DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Administrativo de nº 108/2024. Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Seleção
da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preço para eventual aquisição de
serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias
intermunicipais e interestaduais, visando atender as necessidades do Município de Água
Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Com fundamento no art. 71, inciso II da lei 14.133/2021, abre-se prazo
administrativo de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação dos interessados quanto à
Revogação do Processo n° 108/2024 - Pregão Eletrônico nº 035/2024, tendo verificado que
a sua continuidade desatenderia eventuais transgressões aos princípios inerentes dos
certames licitatórios e às leis específicas, tais como: Lei nº 14.133/2021. Publique-se, para
ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Efetivada a
revogação, a Administração procederá com abertura do novo Processo de acordo com a
legislação vigente.
Água Clara/MS, 4 de julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO Nº 100/2024 -
O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado
pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de
2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229
de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de execução de
pavimentação asfáltica e restauração funcional com reciclagem do pavimento, drenagem
de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária em diversas Ruas no programa PEM -
Programa de Eficiência Municipal, conforme contrato de financiamento mediante abertura
de crédito n.º 40/00029-X.
DATA DA REALIZAÇÃO: 30/07/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às
08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras -
https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da
Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no
Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" -
Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos
exclusivamente
pela plataforma
- https://bllcompras.com/Home/Login
- Setor de
Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de
atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780,
Centro.
Bonito/MS, 9 de julho de 2024.
EDILBERTO CRUZ GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 338/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo
"EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº
3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei
Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições
constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na
área de arquitetura/engenharia para o Fechamento do Canal de Águas Pluviais da
Avenida Rio Grande do Sul e Avenida Goiás Leste, conforme projetos.
Site
e
Data
do
Credenciamento
e
da
Realização
do
Pregão:
O
credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no
dia 05 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 5 de julho de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 132/2022
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa S.H.
INFORMATICA LTDA:
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses,
para o período compreendido entre os dias 03/08/2024 a 02/08/2025. Bem como
manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº
132/2022 incluindo a taxa de desconto de 1,51%, sobre o valor de R$ 8.066.019,00
perfazendo o valor de R$ 7.944.218,90. Nova Andradina-MS, 3 de julho de 2024.
ASSINAM: S. H. INFORMÁTICA LTDA Thiago Almeida De Souza Contratada; DELMA
PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Contratante
Ordenadora de Despesa; NELSON CUSTODIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças
e Gestão Contratante Ordenador de Despesas; WELINTON BACHEGA BRITO Secretário
Municipal
de
Planejamento
e Administração
Interino
Contratante
Ordenador de
Despesas; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura
Contratante Ordenador de Despesa; JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Integrado Contratante Ordenador de Despesa; GIULIANA
MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes
Contratante Ordenadora
de despesas;
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal
de
Serviços Públicos Contratante Ordenador de Despesa; LUIZ EDUARDO DE PAULA
GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/3134, com
critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, objetivando aquisição de artigos de materiais diversos de
consumo (aviamentos, quadros, camisetas, bambolê). Esses itens serão destinados a atender
as demandas da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania (SEMCIAS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 10 de julho de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 24 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 24 de julho de 2024 - a
partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina - MS, 9 de julho de 2024.
INGRID GOUVEIA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA REZENDE CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência
da execução do serviço ao CONTRATO N° 080/2023, celebrado entre as partes acima
nominadas, Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de
águas pluviais e pavimentação com piso intertravado em vias públicas do Bairro Nossa
Senhora Aparecida no Município de Porto Murtinho/MS, conforme convênio n°
907364/2020/MDR/SUDECO, de acordo com o memorial descritivo, planilhas orçamentárias
e projeto básico.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CO N T R AT O
N° 080/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/07/2024 e término em
12/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
DATA: 04 de julho de 2024.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.
CRISTIANO AILTON DOUGLAS DE REZENDE - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 058/2024.
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração
e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é a
Aquisição de Equipamentos permanentes, destinados a Unidade Mista de Saúde - Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, custeados através de transferência de Recursos do Fundo
especial de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Pardo - MS Convênio
Proposta nº 27/009684/2022, conforme especificações e exigências do termo de referência
e demais anexos. Data de Abertura: 23/07/2024 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília).
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR
(www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência do
município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591
2511, através do e-mail: licitacaosrp@santaritadopardo.ms.gov.br, ou na sede da Prefeitura
de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.
Santa Rita do Pardo-MS, 9 de julho de 2024.
MESSIAS SAMPAIO MUNIN
Secretário de Administração e Governo
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS- CONTRATADA: ENZO CAM I N H Õ ES
LTDA - DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024 - OBJETO: Contratação de Empresa Para
Para aquisição de um Caminhão 0km Para Coleta Seletiva do Município de Taquarussu-MS,
conforme as especificações constantes no processo. Pregão Eletrônico nº 006/2024 -
VALOR: R$ 431.000,00(quatrocentos e trinta e um mil reais). Marca: MERCEDES BENZ
ACCELO 817 4X2 - automatizado. 2024/2024 Baú coleta seletiva padrão itaipu - ARAÇA;
Vigência: por 12 meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
2.031 Manutenção Da Sec. Viação, Obras E Serv. Públicos. Elemento de Despesas:
4.4.90.52.99.00.00.00- Equipamentos e Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
CREDENCIAMENTO N° 001/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o
CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo
Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão
obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br
ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da
Prefeitura
Municipal
Terenos
através
do
link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo
o credenciamento até o dia 25/07/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do
presente aviso.
A Sessão pública será realizada no dia 25/07/2024 às 08h00min.
Especialidades a serem credenciadas:
Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas
Terenos/MS, 9 de julho de 2024
ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU
Secretária Municipal de Saúde
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