DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
23/2024.
Extrato
dos
Contratos
Nº
202407032405;
202407032406; 202407032407; 202407032408; 202407032409 e 202407032410 oriundo
do Pregão Eletrônico Nº 023/2024, OBJETO: Aquisição de permanentes, equipamentos e
veículos para a Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo do município de
Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ: 42.418.039/0001-73, Valor Total: R$ 3.780,00. ANTONIO
FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME, CNPJ: 19.831.793/0001-19, Valor Total: R$ 43.834,81. E.
X. COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 25.148.576/0001-21, Valor Total: R$
12.200,00. PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total:
R$ 6.784,00. MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor
Total: R$ 10.518,60. CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.307.250/0001-53, Valor Total: R$ 156.000,00. Valor Global: R$
233.117,41 (Duzentos e trinta e três mil, cento e dezessete reais e quarenta e um
centavos).
DATA
DOS
CONTRATOS:
03/07/2024.
PRAZO
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Adriano Araújo Camargo - Sócio Administrador; Antônio Flávio Silva
Nascimento - Proprietário; Esequiel Xavier Ribeiro - Proprietário; Davi Fernandes Soares -
Proprietário; Lisleno de Deus Martins - Proprietário e Williams Henrique Parente de Castro
- Procurador. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de
Despesas. Quiterianópolis - CE, 09 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços
nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio
Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de
uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de junho de
2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de
Preços nº
2020/008SME -
CONTRATANTE: Secretaria
de Educação.
CONTRATADA:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr.
Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os
serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme
projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente
instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Signatária: Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 - CP
O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.001/2024 - CP. OBJETO: contratação de empresa
especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de
05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos bairros campo velho e Nova Jerusalém e 03 (três)
nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no Município de Quixadá, conforme
projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. EMPRESA: M2D ENGENHARIA E SOLUÇ ÃO
LTDA, ENDEREÇO: RUA DOS SABIAS, 13, LETRA A, BAIRRO COACU, CEP N'61.771-460,
EUSÉBIO-CE, CNPJ: 39.348.864/0001-34 - VALOR GLOBAL: R$ 595.062,56. Em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93.
Quixadá-CE, 8 de julho de 2024.
CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 139/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.545.564/0001-
75. Da Fundamentação: Edital PE N° 23013-SMS, ARP N° 057/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos
pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa
Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e
Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-
SMS, ARP N° 057/2023. Valor Global: R$ 34.429,20 (trinta e quatro mil e quatrocentos e
vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Ass: 08/07/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 141/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ART MÉDICA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
02.626.340/0001-58. Da Fundamentação: Edital PE N° 23013-SMS, ARP N° 057/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição
de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos
pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa
Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e
Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23013-
SMS, ARP n° 057/2023. Valor Global: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 08/07/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Felipe de Araújo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 50/2024)
Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 14h (Horário de Brasília).
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à
distribuição gratuita para famílias que possam ser afetadas por desastres no Município de
Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P297124/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEC [SRP]
(LICITANET Nº 050/2024) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.
Sobral-CE, 8 de julho de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 66/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
materiais de construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros
públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto
sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P325462/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 066/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 8 de julho de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo
Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo
Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42.
A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Solonópole, em
cumprimento à ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato
resumido do Processo Administrativo 00005.20240603/0002-42, a seguir: Objeto: aquisição
de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes das
Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Unidade Gestora
Aderente: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502.
FUNDEB. Dotação:
12.361.0016.2.039 - Manutenção
e Funcionamento
do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 Transferências do FUNDEB
- Impostos. Valor: R$ 398.500,00. 0502. FUNDEB Dotação: 12.365.0017.2.042 - Manutenção
e Funcionamento Da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 30%. Fonte de
Pagamento: 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União VAAT. Valor: R$ 398.500,00.
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de
Tração Mecânica. Empresa: ON-HIGHWAY Brasil LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Endreço:
Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete
Lagoas-MG. Valor Global: R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais).
Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores
alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da
Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei nº 14.770/2023 e suas alterações e
legislação pertinente. Declaração emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole.
Solonópole-CE, 9 de julho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.21.002
O(A) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de julho de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
2024.06.21.002. Objeto: Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre as
tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - tabelas sintéticas
com desoneração, acrescidas com BDI de 23,34% (vinte e três virgula trinta e quatro por
cento) para serviços e de 13,51% (treze virgula cinquenta e um por cento) para insumos,
visando futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção predial (preventiva
e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem
executados nas edificações físicas do Município de Solonópole, conforme condições e
quantitativos especificadas e no Termo de Referência.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br
ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 9 de Julho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.05.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.05.001. Objeto: Registro de
Preço visando a futura e eventual aquisição de insumos para atender aos Processos de
Ordens Judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/-https://pncp.gov.br/
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br
ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 9 de julho de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 8/2024-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 8/202 4 - S E M E D.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 08/2024-SEMED, que tem como objeto a contratação de uma
empresa especializada para fornecimento de material de educação inclusiva, com
Agentes de Desenvolvimento Infantil e fornecimento de recursos pedagógicos, para
Exercício de 2024. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/07/2024.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às
08h45min dia 24/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 9 de julho de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
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