DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000242
242
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N°101/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: COMERCIAL JOZÉLIA LTDA ME, CNPJ: nº
18.494.315/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (nove mil,
quinhentos e setenta reais). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7255/2024 e processo GED nº 4348/2024 e nos
termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos
termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº
123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 100/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: nº
23.086.864/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 50.246,34 (cinquenta mil,
duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGENCIA: 05 de julho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7258/2024 e
processo GED nº 4352/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022,
aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº
2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N°102/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município
De 
Conceição 
do 
Castelo. 
CONTRATADA: 
PABLO 
LUIS 
MARTINS, 
CNPJ: 
nº
09.138.326/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 3.226,90 (três mil,
duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31
de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7238/2024 e processo GED nº
4343/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço
unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei
Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.296/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0007, que tem como objeto o PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO (LOCADORA), AUTOMÓVEL DO TIPO KOMBI, SEM MOTORISTA E COM
COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM DE ATÉ 3.000KM/MÊS, PARA ATENDIMENTO À
EQUIPE DE ABORDAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM POPULAÇÃO- SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
23 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE
2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 26 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através 
do
site
do
Portal 
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
NO. 11.189/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0005, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO TRAILER EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO
CASTRAMÓVEL - SEMSA.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 15/07/2024
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE
JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
17 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE
2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através 
do
site 
do
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
REPRODUÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD, PARA
A D EQ U AÇÕ ES .
Guarapari/ES, 9 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
ERRATA DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PUBLICADO NO DIA 03/07/2024 - EDIÇÃO: 126 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 207.
O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DE RESULTADO da
licitação
para
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº.
019/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 8.605/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem
como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS COM
OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA - SEMAG.
ONDE SE LÊ:
Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
LOTE 01-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00
(trezentos e trinta reais).
LOTE 02-LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME com o valor de R$ 1.303,50
(um mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos)
LOTE 03-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um
mil e oito reais)
LEIA - SE:
Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
ITEM 03-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00
(trezentos e trinta reais).
LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME
ITEM 02- com o valor de R$ 1. 190,00 (um mil, cento e noventa reais)
ITEM 04-com o valor de R$ 113,50 (cento e treze reais e cinquenta
centavos)
ITEM 01-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um
mil e oito reais)
Guarapari/ES, 9 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5.724/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - SEMSA.
Onde sagraram se vencedores do certame as empresas:
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA
ITEM 02-R$ 39.096,00 (trinta e nove mil e noventa e seis reais)
ITEM 03- R$ 11.972,00 (onze mil, novecentos e setenta e dois reais)
ITEM 05- R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)
ITEM 07- R$ 2.357,10 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez
centavos)
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA
ITEM 022- R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
ITEM 06- R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos)
ITEM 10- R$ 2.128,95 (dois mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco
centavos)
ITEM 12- R$ 693,60 (seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos)
ITEM 13- R$ 1.532,60 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta
centavos)
ITEM 14- R$ 317,29 (trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos)
ITEM 17-R$ 163,92 (cento e sessenta e três reais e noventa e dois
centavos)
ITEM 18- R$ 219,30 (duzentos e dezenove reais e trinta centavos)
ITEM 20- R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais)
ITEM 21- R$ 3.789,30 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta
centavos)
ITEM 30- R$ 423,30 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos)
ITEM 31- R$ 1.134,00 (um mil, cento e trinta e quatro reais)
ELFA MEDICAMENTOS S/A
ITEM 04- R$ 1.763,20 (um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte
centavos)
FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM 01- R$ 7.852,50 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos)
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ITEM 23- R$ 2.336,00 (dois mil trezentos e trinta e seis reais)
ITEM 24- R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais)
ITEM 25- R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais)
ITEM 26- R$ 12.564,00 (doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)
ITEM 28- R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM 08- R$ 2.628,78 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito
centavos)
ITEM 16- R$ 479,84 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos)
ITEM 19- R$ 889,44 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos)
VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ITEM 09- R$ 20.472,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e dois reais)
ITENS FRACASSADOS: 14,27,29
Guarapari/ES, 9 de julho de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16723/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0036, que tem como objeto: O
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA.
Em que sagrou se vencedores do certame as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA.
ITEM 05: Com o valor de R$720,00 (setecentos e vinte reais);
ITEM 17: Com o valor de R$1.008,00 (um mil e oito reais);
ITEM 25: Com o valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais;
ITEM 29: Com o valor de R$504,00 (quinhentos e quatro reais);
ITEM 30: Com o valor de R$959,40 (novecentos e cinquenta e nove reais e
quarenta centavos);
ITEM 35: Com o valor de R$975,00 (novecentos e setenta cinco reais);