DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA,
cujo objeto é Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no
Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia 25.07.2024 a partir das
09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro
Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 9 de julho de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023 - CP
O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Edital
resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo
licitatório de Concorrência Pública nº 21.001/2023 - CP, cujo objeto: Concessão dos
serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços.
DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo: PC-2024.07.05.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática, para atender necessidades do
Hospital Regional de Iguatu. Fornecedores Registrados: a) R S Comercio de Importados
EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43
Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais
e quarenta e um centavos); b) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: a partir da
assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu).
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Material
Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação
Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal
030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário:
Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 09 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.19.01-CE
O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna
público que realizará às 10h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.19.01-CE. Objeto:
Recuperação de créditos tributários possivelmente sonegados referentes aos Impostos
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 9 de Julho de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 017/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos e materiais
médicos hospitalares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11
a 22 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 23 de Julho de 2024, às 08h30min. O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 9 de Julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará as 08:00, do dia 24 de julho de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 006/2024 - SMD. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de
serviços de Locação de veículos, conforme termo de referência, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
licitajucas.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
endereço
eletrônico
:
licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212
- Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 9 Julho de 2024
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando a aquisição de aviamentos, malhas e tecidos em geral de interesse das Diversas
Secretarias do Município de Maranguape-CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 8 de julho de 2024.
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.03-PE. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA. Contrato de nº
2024.07.08.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$
302.237,35 (TREZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CIN CO
CENTAVOS). Vigência: De 08/07/2024 a 07/07/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária:
0505.12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios
Vinculados a Educação. Elemento de despesas: 44.90.52.00 - Material Permanente. Com
utilização
de
recursos
próprios e
transferências
governamentais.
Signatários: pelo
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Witalo Dantas de Oliveira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.03-PE
OBJETO: Aquisição de material pedagógico para atender as necessidades do novo cei da
secretaria de educação básica de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: WD DISTRI B U I C AO
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 51.428.956/0001-20, vencedora do lote único, com um valor
global de r$ 302.237,35 (trezentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco
centavos). DATA
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
05 DE JULHO
DE 2024.
HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da
Secretaria de educação básica. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa
da Secretaria de educação básica.
Nova Olinda-CE, 8 de julho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.08.07.001 - DL
O Município de Pacajus, avisa que no dia 16 de Julho de 2024 às 08:00 horas,
abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.08.07.001 - DL, do tipo Menor Preço
Global, com fins de Contratação de Empresa para Reparos Estruturais da Escola Araci
Gonzaga, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site
https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 9 de julho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.018/2024 - PERP
A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos
interessados a presente Errata nas publicações do DOU, do dia 08 de julho de 2024, Seção
03, Pagina 217. Referente ao Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP, cujo objeto é
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção, fornecimento e instalação de forro PVC, destinados à atender as
necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude do Município de Pacatuba- Ce. 1. Onde se lê: no endereço eletrônico
"http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet". 2. Leia - se: no
endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações
públicas". Permanecem inalteradas as demais disposições.
Pacatuba-CE, 9 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.016/2024 - PERP
A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos
interessados a presente Errata nas publicações do DOU, do dia 08 de julho de 2024, Seção
03, Pagina 217. Referente ao Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 PERP, cujo objeto é
contratação de empresa para consultoria e assessoria referente aos sistemas Federais do
MEC/FNDE como o Plano de Ações articuladas-par, setor de obras, Diretores de Escolas,
Membros
dos
Conselhos
Municipais.
Onde
se
lê:
no
endereço
eletrônico
"http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet". 2. Leia - se: no
endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações
públicas". Permanecem inalteradas as demais disposições.
Pacatuba - CE, 9 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.02/SME
Título: AVISO DE PROCESSO FRACASSADO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação
- Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº
CE/080324.02/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção
de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE - Data de
29/04/2024 - Horário: 09H30M - Situação: FRACASSADO - Razões: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE/CE - Agente de Contração: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 8 de julho de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
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