DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 132/2024, firmado em
28/06/2024, com DM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para iluminação de
Led com Painel Fotovoltaico no Trevo da BR-369 de acesso ao bairro Passatempo, no
município de Campo Belo - MG. Concorrência Pública n°003/2024. Vigência: 28/08/2024.
Valor: R$ 113.800,42. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo
Contratado: DM CONSTRUTORA LTDA.
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 127/2024, firmado em
26/06/2024, com BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros no Município de Campo
Belo/MG - RECURSO FINISA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°008/2024. Vigência: 26/10/2024.
Valor: R$ 2.016.826,04. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo
Contratado: BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo,
CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados
e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local
tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do
art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 03/2024, cujo o objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para iluminação de LED com painel fotovoltaico no trevo da BR-369 de acesso
ao bairro Passatempo, no município de Campo Belo., e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor de DM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.977.963/0001-64, pela
melhor oferta apresentada no valor de R$ 113.800,42 (cento e treze mil, oitocentos reais
e quarenta e dois centavos).
Campo Belo, 18 de junho de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo,
CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados
e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local
tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do
art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 08/2024, cujo o objeto
é a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para
pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros do Município de Campo Belo
- MG, conforme recurso FINISA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela
melhor oferta apresentada no valor de R$ 2.016.826,04 (Dois milhões dezesseis mil
oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos).
Campo Belo, 19 de junho de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - REPETIÇÃO
PROCESSO Nº 151/2024.
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os
interessados
do
ramo pertinente
a
abertura
da
licitação pública
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com
especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo
porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem
nos bairros: São José I, São José II, Bairro Das Mães, Padre Chico, Jk e principalmente Zona
Rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre
outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e
memorial descritivo. Abertura: 20/08/2024 ÀS 09:00 HS. O edital pode ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de
Campo
do
Meio,
no
Departamento
de
Compras,
site
da
prefeitura:
www.campodomeio.mg.gov.br. Informações
complementares na
sede da
Prefeitura
Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.
Campo Do Meio - MG, 3 de julho de 2024
GILVAN DE ANDRADE ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Resultado Do Processo Licitatório Nº 91/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.
Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Objeto: contratação de empresa com
especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Avelino
Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na
área urbana, Bairro São José I, Da Cidade De Campo Do Meio - MG, com emprego de mão
de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no
CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Valor homologado: R$
289.442,87. Data da HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024.
Campo Do Meio - MG, 11 de junho 2024
SAMUEL AZEVEDO MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 91/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Prefeitura
Municipal
De Campo
Do
Meio
- MG
-
Objeto:
contratação de
empresa
com
especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Avelino
Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na
área urbana, Bairro São José I, Da Cidade De Campo Do Meio - MG, com emprego de
mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. VALOR
ADJUDICADO: R$ 289.442,87. Data da ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024.
Campo Do Meio - MG, 11 de junho de 2024
SAMUEL AZEVEDO MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que
está aberta Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 42/2024,
destinado à Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de construção
de uma Unidade Básica de Saúde tipo I, no Município de Campos Altos/MG, objeto da
Proposta 13075.1100001/22-004, com abertura prevista para o dia 25/07/2024 às
08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br.
O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura, pelos
sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
Campos Altos-MG, 9 de julho de 2024.
PAULO CEZAR DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Torna público com base na Lei Federal 14133/2021, que realizará Leilão
001/2024 às 13h do dia 06/08/24. Objeto: alienação dos bens móveis inservíveis,
pertencentes
à
Pref.
Mun.
de
Cascalho
Rico.
Edital:
https://www.cascalhorico.mg.gov.br/documentos
-
(34)3248-1352
e
(34)3248-1111;
http://www.apabrfleiloes.com.br/ - (31)3564-5540 - (31)99326-7660 e o extrato de
publicação encontra-se no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg na data de 10/07/24.
Cascalho Rico;
JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N] 20/2024
PRC 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - autuado em 29/02/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia capilar e glicosímetros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 22/07/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 8 de julho de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº
32/24, Concorrência nº 01/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para
Execução Do Projeto De Perfuração De Poços Artesianos Nas Comunidades Dos Córregos
Piaus E Matinada Do Meio, Município De Coluna/MG, Através De Recursos Oriundos Das
Resoluções Nº 21/2022 E 12/2023. Sessão dia 23/07/24, às 14:00 horas. O Edital E Seus
Anexos
Estarão
À
Disposição
No
Setor
Licitações,
pelo
e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 9 de Julho de 2024
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo Nº 016/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica
na rua Odilon Bacelar, Distrito São Geraldo.
Abertura dia: 24/07/2024 às 08h30min.
A
formalização
de
consultas
e
edital
poderá
ser
feita
pelo
site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
OU
PELO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.
Conceição de Ipanema - MG, 8 de julho de 2024.
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO Nº. 081/2024 - EDITAL Nº. 035/2024 - OBJETO: MANUTENÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR, BAIRRO
JARDIM LAGUNA, REGIONAL RESSACA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as
10:00hs do dia 26/07/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
OBS: a Concorrência Eletrônica n° 010/2024, esta republicada na forma da Lei.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO Nº. 092/2024 - EDITAL Nº. 043/2024 - OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA
EM VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG,
COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL EM VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA E LAVAÇÃO DE FEIRAS
LIVRES, LIMPEZA DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS LEVES, CAPINA MANUAL, MECAN I Z A DA
E ROÇADA MECANIZADA, PINTURA DE MEIO FIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, BEM COMO
TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DESTAS ATIVIDADES PARA O ATERRO SANITÁRIO
MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. HELENA DE VASCONCELOS COSTA Nº 201, BAIRRO PERO BA S
NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG. marcado para as 10:00hs do dia 25/07/2024, NO SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir
do dia 10 (dez) de julho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352
Contagem, 2 de julho de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos