DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 240710001/DIV-SRP
O Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09:00,
do
dia
25
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240710001/DIV-SRP. Objeto: Registro
de Preços Visando a locação de impressoras multifuncionais, incluindo serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e toners, para atender as
demandas administrativas das diversas Secretarias Municipais de Tururu/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-
1263 ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br.
Tururu-CE, 9 de julho de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002.2024-PE
Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento
dos interessados que, no dia 24 de julho de 2024 às 09 horas estará realizando licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.002.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para
aquisição de equipamentos, material de apoio pedagógico, jogos, material esportivo,
recreação e consumo, destinado ao ensino de tempo integral, junto à Secretaria de
Educação do município Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim-CE, 9 de julho de 2024.
DIDIER DANTAS CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 2024.07.02.1.
A Agente de Contratação do Município no uso de suas atribuições legais
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº
2024.07.02.1 - Cultura, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação
de atração de renome, show artístico/cultural musical dos artistas Matheus & Kauan e Banda,
a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na
Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Mundo Paralelo Produções Artisticas Ltda,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 18.495.289/0001-22, com
sede à Rua José Benedito Rodrigues, nº 304 - Centro (São João Novo), São Roque - SP, pelo
valor de R$ 510.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento
municipal, exercício 2024, sob as dotação orçamentárias: 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000;
09.01
-
23.695.0537.2.045.0000.
Elemento de
despesas:
3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Várzea Alegre-CE, 8 de julho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023) Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5454 de 28/06/2024 - protocolo nº
6407/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato
será prorrogado por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 16 de Outubro de 2024.
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 08/07/2024. Alegre/ES, 08/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo digital n.º 22249/2023
ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006
O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização
do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE
VIATURA CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA
MÓVEL" DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, com recursos oriundos
de Emenda Parlamentar, por meio do Convênio Transferegov.br nº 947741/2023, conforme
condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021,
Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06.
DA
SESSÃO:
29/07/2024
às
09:00
(horário
de
Brasília/DF)
em
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 4 de julho de 2024.
MOACIR CANDIDO DE SANT'ANNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
S E M A D / B G / ES
PROCESSO nº 5.785/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia
para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick
e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo
com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012
Abertura: às 09h do dia 24/07/2024
O
edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 9 de julho de 2024
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Agente de Contratação - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
CHAMADA PÚBLICA
N° 001/2024
Proc. 06579/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.18.0002
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 29/07/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 9 de julho de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N°099/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: nº
37.937.325/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 12.342,71 (doze mil,
trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). VIGENCIA: 03 de julho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7262/2024 e
processo GED nº 4354/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022,
aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº
2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N°096/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
nº 39.315.391/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE P ES S OA L
E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 61.924,03 (sessenta e um
mil, novecentos e vinte e quatro reis e três centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a
31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7350/2024 e processo GED
nº 4397/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço
unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei
Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N°097/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTI CO S
LTDA, CNPJ: nº 14.934.850/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ,
HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$
13.959,98 (treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).
VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo
GED nº 7318/2024 e processo GED nº 4384/2024 e nos termos do procedimento
licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e
Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02,
do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar
147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 095/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: REGINA CELIA CUNHA DE SOUZA 00641565755,
CNPJ: nº 36.336.388/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE
PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 597,40
(quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 04 de julho de 2024
a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7261/2024 e processo
GED nº 4353/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNI CO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por
preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei
Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N°098/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: nº
46.497.089/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 159,14 (cento e cinquenta
e nove reais e quatorze centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de
2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7264/2024 e processo GED nº 4355/2024 e nos
termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos
termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº
123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
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