DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de
R$ 384.293,17 (Trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e
dezessete centavos); empresa vencedora, LOTE 02, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 270.000,00 (Duzentos e
setenta mil reais); empresa vencedora, LOTE 03, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 245.000,00 (Duzentos e
quarenta e cinco mil reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão
conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações
posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro
Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou
www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 9 de julho de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: DENILSON XAVIER SOUTO
JUNIOR LTDA. (D e D Pavimentação e Terraplanagem), CNPJ nº. 29.870.588/0001-16.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária de 750 metros
lineares da Rua Tico Tico no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial
descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia.
Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme
Concorrência nº 004/2024, processo nº 1811/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 483.377,21
(quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos).
Dot. Orç.: 15.451.0501.1034 - 44.90.51.00 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS - FICHA
157. Assinado: 05/07/2024. Uirapuru/GO, 05 de julho de 2024. Eder Roberto de Souza,
Gestor. Denilson Xavier Souto Junior Ltda. Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
PROCESSO Nº 2021/2024.
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor
preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte de passageiros do município de Uirapuru. Sessão pública será 25/07/2024 às
09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 9 de julho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 161/2024 - Processo Administrativo n.°:
3328/2024. Edital - Dispensa de Valor n.°: 032/2024, nos termos do Artigo 75, Inciso II da
Lei 14.133, combinado com o §3° e c/c disposições contidas no Decreto Federal n.°
11.871/2023, e Decreto Municipal n.° 009/2024 e as exigências estabelecidas neste edital.
Objeto: Aquisição de mobiliário para biblioteca pública do Município de Uru a n a - G O.
Vigência: A partir da sua assinatura, e termino em dezembro de 2024, podendo ter sua
duração prorrogada com observância na Lei n.° 14.133/2024, desde que haja consenso
entre as partes. Recurso: Transferências Especiais do Governo Federal. Empresa vencedora:
POLLO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 12.993.989/0001-60. Valor do Contrato: 24.623,74. Uruana-GO, 05 de Julho de
2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - Certifico para devidos fins que o
DEMONSTRATIVO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DAS DESPESAS REALIZADAS MEDIANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, ARTIGOS 75, II, § 3º
C/C ART. 176, Parágrafo único, I, C/C DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024, foi publicado no
placar da Prefeitura Municipal de Uruana - Go e no site da prefeitura de Uruana
(www.uruana.go.gov.br). Dispensa de Licitação n.º: 032/2024. Processo n.º 3328/2024 de
10/06/2024. Objeto: aquisição de mobiliário para Biblioteca Pública do Município de
Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Data
Homologação: 17 de junho de 2024. Empresa vencedora: POLLO MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA, pessoa jurídica
do direito privado devidamente inscrita no
CNPJ sob n.º
12.993.989/0001-60, com sede na Rua 205, n.º 641, Setor Coimbra, Goiânia - GO. Valor
Global da Dispensa: R$ 24.623,74 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e
setenta e quatro centavos). Sala do Departamento de Licitações de Uruana - GO, 17 de
junho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.
Fornecimento de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE REFRENTE A EMENDA PARLAMENTAR N° 81000687, para a
Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 23/07/2024;
HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 9 de julho de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240138
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. CONTRATO Nº 20240138. PARTES: O Município de Arame
- MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e a empresa S L
ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº0000005/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para
reconstrução de unidades habitacionais com 77,04 M2, PROCESSO S2iD 59053.010251/2023-
24 no Município de Arame-MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$
1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa e um
centavos)). VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 04 de Julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2024 Atividade 0901.181220004.2.116 Administração da Unidade - SEMMA,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor
de R$ 1.140.906,91. SIGNATÁRIOS: O SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Turismo pela Contratante e S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita,
no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21 neste ato representada pelo Sr. LUCIANO DE PAULO
ALMEIDA portador do CPF nº *.*.543-**. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 0000005/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Turismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas,
tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000005/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 003/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais PROCESSO S2iD
59053.010251/2023-24 no Município de Arame-MA, conforme condições e especificações
contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente S L ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27919205/0001-21, que apresentou o menor valor na
ordem de R$ 1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e
noventa e um centavos), conforme Termo de Adjudicação de 23/04/2024.
Arame - MA, 26 de abril de 2024.
SHIRLEY MAX SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 136, QUARTA-
FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022, PAGINA 185. ONDE SE LÊ: RESENHA DO CONTRATO Nº:
045/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12;
12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.41; 02; 03; 04; 04.122;
04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361;
12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361;
12.361.0019; 12.365.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 4.4.90.51; 02; 07; 10; 10.122;
10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122;
15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122;
15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 04; 04.122;
04.122.0013; 04.122.0013.1010; 04.122.0013.1010 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361;
12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361;
12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 20; 08; 08.244;
08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301;
10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302;
10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301;
10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302;
10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.1027 - 4.4.90.51; 02; 20; 08; 08.244;
08.244.0025; 08.244.0025.1030; 08.244.0025.1026 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: um
milhão, seiscentos e quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte três centavos.
LEIA-SE: RESENHA DO CONTRATO Nº: 045/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2023. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0019;
12.365.0019.1032;
12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009;
04.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 4.4.90.51; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009;
10.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009;
15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009;
15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010;
04.122.0013.1010 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033;
12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032;
12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039;
10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045;
10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026;
10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027;
10.302.0024.1027 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: um milhão, trezentos e dezessete mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos.
Bacabeira/MA, 9 de julho de 2022.
SULAMITA NUNES CARVALHO
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 571/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA
STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as
secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 88.541,28 (oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e um
reais
e
vinte
e
oito
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058
4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-065
4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068
4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA
ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE)
IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 572/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA
STELLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as
secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 29.513,76 (vinte e nove mil e quinhentos e treze reais e
setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 563/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do
município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts.
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 66.073,04 (sessenta e seis mil e setenta e três reais e quatro centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE)
LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA).
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