DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e
Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Eletronico 008/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de
empresa especializada em Desinsetização, desratização e descupinização de ambientes
internos e externos, desinfecção contra bactérias, fungos, mofos e vírus de ambientes
internos
e
externos,
no
dia
29/07/2024
às
08:00
horas,
através
do
site
https://www.portalde compraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura.
Edital:https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://licitacoes.
coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e
Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Eletronico 009/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de
empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, de caixas de gordura e tubulação,
limpeza de poços tubulares com análise da qualidade da água, limpeza de caixa d`água,
visando atender as necessidades das Sec. Municipais, no dia 29/07/2024 às 10:00 horas,
através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos no Portal de Compras ou através
do e- mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 5 de julho de 2024.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024-CPL/PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima,
nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 10:00h
(Horário de Brasília) no dia 25 de julho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
001/2024, tendo por objeto com construção de duas escolas com uma sala de aula nos povoados
Maria Velha e Alto da Pedra. conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
nos sites:www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações.
Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
Lago Verde - MA, 3 de julho de 2024.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos e
material odontológico para suprir as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município
de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado
às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 25 de julho de 2024. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na
Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência
do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.
Matinha/MA, 8 de julho de 2024.
JOSÉ ORLANDO CUNHA RABELO
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.015/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
003/2024. OBJETO: Contratação de empresa de obra para construção de um campo de futebol
em Matões/Ma PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA
MUNICIPAL DE JUV. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADO: EMPRESA IRM
CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 1.077.917,72. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/06/2024 até 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 107 da
Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. U N I DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 0215 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 27.812.0282.1044 - Construção e Ampliação de Áreas
Desportivas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria
Municipal de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, por seu representante ordenador
de despesas, o Sr. Ferdinando Araújo Coutinho, Prefeito Municipal de Matões e, pela
contratada, EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA CNPJ N° 15.073.053/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados a republicação do pregão eletrônico de
nº 06/2024 em razão de restar fracassado o certame realizado no dia 19 de junho de
2024. a nova sessão se realizará no dia 23 de julho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto
o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender os pacientes da
rede municipal de saúde de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos
interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da
comissão de licitação, SITUADA NA AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO -
CEP:
65.265-000, DAS 08:00 ÀS
12:00H, OU DISPONÍVEIS
PARA DOWNLOAD
GRATUITAMENTE
NO
SITE
NA
SEGUINTE
PÁGINA
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. Mais informações complementares diretamente na
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL
DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME
ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela lei
complementar 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS
INFORMAÇÕES: E-MAIL: cpl.mirinzal@gmail.com.
JOSE DAVID DE CASTRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MIRINZAL/MA,
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados o adiamento
do certame previsto para ocorrer no dia 12 de julho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta
minutos), referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, pelo
sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais
de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das
secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. A nova data do
certame fica marcada para o dia 22 de julho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta
minutos). Mais informações complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO
MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI
14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela lei complementar
147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFOR M AÇÕ ES :
E-MAIL: cpl.mirinzal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MIRINZAL/MA,
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados o adiamento
do certame previsto para ocorrer no dia 12 de julho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), referente à licitação na modalidade pregão eletrônico nº 07/2024, pelo sistema
de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos
do município de MIRINZAL/MA. A NOVA DATA DO CERTAME FICA MARCADA PARA O DIA
22 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS). Mais informações
complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS
LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR
123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e
demais
normas
constantes
no
edital.
MAIS
INFORMAÇÕES:
E-MAIL:
cpl.mirinzal@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 08 de agosto de
2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade concorrência
eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual
e futura prestação de serviços de manutenção e limpeza de poços, redes e reservatórios no
município MIRINZAL - MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão
ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, SITUADA NA
AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H,
OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE PÁGINA
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações
complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS
LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR
123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e demais
normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: cpl.mirinzal@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 08 de agosto de
2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade concorrência
eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual
e futura prestação de serviços de construção da unidade do samu no município de
MIRINZAL–MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, SITUADA NA
AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H,
OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE PÁGINA
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações
complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS
LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR
123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e demais
normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: cpl.mirinzal@gmail.com.
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2024, do tipo
menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer
equipamentos para o Hospital Municipal Cristino Ananias de Campos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 15/07/2024 às 09:00
horas. De acordo com a Lei nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.
O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município,
www.olindanova.ma.gov.br,
no
sistema
do TCE/MA/SINC,
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais
no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.
Olinda Nova do Maranhão, 8 de julho de 2024.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 306/2021. Contratante: Município de Pastos
Bons/MA; Contratada: L M Engenharia Eireli, CNPJ 27.351.940/0001-81. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula
Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Implantação de Sistema de
Abastecimento de água no Povoado Tigres, zona rural de Pastos Bons-MA, Tomada de
Preços Nº 011/2021; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica
prorrogado, de 03/05/2024 a 03/10/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP Nº 011/2021; Base Legal: Lei nº.
8.666/93; Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde, pelo
Contratante e Luís Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada.