DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO CONTRATO Nº 562/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do
município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts.
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 17.545,74 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 561/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do
município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107
da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 50.297,59
(cinquenta mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067
4.4.90.52.00.00
12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 550/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
39/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 22.260.501/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Aquisição de artigos e vestuários em malharia, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município
de Balsas- MA. VALOR CONTRATUAL: Para o fornecimento dos produtos objeto do presente
contrato, a contratante pagará a contratada o valor de R$ 107.087,00 (cento e sete mil e
oitenta e sete reais), conforme o descriminado em anexo. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00 
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00
12.367.0083.2-068
3.3.90.30.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) DAVID SILVA MUNIZ (CONTRATADA).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 564/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO:O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias
do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites
dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 10.932,48 (dez mil e novecentos e trinta e dois reais e
quarenta 
e
oito 
centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0815.2-073
4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) THALES PIRES FERREIRA
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 565/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias
do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites
dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 3.644,16 (três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais
e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00.
FORO: Comarca
de Balsas-MA.
DATA DA
ASSINATURA: 08
de julho
de 2024.
ASSINATURAS: 
ELAINE 
COSTA 
PIRES 
(CONTATANTE) 
THALES 
PIRES 
FERREIRA
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 566/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de
Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei
n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.754,56 (doze
mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067
4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) THALES PIRES FERREIRA (CONTRATADA).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/202
Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2023,
objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de
pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e
sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no
processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA
CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado o MENOR PREÇ O
GLOBAL, de R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta
e oito centavos), segundo critérios de jul gamento pré -estabelecidos no ato convocatório.
Balsas - MA, 9 de julho de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2023.
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o
resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para a execução de obras e
serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda,
e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. Empresa Classificada:
CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, com Valor Global de R$
14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos).
Balsas - MA, 9 de julho de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2023, em conformidade com o que
dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do
presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o Nº 03.785.719/0001-73, sediada na TV. Prudêncio Alves Feitosa, n° 93, Centro,
Gonçalves Dias - MA, CEP. 65.775-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$
14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito
centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e
serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e
profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Em 9 DE JULHO DE 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a retomada das quadras
cobertas com Vestiário dos Povoados Cajazeiras, Ipiranga e Três lagoas do Manduca, Zona
Rural de Barra do Corda-MA. Processo Administrativo nº 1179/2024. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica nº 007/2024. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA ,
através da
Secretaria Municipal
de Educação/FME,
CNPJ n.º
18.172.388/0001-73,
CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$
2.888.800,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência do
contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de
Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da
Escola U. I. Santo Antônio, localizada no Bairro Vila Nenzim, zona urbana do Município de Barra
do Corda-MA. Processo Administrativo nº 1037/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
009/2024. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$
2.988.898,18 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais
e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária:
12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024
Espécie: Tomada de Preço nº. 002/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de
serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no
Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: B.
DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57; CONTRATANTE:
Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ
n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.423.082,91 ( um milhão e quatrocentos e vinte e três
mil e oitenta e dois reais e noventa e um centavos); Recurso: Dotação Orçamentária:
12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51;
Vigência do contrato: 12 (doze) meses .
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada das obras de Reforma da
Escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no Povoado Centro do Meio e Reforma e
Ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na zona rural
do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 31 de julho de 2024
às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de
Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio
Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio),
no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br,
ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em
contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 9 de julho de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, tendo como objeto a Formação de Registro
de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico
hospitalares no Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 19/07/2024
às 10h:h00min (dez horas) fica adiada para a data do dia 22/07/2024 as 10h:h00min (dez horas).
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.
Caxias (MA), 19 de junho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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