DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, que
considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital.
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES
REMOÇÃO TIPO FURGONETA, com recurso de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta
n° 10486.394000/1230-02, com sessão marcada para o dia 12/07/2024, às 09h. Fica
ADIADO a sessão para o dia 22/07/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão
Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br),
no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail:
setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-
1411, com Carolaine Segal Vieira. ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0002.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24/07/2024,
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Serviços de Administração e
Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível, com tecnologia de cartão
eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 3307/2024. Local
de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br.
ID: 2024.030E0700001.02.0002.
Ibiraçu/ES, 9 de julho de 2024.
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ALTERAÇÃO E REABERTURA
O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos
interessados que houve alteração no descritivo do item 67 no Termo de Referência e
Estudo Técnico anexo ao edital, em virtude de impugnação, havendo a necessidade de uma
releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo nº 000289/2024.
Processo 1Doc: 1.871/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0007 -
OBJETO: Contratação de
empresa
especializada
no
fornecimento de
materiais,
equipamentos
e
insumos
hospitalares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do
sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 10/07/2024 à 26/07/2024
até 12h14min.NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia
26/07/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no
site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico:
www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024.
EDITAL Nº 5/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo digital nº 897/2024. Objeto: Chamamento público para seleção de
projetos para apoio a produções audiovisuais (capacitação, formação e qualificação no
audiovisual). Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que institui a Lei
Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO, em todos os
seus termos o procedimento em referência em favor do proponente: Gabriel Ulysses
Werneck de Freitas, item capacitação, formação e qualificação no audiovisual 01,
R$8.324,62. Item deserto: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual 02. Total do
Processo: R$8.324,62.
Iúna/ES, 3 de julho de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES
CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0054
NÚMERO DO CONTRATO: 00114/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
NÚMERO DO PROCESSO:5268/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS
LTDA. CNPJ OU CPF: 10.748.147/0002-07. ENDEREÇO: Rua Bento da Cruz, 279, centro,
Birigui-SP, CEP: 16.200-108. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE
KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OFERTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$
27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria
Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000461/154000300000 e
0000473/154200300000 VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DAT A
DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Muqui-ES, através do seu Prefeito Municipal, homologa a
licitação Concorrência Eletrônica 001/2024; Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023,
MAPA; Empresa vencedora do certame: Inovar Construções e Serviços Ltda., CNPJ
37.993.488/0001-05, Valor R$ 335.761,68.
Muqui-ES, 9 de julho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
ID 2024.051E0700001.02.0009
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para
aquisição de marmitex nº 08 e refeições "a quilo" (com fornecimento fracionado). Início de
entrega das propostas: 11/07/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 23/07/2024,
08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no
portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na
sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 9 de julho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público
que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço",
através da plataforma Compras Públicas.
Processo: 10078/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O
CRAS PEDRA D´AGUA. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da
sessão pública: 23/07/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras
Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital
disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.
Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br
ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0002
São Mateus/ES, 9 de julho de 2024.
RENATA ZANETE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público
que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço",
através da plataforma Compras Públicas
Processo: 10921/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A
APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS) - VEICULO TIPO
VAN. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão
pública: 23/07/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras
Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital
disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.
Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br
ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0003
São Mateus/ES, 9 de julho de 2024
RENATA ZANETE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público
que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço",
através da plataforma Compras Públicas
Processo: 9859/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O
CREAS. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão
pública: 24/07/2024 às 09h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras
Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital
disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.
Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br
ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0004
São Mateus/ES, 9 de julho de 2024
RENATA ZANETE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 023/2024
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rompedor hidráulico
adaptável em escavadeira hidráulica marca Liu Gong, modelo CLG915, pertencente à
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de
disputa:
23/07/2024
às
10:00hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br
ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0022
Vargem Alta/ES, 9 de julho de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 190/2024. Licitação: Concorrência 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE
DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD
GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA
ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO,
PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor Total: R$ 734.000,00. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 12.365.4033.1.184.4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CMEIS - FONTE 101/120. Contratante: O Fundo Municipal de Educação Básica de
Acreúna-GO. Contratada: JC CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA ME. Data: 08/07/2024.
Signatário (Contratante): Verusca Arantes Silva Pires, Gestora do FMEB.