DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 42/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA MAN U T E N Ç ÃO,
RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão
pública: de 12 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a
data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 30 de junho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 40/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM VOLANTE, que na sessão pública do
Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Sagram-se
vencedoras deste certame as empresas: MARCELO PANTALEAO DELMONDES 03702475150,
inscrita no CNPJ: 28.052.294/0001-14, no valor global de R$ 41.850,00.
Poxoréu, 8 de julho de 2023.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 256/2024. C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL - EMEF IV - LOCALIZADO NA AV. TAMAREIRA, QD 07, LOTE 01 - BAIRRO
BURITIS IV EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. O
PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer
Jurídico nº 068/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa
assegurar a legalidade da Concorrência nº 010/2024. CONSIDERANDO, que o certame
atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos
exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta
observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram
respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do
certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa
QUALITA ENGE-NHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 19.813.051/0001-60, com a proposta global
no montante de R$ 9.277.618,81 (Nove milhões, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos
e dezoito Reais e oitenta e um centavos); Ficando os autos do certame à disposição de
qualquer interessado que queira examiná-los; II - HOMOLOGAR o resultado final da
Concorrência Nº 010/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do
departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.
Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024.
Processo nº 951/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BANDEIRAS E MASTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNI T A R I O.
Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de julho de
2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024.
Processo nº 1021/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA CONSUMO DURANTE OS JOGOS ESCOLARES E ESTUDANTIS REGIONAIS MATO
GROSSENSES 2024. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Execução:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do leste - MT, 8 de julho de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 010/2024
TERMO
POSITIVO
DE
RECURSO
ADMINISTRATIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 256/2024. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n°
050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os
interessados
que
após
proferida
decisão
da
CC;
informamos
que
houve
manifestação/intenção recursal (extemporâneo), o(s) recurso(s), a(s) contrarrazões e a
decisão encontram-se acostados ao processo licitatório e também na plataforma
https://licitanet.com.br/.
Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 94/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal
de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PR EÇO
GLOBAL" Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura
para a Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social)
conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas,
Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição
de
Preços
e
demais
peças
técnicas,
vinculado
ao
termo
de
convênio
946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência,
adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos
da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA Dia: 30 de julho de 2024 Hora:08:00 horas
(Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://bll.org.br/. Início do recebimento das
propostas: a partir de 09 de julho de 2024. Fim de recebimento da proposta: até 29 de julho
de 2024 às 17h30. LOCAL, PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Local: Av. Cuiabá,
335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://bll.org.br/
Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/licitacoes_v2?1; E-
mail: licitacao.querencia@gmail.com.
Querência - MT, 9 de julho de 2024
KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Critério de Julgamento: "Menor PreçO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e reforma remanescente
do centro cirúrgico e cme do hospital municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado
na avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no Município de Rondonópolis-MT,
conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital".
Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa,
de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-
br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila
Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00
horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou
retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024
Critério de Julgamento: "Menor Preço"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da quadra de areia,
cercamento, repasse de cabos furtados, iluminação de led e irrigação da área de lazer do
mini estadio no bairro Vila Mineira, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo
técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao
edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024
Critério de Julgamento: "Menor Preço"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024,
na
Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto:
"Construção da quadra de areia e reforma da quadra poliesportiva, pista de skate e
nova iluminação da praça do Monte Líbano no Município de Rondonópolis, conforme
estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação
técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao
edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de
forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
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