DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de cama, mesa, banho e artigos de higiene pessoal para atender as necessidades
das secretarias de assistência social, saúde e educação conforme especificações e
quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas
e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato:
pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília)
em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de
Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do
seguinte objeto:"Ampliação remanescente do Hospital Antônio dos Santos Muniz - Hospital
Geral de Rondonópolis (HGR) localizado na rua São Salvador, s/n , no bairro jardim Santa Marta,
no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica
financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal
de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e
anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias,
n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das
13:00
às
17:00
horas
em
dias
úteis,
ou
solicitar
através
dos
e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica
em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2024, na Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de base concreto para
instalação da academia ao ar livre, calistenia, playground e passeio publico, no bairro João
Moraes, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica
financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo
contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do
Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive,
no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos
interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através
de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe
a partir do dia 19 (dezenove) de julho de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do
e-mail:
credenciamento.pmroo@hotmail.com,
para:
"Convocação,
para
fins
de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de
serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira,
Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na Escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Rondonópolis".
Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de
seu
Pregoeiro
torna
público
a
realização
através
da
plataforma
eletrônica
https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024, do tipo de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DOS
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
E
INSUMOS
RELACIONADOS ABAIXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE CENTRO (II), VILA SANTO ANTÔNIO (I), RURAL E ESPIGÃO DO LESTE (IV), CENTRO
DE DIAGNÓSTICO E ESPECIALIDADES (ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X), CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE E CENTRO
DE REABILITAÇÃO, AMBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SUS NOS ATENDIMENTOS E
PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS UNIDADES POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO.,
CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme
especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
24 de Julho de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08h30m do dia 11/07/2024 até as 08h30m do dia 24/07/2024.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/,
por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser
obtidas
ainda
pelo
e-mail:
pregaosfa@outlook.com
ou
através
do
site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)
3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou
Thayane.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO N. º
051/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/07/2024
09:00. FIM REC.
PROPOSTA: 23/07/2024 08:15. INÍCIO DISPUTA: 23/07/2024 08:30. TIPO DE LANCE:
MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO
PROCESSO:
R$ 3.211.880,6500.
OBJETO
DO
PROCESSO; AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO
PERECÍVEIS -
PREFEITURA DE
SÃO FÉLIX
DO
ARAGUAIA/MT. Para demais informações contato via e-mail: site da prefeitura,
prefeiturasfa2017@gmail.com,
telefone:
6635221606
ou
acesso
pelo
link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqoAHkL2d8CrvLh1brsp
Ee Y D R i k l b 5 X t m g N U R m 6 p EO C L j G d 3 n q E P k M g Z e k m DJ U I t f X B d 0 X h 0 Kd 7 Q c 5 v C 9 O q o w FC 8 t h % 2
F b F p K _ g e Fs x G l s P O 1 0 % 3 D.
São Felix do Araguaia - MT, 8 de julho de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que
CONSIDERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos
termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais
legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM
PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM
TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.
NOVA DATA DE ABERTURA: 22/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital
completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail
licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268
1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.
Vale de São Domingos - MT, 9 de julho de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
PRODUTOS DE ARTESANATO
Processo n° 889728/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos,
aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea
Grande, encontra-se SUSPENSO, em virtude de erro material, nas descrições e unidade de
medidas dos itens de disputa, que interferem diretamente a elaboração da proposta.
Várzea Grande/MT, 8 de julho de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
Processo Administrativo n° 153/2024
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de construções, para
suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de água clara/ms, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência,
edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário
local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 25 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/
- "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ -
Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n,
Centro, CEP 79.680-000,
ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 9 de Julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero
alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de
Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de
referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme
relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: BLK Comercio de Produtos
Alimentícios - LTDA, CNPJ/MF Nº 18.309.975/0001-61, VALOR: R$ 58.960,69 (Cinquenta e
oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Empresa: D. da Silva
Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 89.197,44 (Oitenta e
nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Royal
Solucoes Comercio & Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$
478.534,41 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
quarenta e um centavos). Valor Total Global: R$ 626.692,54 (Seiscentos e vinte e seus mil,
seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fracassado; Lote
13,45,57, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 9 de Julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
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