/2024, PARA
AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE
CIRURGIA GERAL E SUAS ESPECIALIDADES, GINECOLOGIA E ANAESTESIOLOGIA PARA R EA L I Z AÇ ÃO
DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME
CONDIÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. data e recebimento das
documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 10 de julho de 2024 ate o dia 25 de julho de
2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no
Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento
licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma
ELETRÔNICO nº 23/2024, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
SANTO ESTEVÃO.data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 10
de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 26 de julho
de
2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2024
- P.A. Nº 0138/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com
o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de reagentes e equipamentos, objetivando
a manutenção da prestação de serviços de exames laboratoriais perante o Laboratório
Central de Saúde Pública, pela Secretaria
de Saúde deste Município. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000119/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2024 - P.A. 0116/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA
CARVALHO LTDA, CNPJ: 22.383.337/0001-68. Valor total licitado R$ R$ 699.000,00 (seiscentos
e noventa e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes
em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Base legal: Lei federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 8 de julho de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15875/2023 |LICITAÇÃO Nº 1049140 - A
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados a prorrogação para Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa
especializada para cessão de licença de uso de software, prestação dos serviços técnicos
especializados (customização e suporte técnico), migração de dados e treinamento de
forma a atender todos os poderes e fundos nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020
que trata do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração
Financeira e Controle - SIAFIC e seus Estruturantes. DATA: 23/07/2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369.
Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 9 de julho de 2024
ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 054-2024,
Processo Administrativo: 878/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de COLCHÃO PNEUMÁTICO COM MOTOR
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 052-2024,
Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de
empresa
especializada
na
prestação
de
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para
atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 26/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PA 54/23. Empreitada por preço unitário - menor preço global. Dia 12/08/24 às
10h. Plataforma: www.bll.org.br. Objeto: Pavimentação a Paralelepípedos em diversas ruas
do loteamento Pau Brasil, conforme convênio firmado com a CEF 1086690-13, requisitado
pela Secretaria de Infraestrutura.
Teodoro Sampaio/Ba, 8 de julho de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
Abertura: 23/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa
especializada para eventuais serviços mecânicos para veículos leves, pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-
mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro
Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax
(75) 3272-2181, 09 de julho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
Abertura: 24/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa
para fornecimento de água mineral e vasilhame com entrega diária, para serem utilizados
pelas diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr.
Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário
das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
Em, 9 de julho de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 006/2024, Processo Administrativo 077/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município
de Umburanas-BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 22/07/2024 e será realizada no Portal
de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-
1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da
Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 9 de julho de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO